Ailton Sabino

Processos do Advogado

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2. Processo 01070003620085150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE2 - PIRACICABA ATOrd 0107000-36.2008.5.15.0099 AUTOR: LEANDRO SALGADO E OUTROS (7) RÉU: BUSTESE INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0ccbff4 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA Prioridade(s): Pessoa com Doença Grave DECISÃO Intimem-se os autores para que apresentem a atualização dos seus créditos, no prazo de 10 dias. Após liberem-se os valore disponíveis nos termos do despacho de ID: c67b9d4.  Não encontrados bens suficientes à garantia da execução através das diligências anteriores realizadas, o autor deverá ser intimado para indicar à penhora bens livres e desembaraçados, úteis à execução, no prazo de 30 dias, em observância ao dever de contribuir com o sucesso da execução, conforme artigo 524, VII, CPC. Esclarece-se que pedidos genéricos para prosseguimento ou repetição de pesquisas nos convênios realizados não serão conhecidos pelo Juízo. Para tanto, ressalte-se a gama de ferramentas eletrônicas de pesquisa aberta, portanto, extrajudiciais, que auxiliam o Judiciário na incessante busca pela efetividade e satisfação do crédito do autor, tais como: • buscador google, CNDT e CEAT (buscando outras ações e quais medidas/bens foram realizadas). • redes sociais ( facebook, instagram, linkedin, twitter, myspace, blogger), • site da empresa e suas parcerias e grupos; • sites públicos para pesquisas ( JUSBRASIL; REDESIM; JUCESP, SNCR, CNPA), dentre outros, a citar: • https://www.consultasocio.com/; • https://brasil.io/dataset/socios-brasil/socios/; • https://registro.br/tecnologia/ferramentas/whois/; • https://censec.org.br/; •https://www.registradores.org.br/CE/ListagemPesquisasCE.aspx; • https://registrocivil.org.br/; • https://www.signo.org.br/#/; • https://site.cenprotnacional.org.br/#servicos; •http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaomobi.asp.   Os critérios para pesquisas patrimoniais JUDICIAIS avançadas, em outros convênios (CCS, SIMBA, SNIPER, CENSEC, COAF, INFOSEG, dentre outros), de complexa análise, são justificados somente para casos pontuais provenientes de desdobramentos quando há indícios de fraudes em transações patrimoniais ou possíveis sócios ocultos, tratando-se de ônus de prova do trabalhador e ato discricionário do Juízo da execução a análise e deferimento em busca da efetividade da medida. Assim, sem que traga o exequente elementos probatórios, restarão indeferidas estas pesquisas para este caso concreto. Mantenham-se os devedores no cadastro do BNDT, por aplicação do disposto na Portaria GP-CR Nº 87/2015. Após o decurso “in albis” destes 30 dias para manifestação do exequente, considerar-se-á este período para fins do sobrestamento a que se refere o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, procedimento alinhado ao artigo 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, conforme PROVIMENTO No 4/GCGJT, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. Decorrido o prazo, o autor será intimado, inclusive pessoalmente, para ciência que as medidas adotadas pelo Juízo foram negativas para satisfação do seu crédito, por carta com “AR”. No silêncio, o processo será SOBRESTADO para aguardar o prazo prescricional previsto em lei. (artigo 11-A, CLT) Saliento que a repetição de medidas ou requerimento de convênios eletrônicos para pesquisa sem qualquer comprovação de elementos que os justifiquem serão indeferidos e não tem o condão de suspender o prazo prescricional. Decorrido o prazo estipulado no artigo 11-A da CLT, tornem os autos conclusos para pronúncia da prescrição intercorrente e consequente extinção da execução.  PIRACICABA/SP, 01 de agosto de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta DCAP Intimado(s) / Citado(s) - GIULIO MASSIMO MARIA MARINI
3. Processo 10051631320258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-13.2025.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rubens Fonseca Ferraz Filho - Laboratório de Análises Clínicas Pasteur - - Toxicologia Pardini Laboratórios S.a. - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 25/08/2025 às 13:00h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS Intimem-se as partes para que compareçam à audiência acima designada, através do link ou QR code informados na certidão fls. 326, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Dúvidas contato telefônico do CEJUSC: (19) 3471-3100 ramal 9966 - Whatspp (19) 99182-3742. EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PARTE QUE NÃO POSSUIR CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PODERÁ COMPARECER PRESENCIALMENTE NO CEJUSC, NA DATA DESIGNADA, NO ENDEREÇO: UNISAL, Av. Cillo nº 3500, Parque Novo Mundo, Americana - SP, devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documentos pessoais. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. A ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. - ADV: JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP), PATRICIA FABIANA FERREIRA RAMOS CARLEVARO (OAB 196337/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
4. Processo 10154134220248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015413-42.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Balbinot Transportes Eireli - SL Transporte e Turismo Ltda - - Luiz Cláudio dos Santos - Em razão dos princípios que regem este juízo, para tentativa de conciliação junto ao CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) designo: AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO - 25/08/2025 às 15:00h - AUDIÊNCIA VIRTUAL - A SER REALIZADA ATRAVÉS DO APLICATIVO TEAMS Intimem-se as partes para que compareçam à audiência acima designada, através do link ou QR code informados na certidão fls. 161, bem como de que deverão estar munidos de documentos de identificação. Dúvidas contato telefônico do CEJUSC: (19) 3471-3100 ramal 9966 - Whatspp (19) 99182-3742. EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PARTE QUE NÃO POSSUIR CONDIÇÕES TECNOLÓGICAS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA VIRTUAL PODERÁ COMPARECER PRESENCIALMENTE NO CEJUSC, NA DATA DESIGNADA, NO ENDEREÇO: UNISAL, Av. Cillo nº 3500, Parque Novo Mundo, Americana - SP, devendo chegar com antecedência mínima de 30 minutos, munido de documentos pessoais. Estejam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório. Caso o requerido deixe de comparecer sem justo motivo será considerado revel, nos termos do artigo 20 da Lei 9099/95. A ausência injustificada do autor acarretará a extinção do feito e a cobrança da taxa judiciária de ingresso (1,5% ou 2% em caso de execução) bem como das demais despesas processuais, nos termos do Comunicado Conjunto 951/2023. - ADV: BRUNO LUIZ LUCIANI BRUNO (OAB 377170/SP), JOCIELE DONATO ALVES (OAB 361088/SP), INAJAÍ COSTA DOS SANTOS (OAB 323212/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP)
5. Processo 00113840920235150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON2 - PIRACICABA ATOrd 0011384-09.2023.5.15.0099 AUTOR: CRISTIAN DEIVID RODRIGUES RÉU: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89c8200 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: O recurso ordinário interposto pela reclamada é tempestivo. Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado seguro garantia judicial. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresente(m) o(s) recorrido(s) contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 29 de julho de 2025. CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta RSBJ Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN DEIVID RODRIGUES
6. Processo 00120923520185150099
   Tribunal: TRT15 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE4 - PIRACICABA ATOrd 0012092-35.2018.5.15.0099 AUTOR: JULIO LUIS LOPES FRIEBOLIN E OUTROS (4) RÉU: GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1be77a proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE AMERICANA   DESPACHO Vistos,  Referente oficio precatório do exequente JULIO LUIS LOPES FRIEBOLIN - CPF: 220.415.388-56, Considerando o pedido de tramitação preferencial por doença grave/deficiência permanente conforme ID c6eb83b e anexo, remeta-se à Secretaria de Saúde para que, por meio de parecer médico, manifeste-se acerca de gravidade da doença. Valha via assinada eletronicamente com força de Ofício a Secretaria de Saúde para as providências cabíveis. Intimem-se. PIRACICABA/SP, 28 de julho de 2025 CLEA RIBEIRO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JULIO LUIS LOPES FRIEBOLIN - MOACIR DE JESUS LIMA - MARIO BRODOLONI - VALDIR JOSE DE JESUS - VALDENICIO FARIA DE OLIVEIRA
7. Processo 00123379620028260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012337-96.2002.8.26.0019/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Banco do Brasil S/A - Posto Americana Ltda - - Hilario Chincaku Haschimoto - - Toyoka Jandira Haschimoto - GILBERTO FORTES DO AMARAL FILHO - João Dias Guimarães - - Ato Desenvolvimento Imobiliário Ltda-epp - Valdecir Luis de Jesus Hyppolito - (Interessado Valdecir Luis de Jesus Hyppolito: fica intimado, na pessoa de sua procuradora constituída, para apresentar cópia da matrícula do imóvel 26.752 arrematado que conste as averbações a serem canceladas). - ADV: FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA), ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB 405697/SP), WILLIAN PESTANA (OAB 300875/SP), JOCELYN LAMBERT VETORELLI (OAB 95357/SP), AILTON SABINO (OAB 165544/SP), ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP), ROBERTO ANTONIO AMADOR (OAB 163394/SP)
8. Processo 10036426720248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003642-67.2024.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.C.C. - C.D.R. - Vistos. Fls. 519/520: Considerando os termos da sentença proferida às fls. 237/253, bem como o trânsito em julgado certificado às fls. 516, e tratando-se de valor incontroverso, conforme demonstrado nos documentos de fls. 231/233, determino à serventia que proceda ao levantamento do montante, expedindo-se MLE, nos moldes do formulário apresentado às fls. 520. Sem prejuízo, tendo em vista a juntada de petição com novos documentos ("prints") às fls. 521/538, manifeste-se à parte requerida. Int. Americana, . - ADV: AILTON SABINO (OAB 165544/SP), ALESSANDRA CAPATTO DA SILVA (OAB 439560/SP)