Dourival Andrade Rodrigues

Processos do Advogado

1. Processo 00014778120198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001477-81.2019.8.26.0361 (processo principal 1019029-47.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - Alexsandro Borges dos Santos - - Jeniffer Jupiter Borges dos Santos - Malaquias Ferreira de Araújo - - Claudia Maria Portes Ferreira de Araujo - - Telmo Jose Benedito Portes - - Rosemary Sales Portes e outros - Hastvip e outro - Manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos da sra. Perita. - ADV: LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP), PRISCILLA BUENO CAVALCANTI (OAB 372360/SP)
2. Processo 10007723520255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000772-35.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA JANUARIO RECLAMADO: ALVO TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2de8a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM.ª Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da solicitação de habilitação conforme Instrumento de Procuração Id 6c289f6, do documento de Identificação de Rafael de Oliveira Santos Id c1be320 e da manifestação da reclamante Id fb7a2de. Mogi das Cruzes, data abaixo. Maria da Salete Mourão - Técnico Judiciário.    Vistos… Diante do Instrumento de Procuração juntado Id 6c289f6 e a habilitação do Advogado IAGO BERNARDO FELIZOLA, inscrito na OAB/PB, sob o número 20.705  pela primeira reclamada na data de 30.06.2025, dou por citada a primeira reclamada ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 12/08/2025 às 09:00.  Intimem-se.  MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. - ALVO TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
3. Processo 10007723520255020374
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES ATSum 1000772-35.2025.5.02.0374 RECLAMANTE: MARIA APARECIDA DA SILVA JANUARIO RECLAMADO: ALVO TERCEIRIZACAO EM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c2de8a5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM.ª Juíza do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes, em razão da solicitação de habilitação conforme Instrumento de Procuração Id 6c289f6, do documento de Identificação de Rafael de Oliveira Santos Id c1be320 e da manifestação da reclamante Id fb7a2de. Mogi das Cruzes, data abaixo. Maria da Salete Mourão - Técnico Judiciário.    Vistos… Diante do Instrumento de Procuração juntado Id 6c289f6 e a habilitação do Advogado IAGO BERNARDO FELIZOLA, inscrito na OAB/PB, sob o número 20.705  pela primeira reclamada na data de 30.06.2025, dou por citada a primeira reclamada ALVO TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. No mais, aguarde-se a audiência designada para o dia 12/08/2025 às 09:00.  Intimem-se.  MOGI DAS CRUZES/SP, 03 de julho de 2025. AUGUSTO CESAR PIRES SOUZA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA DA SILVA JANUARIO
4. Processo 10006065320205020026
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ExTiEx 1000606-53.2020.5.02.0026 EXEQUENTE: MANOEL SOUZA BITENCOURT E OUTROS (2) EXECUTADO: RESTAURANTE ANDRADE LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e232c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 26ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 28 de março de 2022. ALAN FERREIRA DE SOUZA Servidor DESPACHO   Vistos. Manifestação id 340767f Em que pesem os argumentos detalhados pelo exequente, indefiro o pedido de expedição de ofícios às operadoras/administradoras de cartões de crédito por se tratar de diligência que não trará efeito prático para o deslinde da execução, uma vez que as referidas empresas não retém valores, mas tão somente intermedeiam transações financeiras.  Ative-se o convênio SNIPER para identificação de eventuais vínculos patrimoniais, societários e financeiros do(s) executado(s) RESTAURANTE ANDRADE LTDA - EPP, CNPJ: 43.178.847/0001-73; LANCHONETE E RESTAURANTE GANDU EIRELI, CNPJ: 42.352.657/0001-68; MANOEL LEITE DE ANDRADE, CPF: 410.716.118-87 ; CLERINEUDO ALEXANDRE DA SILVA, CPF: 359.798.798-20 e  MARISTELA FERREIRA PINTO, CPF: 041.943.458-51 Quanto aos demais pleitos, não há como acolher ante a falta de convênio com este E. Regional. Intime-se o exequente.   SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. FERNANDA CARDARELLI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL SOUZA BITENCOURT
5. Processo 10002137320255020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000213-73.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ARIVONE CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: MPD ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d24f3be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MPD ENGENHARIA LTDA.
6. Processo 10002137320255020020
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000213-73.2025.5.02.0020 RECLAMANTE: ARIVONE CARVALHO DE SOUZA RECLAMADO: MPD ENGENHARIA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d24f3be proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos. Cumprido integralmente o acordo, arquivem-se os autos em definitivo. Intimem-se. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIVONE CARVALHO DE SOUZA
7. Processo 10161464920248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1016146-49.2024.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1016146-49.2024.8.26.0361; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Luiz Gonzaga de Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: Banco Bmg S/A; Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
8. Processo 10099293920148260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009929-39.2014.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - JURANDIR LEMOS DOS REIS - - ESPÓLIO DE JURACY LEMOS DOS REIS - 1 - Fls. 504: Diante da procuração juntada, anote-se o nome do novo patrono constituído. 2 - Diante da nomeação pela DPE a fls. 6, fixo os honorários em favor da patrono nomeado a fls.06 no valor mínimo da tabela do convênio Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão. Ciência à DPE. 3 - Diante das cópias juntadas a fls. 494/501, observa-se que foi partilhado no inventário a metade do imóvel, objeto desta ação, entre os herdeiros lá indicados. A inventariante consta no polo ativo desta ação. 4 - Providencie a parte autora a juntada da certidão de óbito de Juracy Lemos dos Reis. 5 - Considerando que o inventário já terminou, e que todos aqueles indicados a fls. 494/500 são os herdeiros do coautor Juracy, deverá a parte autora inclui-los todos no polo ativo desta a ação, indicando a cada um a sua cota parte. - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP)
9. Processo 10029354320248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002935-43.2024.8.26.0361 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mogi das Cruzes - Apelante: S. A. dos S. (Justiça Gratuita) e outros - Apelada: C. V. C. dos S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Ronnie Herbert Barros Soares - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO PRELIMINAR DE NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO VERIFICADA AUSÊNCIA DE PREJUÍZO CONCRETO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS TESE DE IMPENHORABILIDADE DE IMÓVEL ALEGAÇÃO DE QUE SE TRATA DE BEM DE FAMÍLIA MANUTENÇÃO DA PENHORA EXEGESE DO ART. 3, III DA LEI 8.009/90 SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cicero Osmar da Ros (OAB: 25888/SP) - Dourival Andrade Rodrigues (OAB: 165556/SP) - 4º andar
10. Processo 10138020820188260361
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013802-08.2018.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fermino Ferreira de Souza (ESPÓLIO) - - Vera Lucia Ferreira - - Mikael Ferreira Soares de Souza e outro - Rodrigo Pereira dos Santos - - Larissa Taffinis Silva dos Santos - - Adriana Gayoto Falcão - 1 - Com vistas ao Laudo Pericial de fls. 542/583, mais especificamente a fls. 574, expeça-se AR para Citação do confrontante Francisco Mendes. 2 - Diante do laudo de fls. 542/583, constatando que as construções existentes no local tiveram início somente em 2015 (fls. 573), esclareça e comprove a parte autora sobre a sua alegação de que mora no imóvel desde o ano 2000. 3 - Esclareça a parte autora quem mora nas construções indicadas a fls. 577, sendo área 1, área 2, área 3 e área 4, considerando a observação feita no laudo a fls. 574, item "k". Informe se são seus filhos ou se aluga para terceiros, trazendo aos autos declarações com documentos, de que estes não se opõem ao seu pedido. Prazo de 15 dias. 4 - Planta e Memorial a fls. 577 e fls. 579/580, refeitas pelo perito, indicando uma área de 304,40 m². 5 - A presente decisão servirá como mandado/ofício/alvará. Int - ADV: DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), DOURIVAL ANDRADE RODRIGUES (OAB 165556/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), SAMIRA LUZ SEVERINO (OAB 288578/SP), VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP), VANESSA MACHADO DE CARVALHO PIPINO (OAB 397263/SP)