Denis Soares Franco

Processos do Advogado

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2. Processo 10019513220238260058
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001951-32.2023.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Mateus Augusto Rocha Me - Apelado: Nikolaus Engelmayer Bauernebl - Vistos. Complemente o apelante/autor o preparo recursal, que deve corresponder a 4% sobre a soma da condenação da reconvenção e do valor da causa principal (art. 4º, inciso II, da Lei Estadual 11.608/2003), no prazo de cinco dias, sob pena de não conhecimento do recurso. Int. - Magistrado(a) Rômolo Russo - Advs: Ricardo Sanches Domingues (OAB: 455166/SP) - Denis Soares Franco (OAB: 165655/SP) - 5º andar
3. Processo 10020217320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002021-73.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.B.C. - G.B.M.C. - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 16:00h que se realizará por meio de videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas), via computador ou smartphone com acesso à internet, observando-se que já foi realizada a intimação pessoal do autor para depoimentos pessoal (fls. 312). Fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para apresentação dos endereços eletrônicos e telefones das partes, advogados e das testemunhas, já indicadas anteriormente. Com todos os endereços eletrônicos nos autos, a serventia responsável pela realização das audiências neste juízo, providenciará o envio do link de acesso à reunião virtual, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual, bem como do manual de participação em audiências virtuais ao endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas os participantes, inclusive as testemunhas, deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. - ADV: DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP), CAMILA ROMANHOLI CHAVES (OAB 379014/SP)
4. Processo 10094003120258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009400-31.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Walter Roberto Branco Folkis - Ciência à parte interessada sobre a emissão do Mandado de Levantamento Eletrônico, que aguarda assinatura do(a) Magistrado(a), devendo acompanhar junto à agência bancária informada. - ADV: DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP)
5. Processo 00250704019998260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025070-40.1999.8.26.0071 (071.01.1999.025070) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo Supero - Joao Roberto Aguiar Franco - Ficam as partes cientes de que estes autos foram desarquivados (dois volumes), digitalizados pela empresa Iron Mountain Brasil (responsável pelo arquivo do TJ/SP) e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 - Indicação de erro na digitalização". Às fls. 439/443 foi digitalizada a petição protocolada fisicamente, acompanhada da guia do FEDT, comprovante de pagamento e formulário de pedido de desarquivamento. Caso nada seja postulado, considerando-se que o presente feito já se encontra suspenso/extinto, será mantido na fila de processos arquivados, com a anotação de suspenso/extinto. - ADV: FABIO DE ALVARENGA PEIXOTO (OAB 153884/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP), CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO (OAB 124088/SP)
6. Processo 10328824220248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032882-42.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Larissa Alquati da Silva - - Kauê Gea Moreira de Souza - Spi Viagens e Turismo Ltda Me - Fls. 203/204: cadastre-se os dados da testemunha arrolada no sistema SAJ. Após, redesigne-se audiência de instrução e julgamento a ser realizada de forma virtual, intimando-se as partes e a testemunha arrolada. Int. Dil. - ADV: DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP), LEANDRO LOPES FERNANDES (OAB 159700/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP)
7. Processo 00131518720188260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013151-87.2018.8.26.0071 (processo principal 1003039-76.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco S/A - Fábio Jeferson Forato - Vistos. P. 416/417: 1) Insubsistente a penhora de quotas de p. 238/239, ante a expressa manifestação do exequente. 2) No prazo de quinze dias, promova o credor o correto recolhimento da despesa atinente à pesquisa ora reclamada, visto que a guia de p. 430 diz respeito a processo distinto; na mesma oportunidade, deverá apresentar a planilha atualizada do quantum debeatur. Intime-se. - ADV: DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
8. Processo 00041511920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004151-19.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1017812-82.2024.8.26.0071) (processo principal 1017812-82.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Yuri Paine Gimenez - - Monique Mazoti Freitas - Rodobens Incorporadora Imobiliária 393 -Spe Ltda. - - Rodobens Negócios Imobiliários S/A - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Nas fl. 261, o exequente informou o cumprimento da obrigação e requereu a extinção da ação. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Apurem-se eventuais custas finais, intimando-se a EXECUTADA para pagamento, se houver, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, o que fica já determinado em caso de não pagamento. Expeçam-se mandados de levantamento em favor do exequente conforme os MLEs de fls. 262 e 263, desde que estes estejam de acordo com o Comunicado CG 12/2024. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando-se, oportunamente, a adequada movimentação no sistema SAJ. P.I.C. - ADV: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR (OAB 152165/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP), DENIS SOARES FRANCO (OAB 165655/SP)