Miriam Dos Santos Basilio Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10067103220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006710-32.2025.8.26.0361 - Imissão na Posse - Imissão - ITAQUAREIA INDÚSTRIA EXTRATIVA DE MINÉRIOS LTDA. - Salvelina da Silva Maciel - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se, tornando-me os autos conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: ESTER SALDANHA DA SILVA MANGAROTTI (OAB 386629/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
3. Processo 00091176220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009117-62.2024.8.26.0361 (processo principal 1005577-28.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Miriam dos Santos Basilio Costa - Vistos, 1 - Homologo a desistência apresentada pela Procuradoria Geral do Estado,. Às folhas 39/40 e, em consequência, JULGO EXTINTA o presente incidente de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2 - Se requerido, desde já homologo a desistência do prazo recursal. 3 - Oportunamente, arquivem-se. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
4. Processo 10149054020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014905-40.2024.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.C.S. - L.C.C.S. - L.C.C.S. - ÀS PARTES: ciência do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça, intimando-se para que requeiram o quê de direito no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), GLEIDNAYAN BARREIROS SOUZA DE MATOS (OAB 485044/SP)
5. Processo 10071211220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007121-12.2024.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.G.S. - M.V.G.S. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do Eg. TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), FERNANDO PAPA DE CAMPOS (OAB 399491/SP)
6. Processo 00019433620238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001943-36.2023.8.26.0361 (processo principal 1013130-63.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Regina Bittencourt Gomes da Silva - Orlando Gomes da Silva - Ciência à patrona do executado sobre convênio firmado pela DPE com a OAB/SP, conforme fls 84/85. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), CASSIA ANDRESSA RONG MARIN (OAB 405817/SP)
7. Processo 10003725220198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000372-52.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada. - Valdecilia Santiago de Barros - Junte a parte interessada o cálculo atualizado do débito em 10 dias. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP), ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP)
8. Processo 10236267820248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023626-78.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Nicolas Millan de Oliveira - Vistos em saneador. As partes estão bem representadas e se acham presentes as condições da ação em seu caráter abstrato, genérico e constitucional. Também observo que não há preclusão para o juiz acerca das condições da ação, podendo ser vistas a qualquer tempo e grau de jurisdição. Devidamente citado (fls. 143), o réu Magno não ofertou contestação. Dou o feito por saneado. Não havendo mais provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução processual. Decorrido o prazo preclusivo desta decisão, tornem os autos conclusos para sentenciamento. Int. - ADV: MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)