Thiago Bellegarde Patti De Souza Varella

Processos do Advogado

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2. Processo 15159313920178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1515931-39.2017.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santos - Embargte: Manoel de Souza Varella - Embargte: Município de Santos (Procurador) - Embargdo: Manoel Rutigliano Varella (Procurador) - Magistrado(a) Adriana Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - DIREITO TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. REJEIÇÃO.I. CASO EM EXAME.1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, MANTENDO A SENTENÇA DE EXTINÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, SEM ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO.2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUANTO À FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, CONFORME SUSTENTADO PELO EMBARGANTE, EM CONTRARIEDADE À SÚMULA 153 DO STJ.III. RAZÕES DE DECIDIR.3. OS ARGUMENTOS JURÍDICOS QUE SUSTENTAM O RESULTADO DO JULGADO FORAM EXPOSTOS COM CLAREZA, SEM VÍCIOS QUE ENSEJAM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.4. O PEDIDO DE HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS NÃO É CABÍVEL EM CONTRARRAZÕES, DEVENDO SER FORMULADO POR MEIO DE RECURSO PRÓPRIO E ADEQUADO.IV. DISPOSITIVO.5. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) - Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 50065981720194036104
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006598-17.2019.4.03.6104 RELATOR: 6º Juiz Federal da 2ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, BANCO DO BRASIL S.A. - SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A RECORRIDO: RODRIGO DA SILVA SOUZA Advogados do(a) RECORRIDO: FABIANE MENDES MESSIAS - SP198432-A, THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA - SP165732-A OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 1.024 do Código de Processo Civil, considerando os embargos de declaração apresentados, fica a parte contrária intimada para contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 15116175020178260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511617-50.2017.8.26.0562 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Manoel de Souza Varella - Providencie a exequente a baixa da IDA. Manifeste-se o excipiente quanto ao interesse na verba de sucumbência, providenciando o requerimento do "CUMPRIMENTO DE SENTENÇA" por peticionamento eletrônico, nos termos do comunicado da Corregedoria Geral da Justiça nº 1.789/2017. No silêncio, arquivem-se. - ADV: THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP)
5. Processo 00146838419958260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014683-84.1995.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Município de Santos - Apelado: Manoel de Souza Varella - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU E TAXAS EXERCÍCIO DE 1994 - DECISÃO QUE EXTINGUE O FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 547/2024, DO CNJ E ITEM Nº 1 DO TEMA 1.184, DO STF VALIDADE E EFICÁCIA DOS ATOS, DE NATUREZA COGENTE E APLICAÇÃO IMEDIATA CPC, ART. 927, III E ART. 1.040 DEMANDA DE BAIXO VALOR AUSÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO ÚTIL POR MAIS DE UM ANO EXTINÇÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador) - Thiago Bellegarde Patti de Souza Varella (OAB: 165732/SP) - 1º andar
6. Processo 00169115520208260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016911-55.2020.8.26.0562 (processo principal 1000987-26.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Reivindicação - Himer Henri Manzato - Anália Maria Patti de Souza Varella - Vistos. Diante da notícia de ação de interdição, a qual nomeou curador provisório da executada, por ora, providencie a parte exequente o endereço para intimação do curador provisório a respeito da existência do processo de execução. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), THIAGO BELLEGARDE PATTI DE SOUZA VARELLA (OAB 165732/SP), RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP)
7. Processo 00371816820168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR. (Art.207, §1º, inciso I do Código de Normas da CGJ)
8. Processo 00371816820168190002
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Dê-se baixa e arquivem-se.