Leda Rodrigues De Oliveira Lima

Processos do Advogado

1. Processo 00135293119998260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013529-31.1999.8.26.0161 (161.01.1999.013529) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joaquim Coelho dos Santos - Yatsu Industria Mecanica Ltda - - Suzuko Ishihara - - Marcia Kiomi Ishihara Lourenço e outros - José de Souza Crispim - - Salvador Brandão Nascimento - Oac Participações Ltda e outro - Jose Luciano de Andrade - Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento e da concessão de efeito suspensivo para o fim de se aguardar até o julgamento do recurso (fls. 1445/1448). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguardem-se notícias sobre o resultado do recurso. Intimem-se. - ADV: REGINALDO NUNES WAKIM (OAB 67577/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), CARLA ALECSANDRA VERARDI MESQUITA (OAB 215596/SP), HENRIQUE AUGUSTO PAULO (OAB 77333/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP), GILBERT MATOS BROWN (OAB 42024/SP), CARLOS EDUARDO TABORDA BRUGNARO (OAB 231880/SP), MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), MÁRCIO PEREIRA DA SILVA (OAB 265588/SP), RONEMARI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 293177/SP), RONEMARI NASCIMENTO DA SILVA (OAB 293177/SP), AIRTON APARECIDO DA SILVA (OAB 415662/SP), AIRTON APARECIDO DA SILVA (OAB 415662/SP), ANTONIO LUIZ MARTINO (OAB 9506/SP), WAGNER DONEGATI (OAB 153851/SP), FLAVIO WAKIM (OAB 13765/SP), TANIA BRAGANCA PINHEIRO CECATTO (OAB 114764/SP), EDUARDO MORETTI (OAB 131517/SP)
2. Processo 00187217119928260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018721-71.1992.8.26.0554 (554.01.1992.018721) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luciene Giusti - Extinto nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil Transito em Julgado e 31/03/2025 Sem Custas a recolher - ADV: DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), CARLO ENRICO BOGONI (OAB 281763/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP)
3. Processo 00244535220098260161
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024453-52.2009.8.26.0161 (apensado ao processo 0019521-50.2011.8.26.0161) (161.01.2009.024453) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Produsa Industrial Ltda - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a remissão noticiada, JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, III, do Código de Processo Civil. 3. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e em havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução da mesma, independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal na hipótese de recurso pendente. 4. Em havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista dos autos à exeqüente. 5. Ciência à Fazenda, caso não tenha dispensado sua intimação acerca do decidido. 6. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP)
4. Processo 00225450320108260006
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022545-03.2010.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Tomeu da Silva - Gilberto Pereira dos Santos e outro - Sebastião Valentim Ramos - - Thayna Roberta Rodrigues Santos - Vistos. Ante a sentença de fls. 310/313, traga a inventariante a certidão de trânsito em julgado, bem como apresente novas e completas declarações e plano de partilha sem aditamentos nos estritos termos dos artigos 620 e 653, ambos do CPC, tudo para maior celeridade de conferência, homologação e economicidade do respectivo registro. No plano de partilha deve constar: orçamento, valor do monte-mor, quinhão que receberá e o pagamento sobre os bens de forma distinta e individualizada, com clara soma da legítima de cada um dos herdeiros. 2. Com a juntada das declarações e plano de partilha, intimem-se o companheiro e a herdeira Taina para se manifestarem no prazo de 5 dias, acerca da concordância. 3. Providencie o(a) inventariante: a) Certidão atualizada de casamento ou de nascimento, se solteiro, do herdeiro Gilberto; b) documento pessoal da herdeira Helillya; c) Certidões negativas de débitos do(s) falecido(s): Débitos Trabalhistas: https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.Faces; d) Anteriormente à homologação da partilha, a certidão de homologação do lançamento do I.T.C.M.D. incidente sobre a transmissão dos bens ocorrida em virtude do óbito do de cujus, ou de reconhecimento de isenção, obtida administrativamente junto à Fazenda do Estado de São Paulo (https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/itcmd/Paginas/Sobre.aspx); Observe-se que muitas certidões são gratuitas e/ou acessíveis pela internet, e que eventual requerimento de providências deverá ser acompanhado de prova do interesse processual, na aspecto da necessidade da intervenção judicial (art. 19, caput, do C.P.C. ), pois é dever do inventariante trazer ao inventário todos os bens, direitos e dívidas do falecido. 4. Cumpra o inventariante as determinações supra, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável pelo mesmo período a requerimento da parte autora. Na inércia, aguarde-se provocação das partes no arquivo. Int. - ADV: GISELLEY APARECIDA SANTANA SILVA (OAB 466192/SP), LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 165807/SP), MARCELO PLACIDO MATIAS (OAB 484457/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), DANIELA DE JESUZ GUERREIRO (OAB 296055/SP), ANA PAULA MATTOS RIBEIRO (OAB 204678/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP), DJALMA DE LIMA JÚNIOR (OAB 176688/SP)
5. Processo 50291800620198130702
   Tribunal: TJMG | Data: 10/01/2023
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Apelante(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial, ; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Apelado(a)(s) - B2B COLCHÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, em recuperação judicial, ; PROSPER PLANEJAMENTOS LTDA.; RALTORNE IMOVEIS LTDA; Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DJALMA DE LIMA JÚNIOR, LEDA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA, LUIS ANDRE FARIA DE SOUZA, MARCELO BALLI CURY. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.