Rangel Esteves Furlan

Processos do Advogado

1. Processo 10061733320188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006173-33.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Serviços Profissionais - Lucas Rodrigues Volpim - - Gabriel Rodrigues Volpim - Rafael Antonio Borges - Manifestem-se as partes acerca da resposta do INSS juntada aos autos. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP), LUCAS RODRIGUES VOLPIM (OAB 288327/SP)
2. Processo 10009496420238260466
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000949-64.2023.8.26.0466 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pontal - Recorrente: José Roberto dos Santos - Recorrido: Gabaldo e Gabaldo Automóveis Ltda - Recorrida: Banco Itaucard S/A - Vistos. A r. decisão no ARE 748371 (Tema nº 660), proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, fixou a tese "A questão da ofensa aos princípios do contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal e dos limites à coisa julgada, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009". Ademais, nos termos da r. Decisão no RE 956302 (Tema nº 895) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a questão da ofensa ao princípio da inafastabilidade de jurisdição, quando há óbice processual intransponível ao exame de mérito, ofensa indireta à Constituição ou análise de matéria fática, tem natureza infraconstitucional, e a ela se atribuem os efeitos da ausência de repercussão geral, nos termos do precedente fixado no RE n. 584.608, rel. a Ministra Ellen Gracie, DJe 13/03/2009.". Não bastasse, nos termos da r. Decisão no RE nº 1366243/RS (Tema 800) proferida pelo Colendo Supremo Tribunal Federal, "a admissão de recurso extraordinário interposto em causa processada nos Juizados Especiais Cíveis da Lei nº 9.099/1995 exige o preenchimento, por parte do recorrente, de dois requisitos adicionais: (a) demonstração específica e objetiva do prequestionamento, mediante a indicação clara da parte do acórdão recorrido em que tangenciada a matéria constitucional, e (b) fundamentação acerca da relevância calcada em dados concretos que revertam a presunção de inexistência de repercussão geral das lides processadas nesses Juizados (unificação da tese para os Temas 797, 798 e 800)" No caso em tela, a parte recorrente tratou genericamente dos requisitos, sem demonstrar os adicionais, conforme acima disposto. Portanto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso extraordinário, nos termos do artigo 1.030, I, "a", do Código de Processo Civil. Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fábio Henrique Xavier dos Santos (OAB: 204288/SP) - Rangel Esteves Furlan (OAB: 165905/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
3. Processo 10243525620168260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024352-56.2016.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Antonio Canuto Cirino e outro - Eduardo Camiz Dfa Fonseca Junior e outros - AFONSO JOSÉ CANUTO e outros - Vista dos autos à parte autora para: Ciência acerca do ofício recebido, nada sendo requerido, no prazo de cinco dias os autos serão arquivados. - ADV: ELIANE CRISTINA MORALES BOSCATTO (OAB 189221/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 190640/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), ELISANGELA RODRIGUES DE SOUSA (OAB 190640/SP)
4. Processo 00041898420258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004189-84.2025.8.26.0506 (processo principal 1033046-02.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Noeli Aparecida Capasso - - Mariana Heloisa Amado - Luis José Amado - - Wilson José Amado - Vistos. Manifestem-se os executados sobre o cálculo apresentado às págs. 62/63, bem como sobre eventual alienação judicial do bem. Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), TÂNIA JORDANA LOURENÇO TOMAIN (OAB 352320/SP), TÂNIA JORDANA LOURENÇO TOMAIN (OAB 352320/SP)
5. Processo 10534934020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053493-40.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.R. - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão via E-Saj. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
6. Processo 10534934020228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053493-40.2022.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - B.M.R. - Certidão de Objeto e Pé disponível para impressão via E-Saj. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
7. Processo 10252803420168260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025280-34.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Itau - Unibanco S/A - Cece – Cabinas, Peças e Acessórios Ltda. - Fica a parte interessada intimada para, no prazo de quinze (15) dias, recolher a taxa de desarquivamento (FEDTJ - código 206-2), nos termos do Comunicado SPI nº 211/2019 (1,212 UFESP). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP)
8. Processo 00026144420148260274
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002614-44.2014.8.26.0274 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Polimix Concreto Ltda - Biazotti Construções e Comércio Ltda Me - - Antonio Rodrigo Biazotti e outro - Diante da pesquisa retro, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do feito. Prazo: 15 (quinze) dias - ADV: ADILSON DE CASTRO JUNIOR (OAB 255876/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RICARDO PEDRO (OAB 150898/SP)
9. Processo 10074065420208260196
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007406-54.2020.8.26.0196 - Inventário - Inventário e Partilha - Mauro Sérgio Fonseca Rocha - Nasta Hanna El Joukhadar - Alessandro de Andrade Rocha - - Eloa Fonseca de Andrade Rocha Peixoto - - Adonai Rocha - Maria das Graças Silva - Marlene Gonçalves Pereira Montanari - - Catiane Teixeira de Assis e outros - Associação Moradores e Prop Residencial Morada do Verde - - Lauro Pimenta de Oliveira - - Mário Roberto Ewbank Seixas Filho - - Silvia Collares Pernambuco - - Edson Machado da Silva - Fls. 2377/2378 - Defiro. Expeça-se mandado de levantamento dos valores necessários ao pagamento das custas processuais, em favor da inventariante. Deverá ela prestar contas do valor utilizado, no prazo de quinze dias. Verifico, outrossim, que não foram cumpridas as determinações constantes da parte final de fls. 2327. Assim, antes de analisar os pedidos de levantamento de valores deverá a inventariante juntar certidão de homologação do ITCMD. Com a juntada, abra-se vista à Fazenda Estadual. Int. - ADV: MURILLO EDUARDO SILVA MENZOTE (OAB 408862/SP), NASTA HANNA EL JOUKHADAR (OAB 31001/MG), NASTA HANNA EL JOUKHADAR (OAB 31001/MG), NASTA HANNA EL JOUKHADAR (OAB 31001/MG), SABRINA DE FÁTIMA VIEIRA (OAB 423306/SP), NASTA HANNA EL JOUKHADAR (OAB 31001/MG), RUBBIANE VIEIRA MAGALHAES BIANCHINI (OAB 85944MG/), SAMANTA RENATA DA SILVA (OAB 256139/SP), D. E. PEREIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36883/SP), ARTHUR SIMÕES BALDOCHI (OAB 466153/SP), ARTHUR SIMÕES BALDOCHI (OAB 466153/SP), ANGÉLICA ANTOLIN DE FREITAS (OAB 293777/SP), D. E. PEREIRA ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36883/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), LUCAS SBICCA FELCA (OAB 243523/SP)
10. Processo 00198037620188260506
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0019803-76.2018.8.26.0506 (processo principal 1023310-96.2016.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Pedreira Locação de Equipamentos Ltda -me - - Alvaro Luiz Pedreira Filho - Manifeste-se a parte interessada, requerendo o que de direito para prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. Decorridos, tratando-se de execução/cumprimento de sentença, os autos serão remetidos ao arquivo, aguardando provocação. Decorridos, tratando-se de ação de conhecimento, expedir-se-á carta AR de intimação para andamento ao feito em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), RANGEL ESTEVES FURLAN (OAB 165905/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)