Alessandra Ercilia Roque

Processos do Advogado

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2. Processo 00058819320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005881-93.2025.8.26.0482 (processo principal 1013600-80.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Maria de Lourdes Viana Lourenção - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentadoS, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 26.254,59, para o(a) exequente, atualizados até 05/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP)
3. Processo 22037225320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203722-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Osmar Leal de Souza - Vistos. Fls. 79/86: fica mantida a decisão de concessão do efeito suspensivo, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a z. Serventia a parte final do despacho de fls. 71/72, encaminhando-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP) - 1º andar
4. Processo 22037225320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2203722-53.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Município de Presidente Prudente - Agravado: Osmar Leal de Souza - Vistos. Fls. 79/86: fica mantida a decisão de concessão do efeito suspensivo, por seus próprios fundamentos. Cumpra-se a z. Serventia a parte final do despacho de fls. 71/72, encaminhando-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para parecer. Após, retornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Martin Vargas - Advs: Alessandra Ercilia Roque (OAB: 165910/SP) - Defensoria Pública Regional de São José dos Campos / Sp (OAB: 999999/SP) - 1º andar
5. Processo 00052938620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005293-86.2025.8.26.0482 (processo principal 1014381-68.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Horas Extras - Roger Goulart Pelegrini - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 14.348,90, para o(a) exequente e, R$ 1.434,89, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até 05/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB 390305/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB 408975/SP)
6. Processo 00052886420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005288-64.2025.8.26.0482 (processo principal 1005687-13.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Fernando Alves dos Passos - - Graziele Gonçalves dos Passos - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 10.188,53, para o(a) exequente e, R$ 1.021,86, para o(a) doutor(a) patrono(a), atualizados até 05/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), ALESSANDRA MORENO DE PAULA FIDELIS (OAB 138274/SP)
7. Processo 00042459220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004245-92.2025.8.26.0482 (processo principal 1013017-61.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Vanda Christ Moreira - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 9.441,87, para o(a) exequente, atualizados até 04/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), RAFAELA RIBEIRO ROCHA (OAB 318792/SP)
8. Processo 00041506220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004150-62.2025.8.26.0482 (processo principal 1004968-31.2024.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Cláudia Lopes Biajante - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - VISTOS. Ante a concordância da Fazenda Pública quanto aos cálculos apresentados, HOMOLOGO-OS, e considerando que o crédito se enquadra como de pequeno valor, intime-se a parte exequente a fazer o peticionamento eletrônico, de forma individualizada para cada credor, conforme determinado no art. 2º da Portaria nº 9.816/2019 da SPr (Secretaria da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo), devendo observar as orientações trazidas pelo Comunicado Conjunto nº 2240/2019 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo (preenchimento de novos campos obrigatórios), para viabilizar a expedição do ofício requisitório (pequeno valor), no valor de: R$ 2.591,51, para o(a) exequente, atualizados até 04/2025. Diante da homologaçãopela expressa concordância das partes, para peticionamento da requisição, deverá ser considerada a data desta decisão como trânsito em julgado. Mais informações quanto ao correto peticionamento eletrônico poderão ser obtidas no site do TJSP (http://www.tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?F=1), no ícone orientação para advogados, item Peticionamento de Incidente. Int. - ADV: LUCAS DOS SANTOS CAMPANHARO (OAB 390305/SP), ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), CAIO MATHEUS SANTOS DE PADUA (OAB 408975/SP)