Wendel Golfetto

Processos do Advogado

1. Processo 00281325420058260564
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0028132-54.2005.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Juarez dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato publicação o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 1º de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - 1° andar
2. Processo 00536671420078260564
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0053667-14.2007.8.26.0564 (564.01.2007.053667) - Procedimento Sumário - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Vicente Gregorio de Sa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Isabelle Ibrahim Brito Não se justifica o arquivamento provisório, ante o exaurimento da prestação jurisdicional. Desta forma, arquivem-se em definitivo os autos, anotando-se. Verifico ausência de taxa judiciária, de honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas e/ou de multa prevista no §2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e/ou de contribuições, servindo esta decisão para os fins do disposto no artigo 1.098, da NSCGJ. Int. São Bernardo do Campo, 10 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA (OAB 231853/SP), PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)
3. Processo 10164923920208260361
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016492-39.2020.8.26.0361/04 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Fabio de Oliveira Trigolo dos Santos - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Diante do documento juntado às fls. 39/50, homologo a cessão de crédito de Fabio de Oliveira Trigolo dos Santos para Precato IV Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Não-Padronizados, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), datado em 10 de março de 2025, do Precatório nº - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
4. Processo 21589163020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2158916-30.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos - Lucélia - Embargte: Olendina Assunção Roberto - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Rejeitaram os embargos. V. U. - AÇÃO PREVIDENCIÁRIA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ PREVIDENCIÁRIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CONTROVÉRSIA ACERCA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA EXEQUENTE - ORDEM DE REMESSA DOS AUTOS PARA O EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL - AUSÊNCIA DE VÍCIO PROCESSUAL NO ACÓRDÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. - Advs: Nelson Brilhante (OAB: 366595/SP) - Elaine Cristiane Brilhante Barros (OAB: 144129/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - 1º andar
5. Processo 00067258620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006725-86.2024.8.26.0576 (processo principal 0004025-65.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - W.G.V.C. - C.V.R. - Vistos. 1- Considerando a manifestação da parte exequente, noticiando o depósito realizado pela parte executada, e dando quitação do débito, suspendo a ordem de prisão civil decretada. Expeça-se, assim, contramandado de prisão ou, se o caso, alvará de soltura, em prol do devedor, se por outro motivo não estiver ele preso. 2- Após, colha-se a manifestação do Dr. Promotor de Justiça e, regularizados, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ALYSSON AUGUSTO FARIA MACIEL (OAB 440263/SP), TACIANA ALVES FERREIRA (OAB 166077/MG), LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB 418110/SP)
6. Processo 00239389820198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023938-98.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Marcia Medici Sehn Ribeiro de Jesus - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Para viabilizar a expedição dos Mandados de Levantamento Eletrônicos, além do formulário já juntado às fls. 129/130, referente ao levantamento do depósito de fl. 102, deverá o patrono apresentar, também, outro formulário correspondente ao depósito constante na fl. 103, no prazo de 5 dias. Após, se em termos expeçam-se os MLE's. Int. - ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)
7. Processo 00009448320238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000944-83.2023.8.26.0361/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Valéria Aparecida de Lima - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - "Fls. 26/27, manifeste-se a requerente." - ADV: WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP), VALÉRIA APARECIDA DE LIMA (OAB 262484/SP)
8. Processo 00118270920248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011827-09.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Benefícios em Espécie - Rodrigo Barbosa de Souza - José Sales Silveira D’almeida - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Nos termos do art. 11 do Provimento CSM 2.753/2024 é a escritura pública a condição de eficácia da cessão de crédito, para o fim de alteração da titularidade do precatório junto à DEPRE, sendo certo que, nos termos do artigo 12 do Provimento mencionado, cabe àquela diretoria a análise formal da cessão noticiada. Ao juízo da execução cabe apenas a análise das cessões de precatório firmadas por instrumento particular antes da entrada em vigor do Provimento CSM 2.753/2024. Desta feita, cabe ao cessionário peticionar diretamente à DEPRE informando o negócio jurídico celebrado com o cedente. Assim, nada havendo a ser deliberado por este juízo, ciência à requerida da cessão de crédito noticiada. No mais, aguarde-se notícia do pagamento do precatório. Int. - ADV: AMANDA BENITES DE MORAES SOUZA (OAB 221432/RJ), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP), AMANDA DE SOUSA DE SABOYA (OAB 24229/CE), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)
9. Processo 00083568220248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008356-82.2024.8.26.0053/01 - Precatório - Incapacidade Laborativa Permanente - Reinaldo Prudente da Silva - XP Pjus Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Oficie-se ao Depre para inclusão dos patronos, como requerido. Int. - ADV: PATRICIA SANTOS CESAR (OAB 97708/SP), GABRIELA GONÇALVES MARTINS DE FREITAS (OAB 329754/SP), JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA (OAB 219785/MG), WENDEL GOLFETTO (OAB 166077/SP)
10. Processo 00067258620248260576
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006725-86.2024.8.26.0576 (processo principal 0004025-65.2009.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - W.G.V.C. - C.V.R. - Fls. 199/217: vista/ciência às partes do mandado de prisão devidamente cumprido. - ADV: LAYSLA GABRIELA FARIA CAMPOS (OAB 418110/SP), ALYSSON AUGUSTO FARIA MACIEL (OAB 440263/SP), TACIANA ALVES FERREIRA (OAB 166077/MG)