Tudo
Raquel Aparecida Tutui Crespo

Raquel Aparecida Tutui Crespo

Número da OAB: OAB/SP 166111

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 37
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048776-17.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.L.P. - D.L.P. - 1. Requerente(s). Às págs. 23-26, deu-se o acolhimento do pedido de gratuidade da justiça. 2. Requerido(a)(s). Acolhe-se o pedido de gratuidade da justiça (CPC, art. 99, § 3.º), com a anotação no SAJ/PG5. 3. Pág./Págs. 45 (TERMO DE SESSÃO DE CONCILIAÇÃO OU DE MEDIAÇÃO do CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA CEJUSC) e 49, do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Dá-se a homologação da autocomposição entre T. L. P. (CERTIDÃO DE NASCIMENTO de pág./págs. 6) e D. L. P. (CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO de pág./págs. 10). Assim, sob o fundamento do CPC, art. 487, III, b, dá-se a extinção do processo de conhecimento. 4. Dê-se a certificação do trânsito em julgado (CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO), pois não há nenhum interesse em recorrer. 5. Dê-se a emissão de OFÍCIO ao empregador do(a) alimentante e ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 6. Dê-se a remessa dos autos à fila PROCESSO ARQUIVADO. 7. Intime(m)-se. - ADV: PRISCILA DE BARROS DOMINGUES LEITE (OAB 343854/SP), RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), JOSE JOAQUIM DOMINGUES LEITE (OAB 182337/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001568-48.2024.8.26.0663 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raquel Aparecida Tutui Crespo - Manifeste-se a parte em termos de prosseguimento, indicando o que pretende para a efetivação de citação válida, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação à autora dar regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005329-97.2022.8.26.0068 (apensado ao processo 1005300-47.2022.8.26.0068) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - F.C. - D.O.G. - Vistos. Diante da concordância das partes com a ampliação do regime de visitas conforme sugestão dos setores técnicos, acolho a cota ministerial de fls. 1005 e DETERMINO a AMPLIAÇÃO do regime de visitas nos seguintes moldes: - Aos finais de semanas alternados, com retirada da menor na sexta-feira e devolução na segunda-feira, diretamente na escola; - O pai poderá, ainda, ficar com a filha em todas as segundas-feiras no período da manhã, bem como poderá retirar a menor na escola às quartas-feiras, com pernoite e devolução diretamente na escola às quintas-feiras. Ficam deferidas e regularizadas a renúncia e habilitação de fls. 1007/1008 e 1010/1012. No mais, digam as partes, no prazo de cinco dias, se possuem outras provas a produzir, em audiência ou fora dela, justificando a necessidade e pertinência, ou se pretendem o julgamento da lide, no estado em que se encontra. Int. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), SERGIO AZEVEDO GIMENES (OAB 450330/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001104-87.2025.8.26.0663 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - M. J. A. Comercio de Alimentos Ltda - Me - Gilberto dos Santos - Manifeste a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julgamento no estado em que a lide se encontra ou se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando sua pertinência, bem como se pretendem a realização da audiência de conciliação. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), DANIEL FEITOSA BARBOSA (OAB 448247/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000923-56.2017.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Paulo Aquira Saito - Gilberto Arika Uchiyama - Fls. 112/114: ciência ao interessado acerca do protocolo de desbloqueio dos valores junto ao Sisbajud. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP), VITOR AUGUSTO DELGADO PEREIRA (OAB 489455/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027800-86.2024.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Rosa de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Léa Duarte - Anularam o processo - EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTA VINCULADA AO PASEP. LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL. PRAZO PRESCRICIONAL DECENAL. NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL. SENTENÇA ANULADA.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE COBRANÇA PROPOSTA POR CONSUMIDORA CONTRA O BANCO DO BRASIL, ALEGANDO DESFALQUE DE R$ 1.202,34 EM CONTA VINCULADA AO PASEP, IDENTIFICADO EM 2024. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FOI ALVO DE APELAÇÃO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. HÁ QUATRO QUESTÕES EM DISCUSSÃO: (I) LEGITIMIDADE DO BANCO DO BRASIL; (II) COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL; (III) EXISTÊNCIA DE PRESCRIÇÃO; (IV) NECESSIDADE DE PERÍCIA CONTÁBIL.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR FALHAS NA CONTA PASEP, CONFORME TEMA 1.150 DO STJ.4. A JUSTIÇA ESTADUAL É COMPETENTE, AUSENTE IMPUGNAÇÃO A ÍNDICES FIXADOS PELO CONSELHO DIRETOR DO PASEP.5. NÃO HÁ PRESCRIÇÃO, POIS A CIÊNCIA DO DESFALQUE SE DEU EM 21/01/2024.6. A AUSÊNCIA DE PERÍCIA CONTÁBIL IMPEDE A ANÁLISE ADEQUADA DO MÉRITO, SENDO PREMATURO O JULGAMENTO ANTECIPADO.IV. DISPOSITIVO E TESE7. SENTENÇA ANULADA, DE OFÍCIO.TESE DE JULGAMENTO:A) O BANCO DO BRASIL É PARTE LEGÍTIMA PARA RESPONDER POR DESFALQUES EM CONTA VINCULADA AO PASEP.B) A JUSTIÇA ESTADUAL É COMPETENTE PARA JULGAR A DEMANDA.C) O PRAZO PRESCRICIONAL É DE 10 ANOS, CONTADO DA CIÊNCIA DO DESFALQUE.D) É INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL PARA APURAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS.DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CC, ART. 205; CPC, ART. 357.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: STJ, TEMA 1.150; TJSP, AP. CÍV. 1118066-49.2019.8.26.0100; TJSP, AG. INST. 2041945-93.2024.8.26.0000; TJSP, AP. CÍV. 1005981-66.2020.8.26.0624. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raquel Aparecida Tutui Crespo (OAB: 166111/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Sala 203 – 2º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501254-76.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Hectory Hc Laurindo Transporte Me - Vistos. Mantenho a suspensão do processo e do prazo prescricional, nos termos do artigo 366 do Código de Processo Penal, por mais 12 meses (art. 402 das NSCGJ). Atualize-se, imediatamente, o vencimento do novo período na fila "Processo Suspenso art 366 CPP", atentando-se para que nela se mantenha o feito, enquanto perdurar o sobrestamento. Findo o prazo estabelecido, consulte-se o SAJ, FA e BNMP, visando eventual notícia de prisão e/ou registro de novos processos. Se negativas as buscas, expeça-se ofício ao CADSUS e procedam-se pesquisas junto aos sistemas PETRUS/INFOJUD/CRCJUD, objetivando endereço inédito da parte, e, se localizado, tomem-se as medidas necessárias. Junte-se a Folha de Antecedentes, atualizada e abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001700-60.2025.8.26.0602 - Guarda de Família - Guarda - S.C.D.D.S. - "Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sobre o interesse na realização de diligências nos endereços obtidos nas pesquisas retro juntadas, indicando detalhadamente quais endereços e em qual ordem esta UPJ deverá expedir o necessário para diligências, observando o Provimento CG nº 27/2023, atentando-se aos endereços já diligenciados e/ou não encontrados". - ADV: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO (OAB 166111/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002503-14.2024.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LEONI APARECIDA ROMAO ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO - SP166111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004355-73.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: FRANCISCO TAVARES ADVOGADO do(a) AUTOR: RAQUEL APARECIDA TUTUI CRESPO - SP166111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, § 4.º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para ciência às partes da transmissão ao Tribunal da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. Caso o demonstrativo de pagamento não esteja anexado aos autos, o(s) beneficiário(s) do crédito poderá(ão) acessar o link https://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag (consulta pelo número do processo), para obter maiores informações sobre a(s) requisição(ões) expedida(s). O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Lembrando que, sendo requisição de pequeno valor, o crédito poderá ocorrer em até 60 dias, e caberá à parte beneficiária verificar a ocorrência do pagamento/liberação do crédito e em qual agência realizado (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). Decorrido o prazo e nada mais sendo requerido, será proferida sentença de extinção da execução. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o beneficiário ou advogado com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil), cuja consulta poderá ser realizada através do link já mencionado. A parte autora deverá estar munida de RG, CPF e comprovante de residência atualizado. O advogado, querendo, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”, instruído com a Guia de Recolhimento da União - GRU e o respectivo comprovante de pagamento (código 18710-0, unidade gestora 090017, R$8,00 - nos termos da Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01/12/2022), ou indicação do ID da decisão/sentença no caso de deferimento da justiça gratuita. (Prazo bancário de validade da procuração certificada: 30 dias). SOROCABA/SP, 1 de julho de 2025.
Página 1 de 5 Próxima