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Sidmar Euzébio De Oliveira

Sidmar Euzébio De Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 166142

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 33
Total de Intimações: 48
Tribunais: TJMG, TJSP
Nome: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 48 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002877-59.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Odias Jose de Carvalho - Banco Aglibanlk S.a. e outro - Ante ao recurso de apelação interposto às fls. 267/302, ao apelado para apresentar contrarrazões no prazo legal de 15 (quinze) dias, nos termos do Artigo 1.010, § 1º, do CPC. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000941-88.2009.8.26.0145 (145.01.2009.000941) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Simone Aparecida da Silva - Vistos. Serve a presente, por cópia, como Ofício, devidamente instruído, à Delegacia Seccional de Botucatu, a fim de que atenda ao quanto pleiteado pelo Ministério Público às fls. 2243. Intime-se. - ADV: HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), TACITO ROSO (OAB 288885/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), HENRIQUE RAFAEL MIRANDA (OAB 81205/SP), CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP), CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP), CASSIA CRISTINA FERRARI (OAB 186529/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0469949-24.1997.8.26.0011 (011.97.469949-9) - Cumprimento de sentença - Cheque - Edison Arantes - Maria José Pereira da Silva Arantes - - Robson Arantes - - Roberto Arantes - - TANIA ARANTES PORTAS - - Welinton Arantes - Espólio de José Francisco Lopes e outro - Autos arquivados. Para fins de desarquivamento, comprove o requisitante o recolhimento da taxa de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor correspondente a 1,212 UFESP (correspondendo a R$ 44,87 para o exercício de 2025), em guia FEDTJ, código 206-2. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), LUIZ AGUINALDO DE MATTOS VAZ (OAB 43419/SP), FERNANDA DE MATTOS VAZ (OAB 267020/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521915-10.2017.8.26.0075 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Valter Faria - Vistos. Recebo os embargos, porquanto tempestivos, para negar-lhes provimento. Com efeito, a admissibilidade dos embargos de declaração, pressupõe obscuridade, omissão ou contradição contidas na decisão embargada, o que não se observa na decisão aqui hostilizada. A arguição de eventual impossibilidade do redirecionamento da execução fiscal para o sócio excipiente-embargante foi embasada no mero fato de ele ter realizado o pedido de encerramento junto aos órgãos oficiais (fls. 60), desconsiderando-se o momento em que isto teria ocorrido, de modo que esta circunstância, por si, não possui o condão de afastar sua responsabilidade tributária, conforme devidamente tratado na r. Decisão de fls. 46/52. Ademais, sua legitimidade passiva está também atrelada à manutenção do lançamento tributário devido à comprovação da existência do fato gerador do tributo, tema devidamente apreciado e fundamentado na decisão embargada (fls. 108). Sem prejuízo, cumpre frisar que é vedada a modificação do decisum pela via inadequada dos embargos de declaração, quando este encerra na realidade o inconformismo do embargante contra a decisão. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA's CANCELADAS. EXECUTIVO EXTINTO. VERBA HONORÁRIA DEVIDA E REDUZIDA. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. - A teor do disposto no artigo 535 do CPC, somente tem cabimento os embargos de declaração nos casos de obscuridade ou contradição (inc. I) ou de omissão (inc. II). - Não se presta ao manejo dos declaratórios hipótese na qual o embargante pretenda rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhe caráter infringente, ou sua pretensão para que sejam respondidos, articuladamente, quesitos formulados. - As razões trazidas pela embargante acerca da análise das circunstâncias do artigo 20, § 3º, alíneas a, b e c, do Código de Processo Civil, adotadas para fundamentar a redução da verba honorária, não revelam omissão, obscuridade e/ou contradição a sugerir a oposição de embargos de declaração, mas mera pretensão de rediscussão de matéria já decidida ou inconformismo com o resultado desfavorável do julgamento, que desafia recursos às instâncias superiores. - Mesmo que opostos os embargos de declaração objetivando ao prequestionamento, não há como se afastar o embargante de evidenciar a presença dos requisitos de que trata o artigo 535 do CPC. - As questões trazidas nos presentes embargos foram oportunamente enfrentadas, motivo pelo que não há falar em vícios a serem sanados. Apenas, deseja o embargante a rediscussão do mérito do recurso, o que não se admite em sede de embargos de declaração. Precedentes. - Embargos de declaração rejeitados." (TRF-3 - AC: 00514962020064036182 SP 0051496-20.2006.4.03.6182, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA NOBRE, Data de Julgamento: 16/12/2015, QUARTA TURMA, Data de Publicação: e-DJF3 Judicial 1 DATA:18/01/2016). Ainda, conforme anota Theotonio Negrão, in Código de Processo Civil e legislação processual em vigor, 22ª ed., Malheiros Editores, nota 17ª ao art. 535, pág. 360: O Juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e, tampouco, a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207). Subsiste, pois, a r. Decisão de fls. 107/113 tal como lançada nos autos. Intime-se. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001158-08.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Associação dos Condominos do Loteamento Morada da Praia - José Braz Silveira - Foi interposto recurso de apelação. Fica a parte recorrida intimada para apresentar contrarrazões, na forma da lei (CPC, art. 1.010 e parágrafos). No silêncio, será certificado o decurso de prazo e remetidos os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção de Direito Privado/Público). - ADV: SIMONE CARNEIRO DE LIMA FERRARI (OAB 420225/SP), ELOIZA MARIA PEREIRA AMANCIO (OAB 311088/SP), SIDNEI LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 213058/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003315-22.2022.8.26.0075 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - W.M.S.C. - M.D.C.O. - - E.R.O. - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial E JULGO PROCEDENTE o pedido reconvencional para conceder a guarda unilateral do menor M.D.C.O. à genitora E.R.O., estipulando-se as visitas paternas e os alimentos conforme fundamentação. Em consequência, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Se necessária a expedição de ofício para desconto dos alimentos, informem os dados necessários. Diante da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento de custas e despesas processuais, bem como verba honorária ao patrono da parte contrária fixada em 10% (dez por cento) do valor equivalente à soma de 12 meses dos alimentos estipulados, com correção monetária desde o ajuizamento, nos termos da Súmula 14 do C. Superior Tribunal de Justiça; condicionada a execução, todavia, aos ditames do artigo 98, § 3°, do CPC, ante benefício concedido durante a tramitação, pelo que não há falar tenham as partes que suportarem com o ônus. Havendo provisão do Convênio DPE/OAB, expeça-se a certidão de honorários, conforme a atuação do advogado, após o trânsito em julgado. Após o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP), PAULA GRAZIELE DANTAS RODRIGUES (OAB 400544/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
  7. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
  8. Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Apelante(s) - FDR COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA; Apelado(a)(s) - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Publicação em 30/06/2025 : : Vista às partes, para ciência do acórdão. Processo(s) Conexo(s): 5050820-91.2021.8.13.0024 Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, DEBORA LUCIA NASCIMENTO, FELIPE LOBATO CARVALHO MITRE, MARCELO COELHO RODRIGUES GOMES, SERGIO CARNEIRO ROSI, SERGIO GONINI BENICIO, SÉRGIO GONINI BENÍCIO.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000364-21.2023.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.P.M.S. - F.S.M. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial juntado às fls. 114/121. - ADV: EURICO BATISTA DAMIÃO FELICE (OAB 446899/SP), ANTÔNIO PACHECO SILVA JUNIOR (OAB 345367/SP), SIDMAR EUZÉBIO DE OLIVEIRA (OAB 166142/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503233-35.2024.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bertioga - Apelante: L. H. S. E. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - - Advs: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
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