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Darlei Deniz Romanzini

Darlei Deniz Romanzini

Número da OAB: OAB/SP 166163

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 28
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: DARLEI DENIZ ROMANZINI

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5023914-29.2022.4.03.6301 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JOAO PIRES DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que o acórdão transitado em julgado assim determinou: “18. Caberá ao Juízo de origem elaborar nova contagem de tempo e proceder o refazimento dos cálculos nos moldes ora estabelecidos, para fins de concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, proporcional ou integral, caso apurado o tempo mínimo necessário, observando-se o Manual de Cálculos da Justiça Federal, na correção dos atrasados, desde a data do último requerimento administrativo.” Assim, ante o cumprimento da averbação do período reconhecido como especial, remetam-se os autos à CECALC para contagem de tempo e, se o caso, os cálculos de liquidação. Intimem-se. SãO PAULO, 2 de julho de 2025.
  2. Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001805-18.2014.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco EXEQUENTE: OSMAR LUCIANO DA SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163, SHIRLEY SANCHEZ ROMANZINI - SP40505 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA CANOVA - SP172065 D E S P A C H O Diante da impugnação aos cálculos periciais judiciais de Id.360909928, remetam-se os autos à contadoria judicial para aferição destes, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se as partes e cumpra-se imediatamente. Osasco, data inserida pelo sistema PJe.
  3. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0010294-73.2021.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: MARIA APARECIDA ALVES PEQUENO Advogado do(a) AUTOR: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO): INTIMEM-SE as PARTES para oferecimento de contrarrazões, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal. GUARULHOS, 30 de junho de 2025.
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015887-52.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DULIA LUCIA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos. Tendo em vista o disposto no art. 14, § 1º, inciso II, da Lei n.º 9.099/95 e no art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, para especificar os períodos de atividade urbana comum CONTROVERSOS que pretende sejam reconhecidos, com as respectivas datas de início e término, mencionando a natureza do vínculo de filiação ao Regime Geral de Previdência Social, nome do empregador ou contratante dos serviços e respectivos salários-de-contribuição, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito, já que não é o caso de analisar todo o histórico contributivo da autora, e sim apenas aqueles intervalos que ainda não foram reconhecidos pela ré, cabendo à parte autora sua indicação precisa. Assim, considerando o artigo 369 do CPC, pelo qual as partes têm o direito de empregar todos os meios legais para provar a verdade dos fatos a fim de influir eficazmente na convicção do juiz; o artigo 373, I, que impõe à parte autora o ônus da prova quanto ao fato constitutivo do seu direito; e o artigo 378, ao atribuir o dever de colaboração para com o Poder Judiciário; informe a parte autora os dados que seguem, por meio de preenchimento de planilha com a seguinte configuração, para cada período controverso: Tempo de Contribuição Comum Controvertido: De: dd/mm/aaaa A: dd/mm/aaaa empresa: nome Salários-de-contribuição: valores, ID e página da ação trabalhista CTPS: ID e página ficha de registro: ID e página holerites: ID e página Com a emenda, tornem conclusos para apreciação do pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Decorrido o prazo, sem manifestação, tornem os autos conclusos para extinção. Int. SãO PAULO, data da assinatura digital. ELIANA RITA MAIA DI PIERRO Juíza Federal Substituta
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033971-64.2023.8.26.0100 (processo principal 0040759-80.2012.8.26.0100) - Classificação de Crédito Público - Recuperação judicial e Falência - Danilo Santiago - Ao Administrador Judicial. - ADV: ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI (OAB 285218/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), GRISIELY CRISTINA GUEDES (OAB 286877/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA (OAB 286005/SP), MARCOS CESAR DE FARIA (OAB 285736/SP), GABRIELA MIRANDA DOS SANTOS SOLANO (OAB 287845/SP), RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), RICARDO PICCININ (OAB 282893/SP), LUIZA RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 281687/SP), ELAINE APARECIDA GREGORIO (OAB 281058/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), ANDRE AUGUSTO DONATI BUZON (OAB 279205/SP), REGINALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 275548/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FABIO BARROS DOS SANTOS (OAB 296151/SP), FABIO 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  6. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0014000-64.2021.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: ALUMETAL MONTAGENS INDUSTRIAIS E CIVIS LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. GUARULHOS/SP, 27 de junho de 2025.
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Vara Federal de Guarulhos PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005315-98.2025.4.03.6119 AUTOR: ANTONIO JOSE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163, DEBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS - SP443284 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de ação ordinária proposta por ANTONIO JOSE DA SILVA em face do Instituto Nacional do Seguro Social, objetivando, em sede de tutela antecipada, o reconhecimento dos períodos laborados como especial entre 19/11/2003 a 13/11/2019, e a concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, desde a DER em 21/08/2020. Com a inicial, juntou documentos. Requereu a justiça gratuita. É o relatório. Decido. Defiro a AJG. Anote-se. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil c/c art. 4º da Lei nº 10.259/01, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). Todavia, ela não será concedida quando houver perigo da irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, §3º, do CPC). Na hipótese dos autos, deve prevalecer a presunção de legitimidade inerente aos atos administrativos em geral, como é o caso da decisão administrativa de indeferimento do benefício lavrada pela autarquia previdenciária. Salvo hipóteses excepcionais, somente após o afastamento de tal presunção, mediante a análise, em contraditório, do material probatório presente nos autos, é que se mostrará em tese viável o acolhimento da providência de urgência pretendida. Análise complexa, a ser realizada em cognição exauriente, não sumária. Além disso, o pedido de pagamento e levantamento imediato de valores possui forte risco de irreversibilidade, pelo que não se faz autorizado pela Lei (art. 300, § 3º, NCPC). Sendo assim, embora não esteja a diminuir as dificuldades alegadas pela parte autora, é necessário, primeiro, respeitar o contraditório, para somente após poder lhe dar razão e lhe conceder o benefício de acordo com a Lei aplicável, se o caso, até porque, se este Juízo conceder tutela de urgência à parte e, posteriormente, se verificar que não tinha direito, terá de devolver tudo, o que lhe será ainda mais prejudicial, certamente. Portanto, indefiro, por ora, o pedido de tutela provisória de urgência, cujos requisitos estão no artigo 300 do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação, haja vista que os representantes judiciais da demandada apresentaram ofício em Secretaria manifestando expressamente a ausência de interesse em comparecer na audiência de conciliação. Além do mais, a parte autora não manifestou interesse na realização de audiência. Junte o autor, no prazo de 5 dias, comprovante de residência atualizado em seu nome, sob pena de indeferimento da exordial. Devidamente regularizado, cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar a presente ação; apresentar proposta de acordo, em querendo; juntar todos os processos administrativos de aposentadoria em nome da parte autora (exceto o já juntado); e juntar demais documentos que entender pertinentes à solução da lide. Com a juntada da contestação ou decurso de prazo, intime-se o representante judicial da parte autora, para manifestação, e, inclusive, para que especifique as provas que pretende produzir, de modo detalhado e fundamentado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Saliento que eventual manifestação de produção de prova de forma genérica será tida como não escrita, aplicando-se o fenômeno da preclusão. Oportunamente, retornem os autos conclusos. Intime-se. Guarulhos, data do sistema. LETÍCIA MENDES MARTINS DO RÊGO BARROS Juíza Federal Substituta
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1052610-66.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Deijanira Pereira dos Santos - Unimed Seguradora Sa - JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por DEIJANIRA PEREIRA DOS SANTOS contra UNIMED SEGURADORA S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado dado à causa (art. 85, § 2º, CPC). Observe-se a suspensão da exigibilidade dos ônus da sucumbência, nos termos do art. 98, § 3º, CPC. Para fins de recurso, deverá ser recolhido o preparo, no importe de 4% sobre o valor da condenação, se houver, ou, caso não haja, ou não seja possível desde logo apurar o montante, sobre o valor atualizado da causa, nos termos da Lei Estadual 11.608/2003: Preparo de apelação (4%): R$ 1.414,71; Porte e remessa dos autos para a Segunda Instância: isento. Oportunamente, nada sendo requerido pelos litigantes, com os registros devidos, independentemente de nova conclusão, ARQUIVEM-SE os autos, com as cautelas legais, observadas as NSCGJ/SP. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DARLEI DENIZ ROMANZINI (OAB 166163/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DÉBORA CRISTINA ROMANZINI DOS SANTOS (OAB 443284/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000855-11.2025.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos AUTOR: ANTONIO FLAVIO CAMPEOTTI LAUFFER Advogado do(a) AUTOR: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca das alegações apresentadas em contestação. Com a manifestação, ou certificado o decurso de prazo, tornem os autos conclusos. Guarulhos, data da assinatura eletrônica. PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA JUIZ FEDERAL
  10. Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000967-28.2020.4.03.6114 EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR GUIMARAES ROCHA Advogado do(a) EXEQUENTE: DARLEI DENIZ ROMANZINI - SP166163 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EXECUTADO: LIANA MARIA MATOS FERNANDES - SP423397 DESPACHO Preliminarmente, face ao decurso de prazo para recurso contra a decisão ID 350335356, cumpra-se integralmente a parte final, expedindo-se o(s) competente(s) ofício(s) requisitório(s) em favor da parte autora, bem como apresente planilha de cálculo de honorários. Sem prejuízo, manifeste-se a parte autora acerca do ID 365556843. Int. São Bernardo do Campo, data registrada no sistema.
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