Ubirajara Celso Do Amaral Guimarães Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10275038820248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027503-88.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Cleiton Valerio Barbosa de Souza - Cleiton Valerio Barbosa de Souza - Itaú Unibanco Holding S.A. - Ciência ao(à) interessado(a) sobre o trânsito em julgado, salientado que eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído de forma incidental, com cadastro de todos os dados das partes e seus patronos. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), ALEXANDRA MARIA DE LIMA GONÇALVES (OAB 472896/SP), ALEXANDRA MARIA DE LIMA GONÇALVES (OAB 472896/SP)
3. Processo 10037502520248260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003750-25.2024.8.26.0075 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bertioga - Apelante: J. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. C. S. (Representando Menor(es)) e outro - Magistrado(a) Jair de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PARTILHA DE BENS. EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO DO APELANTE AO PAGAMENTO DE R$ 500,00 DE ALUGUEIS PARA A APELADA. DESCABIMENTO. USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELO RECORRENTE. OBSTÁCULO À LIVRE FRUIÇÃO CRIADO PELO RECORRENTE EM FACE DA RECORRIDA. ALEGAÇÃO DE DECISÃO EXTRA PETITA. AFASTADA. CORRESPONDÊNCIA ENTRE A CONDENAÇÃO E O PEDIDO INICIAL. MANUTENÇÃO DO ALUGUEL ARBITRADO. SENTENÇA MANTIDA. ADOÇÃO DO ART. 252 DO RITJ. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Petterson Santos Rodrigues Martins (OAB: 439513/SP) - Aldemir Batista de Oliveira Júnior (OAB: 497629/SP) - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP) - 4º andar
4. Processo 15012370220248260536
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501237-02.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DENIS OLIVEIRA CONCEIÇÃO - - GABRIEL MOTA DA SILVA - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia local solicitando a adoção das providências necessárias à (a) restituição da bicicleta apreendida nestes autos a quem de direito e à (b) destruição do simulacro apreendido. Cumpra-se, servindo o presente despacho como ofício a ser encaminhado ao destinatário com cópia do auto de fls. 19. Intime-se. - ADV: JOSELINE LOPES FRANKLIN MOLERO (OAB 133299/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), ALEXANDRA MARIA DE LIMA GONÇALVES (OAB 472896/SP)
5. Processo 15003236920238260536
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500323-69.2023.8.26.0536 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS MILANI DA SILVA - - FÁBIO DE PAIVA - - DAVID BARBOSA DA CONCEICAO - Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor dativo do réu Fábio, para ciência do V.Acórdão. Providencie-se as atualizações junto ao sistema informatizado. Diante do trânsito em julgado à p. 472, Expeça-se guia de recolhimento definitiva do réu Lucas e encaminhe-se à VEC competente para fiscalização do cumprimento da pena. Oficie-se à Delegacia de Polícia Seccional de Santos informando que está autorizada a incineração de todo o entorpecente apreendido, bem como, o perdimento de eventuais objetos apreendidos. Providencie-se a transferência do valor apreendido através da expedição de MLE preenchendo com os dados do favorecido FUNAD- CNPJ 02645310/0001-99, GRU 20201-0. Comunique-se ao IIRGD e TRE. Ciência ao Ministério Público. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP), ADRIANA SUPPI (OAB 151382/SP)
6. Processo 10003702820238260075
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000370-28.2023.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Gildete Correa dos Santos - Neuza Ferreira L. Braga e outros - Vistos. Erro material na data da procuração não tem o condão de invalidar o mandato judicial. Manifeste-se a requerente sobre a resposta ao ofício dentro de 15 dias, devendo indicar e qualificar os confrontantes. Intime-se. - ADV: MARIA JANIELE ANDRADE FRANÇA (OAB 407796/SP), UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP)
7. Processo 21320242120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2132024-21.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Bertioga - Autor: Jofre Cabral Maurício de Menezes - Ré: Viviane Silva Correa - Interessado: Josem Moysés Mauricio de Menezes Junior (Falecido) - Interessado: Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior - Réu: Gilvanio Correia dos Santos - À réplica. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Sidmar Euzébio de Oliveira (OAB: 166142/SP) - Mauro Sergio Vasconcelos Machado (OAB: 3023/PI) - Ubirajara Celso do Amaral Guimarães Junior (OAB: 166340/SP) (Causa própria) - 4º andar
8. Processo 15144272820228260075
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514427-28.2022.8.26.0075 - Inquérito Policial - Roubo - EDSON ALVES DA SILVA - JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA. Caso tenham sido anotadas penhoras ou restrições no nome do(a) executado(a), proceda-se à baixa/exclusão. Considerando que a sentença de extinção é decisão mais favorável ao executado, desnecessária sua intimação pessoal. Intime-se o(a), todavia, na pessoa de seu defensor, se houver. Tratando-se de pena cumulativa, comunique-se o Juízo da condenação (art. 480, § 3º, NSCGJ). Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: UBIRAJARA CELSO DO AMARAL GUIMARÃES JUNIOR (OAB 166340/SP), DEBORA DOS SANTOS PINHEIRO (OAB 418942/SP)