André Pereira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00856073920248190000
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Pauta de julgamento
   *** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (Antiga 9ª Câmara Cível) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 07/08/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 00:02, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, PODENDO QUALQUER DAS PARTES APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (art. 97, III do REGITJRJ) ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, POR PETIÇÃO NOS AUTOS, DEVENDO DA MESMA CONSTAR INDICAÇÃO DOS NOMES DOS ADVOGADOS QUE PRETENDEREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL E / OU ACOMPANHAR O JULGAMENTO NA SESSÃO PRESENCIAL. - 015. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0085607-39.2024.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 15 VARA CIVEL Ação: 0068071-17.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00947658 AGTE: ALSARAIVA COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGTE: ARABIAN FACTORY COZINHA INDUSTRIAL LTDA AGTE: BELSARAIVA COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES EIRELI AGTE: ARS COMERCIAL DE PARTICIPAÇÕES LTDA ADVOGADO: MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA OAB/RJ-117407 ADVOGADO: ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES OAB/RJ-148391 ADVOGADO: NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES OAB/RJ-166375 AGDO: CHANG CHUN HONG ADVOGADO: RAIMUNDO NONATO COSTA LEITE FRANÇA OAB/RJ-081569 AGDO: MARIO SETTI NETO ADVOGADO: RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA OAB/RJ-094401 ADVOGADO: BRUNA KAMAROV BENISTI OAB/RJ-159069 ADVOGADO: VIRGILIO MATHIAS DOS SANTOS OAB/RJ-134983 AGDO: GUSTAVO SETTI ADVOGADO: ADALBERTO SIMAO FILHO OAB/SP-068152 Relator: DES. ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR
3. Processo 11215377820168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1121537-78.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo - Telefônica do Brasil S/A - Lúcia Magaly Faruoli e outros - Fundação Conrado Wessel e outro - Comercial Construções e Serviços Blanchard Ltda ou Ocupante do imóvel e outros - Laudera Participações S/s Ltda e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DE PAULA CAMPOS (OAB 16913/SP), CARLOS MARIANO DE PAULA CAMPOS (OAB 222819/SP), CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 184056/SP), ANDRÉ PEREIRA DA SILVA (OAB 166375/SP), LETICIA LELIS GRIMALDE OLIVEIRA (OAB 309840/SP), FRANCISCO FELLIPE DE BRITO FERRAZ CORREA DE MELLO (OAB 477909/SP), WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WALTER FARIA JUNIOR (OAB 272541/SP)
4. Processo 03706711620138190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Fls. 1794 - Ao autor.
5. Processo 01170755220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Rejeito os embargos, diante de seu caráter exclusivamente infringente. Ademais, tratando-se de processos conexos, a intimação feita nos autos em apenso (processo nº 52.224-82.2015) supre a necessidade de intimação neste que, de toda forma, é desnecessária. Isso porque, é princípio basilar de direito processual civil que somente se reconhece nulidade quando há prejuízo o que, na espécie, não ocorreu, exatament eporque foi proferida sentença em processo conexo. No mais, junte-se a petição pendente, excluindo-se a anotação da representação. Intime-se a parte ré (OI S/A - em recuperação judicial), por A.R., no endereço constante dos autos (CPC/2015, artigo 274), para regularizar sua representação, no prazo de dez dias, sob as penas da lei.
6. Processo 10415123920208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041512-39.2020.8.26.0100 - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Higienópolis Food Ltda - Epp - Fundação Conrado Wessel - - Consórcio Empreendedor do Shopping Patio Higienópolis e outros - Ciência da manifestação do perito. - ADV: WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP), RUBENS PIERONI CAMBRAIA (OAB 257146/SP), RUY JANONI DOURADO (OAB 128768/SP), ANDRÉ PEREIRA DA SILVA (OAB 166375/SP), MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB 450805/SP), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP)
7. Processo 00037346420228190007
   Tribunal: TJRJ | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Pretensão de impugnação ao crédito inscrito na Recuperação Judicial da VCA, sob o fundamento de ser de natureza extraconcursal, vindicando exclusão da RJ. Sentença de improcedência a fls. 141, mantendo-se a inscrição do crédito. V. Acórdão de fls. 240/1 não conhecendo do AI, por perda superveniente do objeto do recurso, em razão de acordo firmado entre as partes. O Administrador Judicial opina pela exclusão do crédito em fl. 233. O V. Acórdão não homologou acordo, sendo mantida a Sentença de fl. 141. Às partes para juntada do acordo. Prazo de quinze dias.
8. Processo 01865913820188190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo ambos os embargos, eis que tempestivos, tendo em vista o certificado de fls. 776. Determino que se dê vista aos embargados para se manifestarem, no prazo de cinco dias.