Keily Soares Leite De Mattia

Processos do Advogado

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2. Processo 22095555220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2209555-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Danilo Otavio de Oliveira - Agravado: Incorporadora Pinheiro Alto Cac Spe - Ad cautelam, fica deferido o efeito suspensivo ao recurso interposto contra a decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de justiça gratuita requerido pelo agravante, até julgamento pelo Colegiado, apenas para evitar a extinção prematura da demanda Comunique-se o juízo a quo, valendo o presente de ofício. Dispensada a vinda de informações e da intimação da parte contrária, pois não formada a relação jurídico processual. Intime-se. Após, tornem conclusos. São Paulo, 10 de julho de 2025. EMERSON SUMARIVA JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Advs: Camila Aciole Santana (OAB: 474757/SP) - Maria Relsimar da Silva Pimentel (OAB: 493134/SP) - Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP) - 4º andar
3. Processo 10020730320238260654
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002073-03.2023.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002073-03.2023.8.26.0654; Assunto: Condomínio; Apelante: Sueli Alves de Paula; Advogada: Maria Relsimar da Silva Pimentel (OAB: 493134/SP); Advogada: Camila Aciole Santana (OAB: 474757/SP); Advogada: Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP); Apelado: Ualter Batista de Faria; Advogada: Giovanna Vieira Inacio (OAB: 457080/SP); Advogada: Ana Laura Medeiros Fortes (OAB: 415832/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10075100820258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007510-08.2025.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Danilo Otavio de Oliveira - Vistos. Ciente da V. Decisão. Aguarde-se o julgamento do agravo permanecendo o feito suspenso. I - ADV: CAMILA ACIOLE SANTANA (OAB 474757/SP), KEILY SOARES LEITE DE MATTIA (OAB 166415/SP)
5. Processo 21568706820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2156870-68.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Irineu Martines - Agravado: Suser Serviços - Magistrado(a) Carlos Abrão - Deram provimento em parte ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TIRADO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU DESBLOQUEIO DO NUMERÁRIO - RECURSO - GRATUIDADE INDEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU - PARCIAL EFEITO SUSPENSIVO CONCEDIDO - MATÉRIA PRESCRICIONAL A SER EXAMINADA PELO DOUTO JUÍZO - PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA - BLOQUEIO DE 20% PELO CREDOR E LEVANTAMENTO DE 80% PELO DEVEDOR - RECUSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP) - Thais Cristina Gilioli de Carvalho (OAB: 188640/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 3º andar
6. Processo 10029560920245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002956-09.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: FLAVIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSUNCAO RECLAMADO: FABIA ALVES DOS REIS PROCOPIO SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 668fafa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA decide: I) REJEITAR a preliminar arguida em defesa; II) JULGAR IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por FLAVIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSUNCAO em face de FABIA ALVES DOS REIS PROCOPIO SOUZA LTDA para absolver a reclamada de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Sucumbente, o reclamante, na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$806,00, de cujo recolhimento é isento. Providencie, a Secretaria, a expedição de ofício para quitação dos honorários periciais pelo E. TRT da 2ª Região. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante isenta-o da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 2.152,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isento em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSUNCAO
7. Processo 10029560920245020241
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATOrd 1002956-09.2024.5.02.0241 RECLAMANTE: FLAVIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSUNCAO RECLAMADO: FABIA ALVES DOS REIS PROCOPIO SOUZA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 668fafa proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, o Juiz do Trabalho da 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA decide: I) REJEITAR a preliminar arguida em defesa; II) JULGAR IMPROCEDENTE a Reclamação Trabalhista ajuizada por FLAVIO HENRIQUE GONCALVES DE ASSUNCAO em face de FABIA ALVES DOS REIS PROCOPIO SOUZA LTDA para absolver a reclamada de qualquer condenação oriunda do presente feito. Deferem-se os benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante. Sucumbente, o reclamante, na prova técnica (art. 790-B/CLT), arcará com os honorários periciais ora arbitrados em R$806,00, de cujo recolhimento é isento. Providencie, a Secretaria, a expedição de ofício para quitação dos honorários periciais pelo E. TRT da 2ª Região. Honorários advocatícios sucumbenciais de 5% do valor da causa. Todavia, a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita ao reclamante isenta-o da responsabilidade pelo pagamento dos honorários de sucumbência tendo em vista a inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º/CLT reconhecida pelo E. STF (Ação Direita de Inconstitucionalidade nº 5766). Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 2.152,64, calculadas sobre o valor atribuído à causa (art. 789, II/CLT), de cujo recolhimento é isento em face da concessão dos benefícios da Justiça Gratuita (art. 790-A/CLT). Intimem-se as partes. DEIVES FERNANDO CRUZEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FABIA ALVES DOS REIS PROCOPIO SOUZA LTDA
8. Processo 22095555220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209555-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA JÚNIOR; Foro de Cotia; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007510-08.2025.8.26.0152; Imissão; Agravante: Danilo Otavio de Oliveira; Advogada: Camila Aciole Santana (OAB: 474757/SP); Advogada: Maria Relsimar da Silva Pimentel (OAB: 493134/SP); Advogada: Keily Soares Leite de Mattia (OAB: 166415/SP); Agravado: Incorporadora Pinheiro Alto Cac Spe; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.