Antonio Carlos De Oliveira Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50902036320208090011
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás     D E C I S Ã O DEFIRO a pesquisa de bens pelo sistema SISBAJUD. Quanto a realização de penhora online via SISBAJUD (art. 854 do Código de Processo Civil), deverá observar os seguintes moldes: (1) deve ser utilizada a ferramenta “teimosinha”, (2) valor inferior a R$ 200,00 deve ser desprezado, ou seja, desbloqueado; (3) o valor penhorado deve ser transferido para uma conta judicial vinculada ao processo a fim de garantir a sua remuneração e evitar prejuízos às partes FIXO o prazo de 15 dias para a parte exequente atualizar o débito e recolher as despesas correlatas (por ato de consulta), na forma do art. 403 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial de 2021 instituído pelo Provimento nº 48/2021 da CGJ. Isso posto, determino: a) intime-se; b) cumpridas as providências acima, remetam-se os autos à CACE  para que tome as providências devidas, nos termos acima delineados; c) efetivada a penhora online pelo SISBAJUD, intime-se a parte executada, por DJ, para manifestar-se no prazo de 5 dias (art. 854, §2º e §3º, do Código de Processo Civil). d) impugnada a penhora, intime-se a parte exequente para manifestar-se no prazo de 5 dias; e) oportunamente, à conclusão.  Aparecida de Goiânia/GO, datado e assinado eletronicamente.   THIAGO INÁCIO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO Respondente - Dec. Judiciário n. 2.400/2025 08
3. Processo 00095823620198130126
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 0009582-36.2019.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CPF: 92.660.604/0001-82 RÉU: MAX DE SOUZA REIS CPF: 066.092.346-71 SENTENÇA Trata-se de ação de execução por quantia certa ajuizada por YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A em face de MAX DE SOUZA REIS, partes qualificadas na epígrafe. Verifica-se dos autos, em especial as petições de Ids. 9737223682, 9699463052 e 10479778419, que o executado satisfez integralmente a sua obrigação. Ante o exposto, DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO, nos termos do art. 924, inciso II, c/c art. 771, ambos do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo executado. Deixo de fixar honorários advocatícios, porquanto o ajuste pressupõe composição neste sentido (Id 9737223682). DETERMINO a baixa de eventuais garantias, conforme requerido (Id 10479778419). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Capinópolis, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Capinópolis
4. Processo 00070404520198130126
   Tribunal: TJMG | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Capinópolis / Vara Única da Comarca de Capinópolis Avenida 111, 465, Centro, Capinópolis - MG - CEP: 38360-000 PROCESSO Nº: 0007040-45.2019.8.13.0126 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CPF: 92.660.604/0001-82 RÉU: ESPÓLIO DE MERY TEIXEIRA DE MELO CPF: 171.082.506-59 e outros DECISÃO 1. INDEFIRO o requerimento de ID 10415105365, considerando a ausência de documentos que ligue o procurador indicado aos presentes autos. 2. Considerando que o instrumento da cessão de crédito é comum ao cedente a ao cessionário, reitere-se o despacho de ID 10391616681, intimando-se a exequente para juntar aos autos o negócio formulado, possibilitando a alteração do polo ativo. 3. Em qualquer caso, inerte a exequente, suspenda-se o feito pelo prazo de 01 (um) ano e, com o seu decurso, arquivem-se os autos para fins de prescrição intercorrente. 4. Intimem-se. Capinópolis, data da assinatura eletrônica. FELIPE IVAR GOMES DE OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Capinópolis
5. Processo 60386413320248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA FORUM CÍVEL, AVENIDA OLINDA, ESQ/C A RUA PL -3, QD.: G, LT.: 04, 9ª ANDAR, PARK LOZANDES, GOIÂNIA - GOIÁS, CEP.: 74884-120 Goiânia - 19ª Vara Cível e Ambiental ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: § 4º, do Art. 203, do NCPC. Tendo em vista que, apesar da determinação nas decisões de movs. 42 e 88 para intimar as partes credoras dos autos, as mesmas não foram intimadas. Para que não haja nulidades futuras, intimo as credoras para que manifestem das decisões mencionadas nos termos do art. 66, § 1º, da Lei n.º 11.101/2005.   Goiânia, 29 de julho de 2025. NAYZE LUIZ COSTA Técnico Judiciário
6. Processo 80118551220198050274
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civitconquista@tjba.jus.br      ATO ORDINATÓRIO - Provimento Conjunto 05/2025 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA PROCESSO 8011855-12.2019.8.05.0274 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BAYER S.A. EXECUTADO: PLANTBEM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, ANA LUCIA PAIVA DE NOVAES, ALBA ROSANE SILVEIRA ALVES, EDMUNDO DIAS ALVES, ZENAIDES MARIA SANTOS ALMEIDA, JORGE ALMEIDA SILVA   Intima-se a parte interessada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o recolhimento das custas processuais abaixo indicadas, necessárias ao regular prosseguimento do feito, observando as quantidades especificadas: - Citação, Intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - código 41018 - quantidade: 02 (entrega de ofício)   - Auto de Penhora (incluída a avaliação), por mandado - código 43015 - quantidade:01   A emissão do DAJE (Documento de Arrecadação Judiciária) será realizada no site: https://eselo.tjba.jus.br/.   Vitória da Conquista - Bahia, 29 de julho de 2025. MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS AQUINO Analista Judiciário
7. Processo 50009159620198130183
   Tribunal: TJMG | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Conselheiro Lafaiete / 2ª Vara Cível da Comarca de Conselheiro Lafaiete Rua Melvin Jones, 435, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5000915-96.2019.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A CPF: 92.660.604/0001-82 RÉU: AURO DE PAULA VIEIRA CPF: 983.519.156-53 DESPACHO Verifica-se dos autos que a parte exequente pugnou em id. 10500278074 pela consulta à base de dados dos sistemas conveniados SISBAJUD. Assim, para realização da pesquisa, determino a intimação da parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, realizar o pagamento das despesas, conforme dispõe o art. 26 do PROVIMENTO CONJUNTO Nº 75/2018. Intimar. Cumprir. CONSELHEIRO LAFAIETE, 27 de julho de 2025. ANTÔNIO CARLOS BRAGA Juiz de Direito
8. Processo 00240826920108090018
   Tribunal: TJGO | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Bom Jesus – GO Escrivania de Familia e Sucessões, Infância e Juventude e 1° Civel Av. Presidente Vargas, Qd. 13, Lt. único – Bairro Tropical – Bom Jesus – GO – Cep 75570- 000  Fone(64)3608-1395-email esc1varcivbomjesus@tjgo.jus.brNúmero: 0024082-69.2010.8.09.0018Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL IIRequerido: WELIMAR ARTUR DA SILVANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título ExtrajudicialDESPACHOConsiderando que houve o cadastro de novos causídicos da parte exequente, conforme procuração acostada no evento 141, intime-se novamente a parte exequente, por seus novos advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que de direito.Transcorrido o prazo acima sem manifestação, INTIME-SE a parte exequente, por advogado e pessoalmente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover o devido andamento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono.Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.Atribuo ao presente despacho força de mandado/carta de intimação.Cumpra-se. Bom Jesus/GO, data da inclusão.(assinado digitalmente)Fábio AmaralJuiz de Direito