Cristina Aparecida Presente

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00109626620225150132
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: FABIO BUENO DE AGUIAR ROT 0010962-66.2022.5.15.0132 RECORRENTE: JORGE LUIZ BRANDAO RECORRIDO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4dee587 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0010962-66.2022.5.15.0132 - 1ª Câmara Recorrente:   Advogado(s):   1. JORGE LUIZ BRANDAO DEISE DE ANDRADA OLIVEIRA PALAZON (SP27016) ESTELA PALAZON (SP253615) RAQUEL PALAZON (SP247251) Recorrido:   Advogado(s):   ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. CRISTINA APARECIDA PRESENTE ROMERO (SP166511)   RECURSO DE: JORGE LUIZ BRANDAO   PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (ciência da decisão em 07/03/2025 - Id f4e8f86; recurso apresentado em 18/03/2025 - Id 235303c). Regular a representação processual. Dispensado o preparo.   PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1  DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR DOENÇA DO TRABALHO/ INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS No que se refere aos temas em destaque, o recorrente limitou-se a transcrever os trechos da v. decisão pelos quais se insurge e a citar os dispositivos constitucionais e legais que reputou violados. Entretanto, é necessário que a parte proceda à individualização do prequestionamento das teses jurídicas relacionadas às matérias recorridas e que demonstre analiticamente como a v. decisão impugnada conflita com cada um dos dispositivos constitucionais invocados, sobretudo estabelecendo a sua conexão com os trechos do julgado reproduzidos, o que não restou observado.  Assim, inviável o recurso, uma vez não atendidos os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I a III, da CLT. Por fim, registre-se que o único aresto colacionado se revela inadequado ao confronto, por não preencher os requisitos do art. 896, "a", da CLT.   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intimem-se. CAMPINAS/SP, 28 de julho de 2025   WILTON BORBA CANICOBA Desembargador Federal do Trabalho Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso (caf) Intimado(s) / Citado(s) - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
3. Processo 00116695920205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA AP 0011669-59.2020.5.15.0017 AGRAVANTE: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. AGRAVADO: RICARDO DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e0da7 proferida nos autos. AUTOS N. 0011669-59.2020.5.15.0017                                                   DECISÃO   Nos termos do artigo 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, e sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo a desistência do recurso da executada, GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, conforme peticionamento de fl. 953, e determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com as homenagens de estilo.     Campinas,  30 de julho de 2025.       JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. - RICARDO DE SOUZA LIMA
4. Processo 00116695920205150017
   Tribunal: TRT15 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª CÂMARA Relator: JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA AP 0011669-59.2020.5.15.0017 AGRAVANTE: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. AGRAVADO: RICARDO DE SOUZA LIMA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06e0da7 proferida nos autos. AUTOS N. 0011669-59.2020.5.15.0017                                                   DECISÃO   Nos termos do artigo 998 do CPC, o recorrente poderá, a qualquer tempo, e sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso. Assim, homologo a desistência do recurso da executada, GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, conforme peticionamento de fl. 953, e determino a remessa dos autos ao Juízo de origem para as providências cabíveis, com as homenagens de estilo.     Campinas,  30 de julho de 2025.       JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR Intimado(s) / Citado(s) - GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA.
5. Processo 10011219820245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001121-98.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: JOANA DE ALMEIDA LEITE RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a73d85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, em face da juntada dos expedientes #id:c3edcfc. À elevada apreciação de V.Exa. SP, 28/07/2025 ANA PAULA RISSATTO SILVA     Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença de conhecimento e liquidação e tendo em vista a satisfação do débito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art.924, II, do NCPC. Dê-se ciência às partes e aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, libere-se o depósito realizado no BB em 14/07/25 (#id:a897f99), nos limites abaixo discriminados (atualização #id:1054c61), com as correções posteriores:   a) R$ 9.112,70 ao Exequente (crédito exequendo líquido); b) R$ 2.858,80 ao patrono do reclamante, a título de honorários de sucumbência; c) R$ 814,06 a Sra. Perita médica ANDREIA MIGUERES ARRUDA CANIELLO,  a título de honorários periciais (abatidos do crédito líquido do autor); d) R$ 3.267,30 ao Sr. Perito engenheiro MARCUS VINICIUS ACCARDO DE MORAES FONTES,  a título de honorários periciais; e) R$ 871,28 ao Sr. Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA,  a título de honorários periciais contábeis; f) R$ 178,49 à UNIÃO, a título de custas processuais.   Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do FGTS, conforme determinado na r. sentença. Comprovado o recolhimento do FGTS (#id:540b99b, #id:a38a442, e #id:14a7b70) e do INSS cota-parte empregado e empresa (#id:0537e83 e #id:0a11fc7).   Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da Reclamante com exigibilidade suspensa em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.   Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 dias, entendendo-se o silêncio como concordância com a inutilização daqueles. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.       GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOANA DE ALMEIDA LEITE
6. Processo 10011219820245020042
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001121-98.2024.5.02.0042 RECLAMANTE: JOANA DE ALMEIDA LEITE RECLAMADO: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a73d85 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O   Nesta data, faço os presentes autos conclusos a(o) MM(a). Juiz(a) do Trabalho da 42ª Vara do Trabalho de São Paulo, em face da juntada dos expedientes #id:c3edcfc. À elevada apreciação de V.Exa. SP, 28/07/2025 ANA PAULA RISSATTO SILVA     Vistos, etc. Ante o trânsito em julgado da sentença de conhecimento e liquidação e tendo em vista a satisfação do débito exequendo, declaro extinta a execução, nos termos do art.924, II, do NCPC. Dê-se ciência às partes e aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, libere-se o depósito realizado no BB em 14/07/25 (#id:a897f99), nos limites abaixo discriminados (atualização #id:1054c61), com as correções posteriores:   a) R$ 9.112,70 ao Exequente (crédito exequendo líquido); b) R$ 2.858,80 ao patrono do reclamante, a título de honorários de sucumbência; c) R$ 814,06 a Sra. Perita médica ANDREIA MIGUERES ARRUDA CANIELLO,  a título de honorários periciais (abatidos do crédito líquido do autor); d) R$ 3.267,30 ao Sr. Perito engenheiro MARCUS VINICIUS ACCARDO DE MORAES FONTES,  a título de honorários periciais; e) R$ 871,28 ao Sr. Perito MIGUEL JOSE LA SALVIA,  a título de honorários periciais contábeis; f) R$ 178,49 à UNIÃO, a título de custas processuais.   Sem prejuízo, expeça-se alvará para levantamento do FGTS, conforme determinado na r. sentença. Comprovado o recolhimento do FGTS (#id:540b99b, #id:a38a442, e #id:14a7b70) e do INSS cota-parte empregado e empresa (#id:0537e83 e #id:0a11fc7).   Honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da Reclamante com exigibilidade suspensa em razão de ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita.   Cumprido, as partes poderão desentranhar eventuais documentos físicos originais, em 5 dias, entendendo-se o silêncio como concordância com a inutilização daqueles. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos.       GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA.
7. Processo 10008938020255020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000893-80.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: BRENDA LUIZA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: ESSENCIAL EDUCACAO INFANTIL LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3adf3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 29/07/2025. SAMARA ANGELICA JANUARIO DURANTE  DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência Una para o dia 29/08/2025 08:00, mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BRENDA LUIZA SOUSA DOS SANTOS
8. Processo 10008938020255020433
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATOrd 1000893-80.2025.5.02.0433 RECLAMANTE: BRENDA LUIZA SOUSA DOS SANTOS RECLAMADO: ESSENCIAL EDUCACAO INFANTIL LTDA. - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad3adf3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE/SP, 29/07/2025. SAMARA ANGELICA JANUARIO DURANTE  DESPACHO Vistos. Considerando a necessidade de readequação de pauta, redesigno a audiência Una para o dia 29/08/2025 08:00, mantidas as cominações anteriores.  Intimem-se. SANTO ANDRE/SP, 29 de julho de 2025. DIEGO PETACCI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA INTEGRADO DE EDUCACAO E CULTURA SINEC LTDA