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Luiz Fernando Breghiroli De Lello

Luiz Fernando Breghiroli De Lello

Número da OAB: OAB/SP 166568

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 288
Total de Intimações: 373
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 373 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003015-77.2025.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - *Manifeste-se a parte exequente sobre o AR negativo fls. 18 "desconhecido". Prazo 05 dias. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009882-91.2022.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Luiz Fernando Breghiroli de Lello - Vistos. 1- Fls. 84/85: Ciente. 2- Observo que as cartas de citação de fls. 65 e 79 não foram endereçadas a condomínio edilício e foram recebidas por terceiros estranhos ao feito, de forma que não podem ser consideradas válidas as citações. Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias, fornecendo endereço atualizado do executado ou postulando pelas diligências cabíveis. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024822-20.2023.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Inscrição / Documentação - J.P.G. - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 - página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais sendo requerido, estes autos principais serão remetidos ao arquivo com as devidas anotações, tendo em vista o trânsito em julgado certificado em segunda instância. - ADV: ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002327-67.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002327-67.2022.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rogério Cabral Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Amanda de Nardi Duran (OAB: 332784/SP) (Procurador)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005149-97.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Julio Cesar Soares Mendes - Ante o tempo decorrido e considerando que não há nos autos informação alguma quanto à apresentação dos esclarecimentos solicitados, novamente, serve a presente como ofício ao Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica - NUFOR para que, com urgência, o psicólogo subscritor do laudo de fls. 270/274 apresente resposta aos quesitos de fls. 179, devendo esclarecer especialmente se a parte autora apresenta perfil psicológico compatível com o cargo de Soldado de Polícia Militar de 2º Classe. Prazo: 30 dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1068922-77.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068922-77.2024.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico; Apelante: Rubenilson de Jesus Santos; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Paulino (OAB: 308456/SP) (Procurador)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1063897-59.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame Psicotécnico / Psiquiátrico - Alex Carneiro Santana - Vistos. Providencie o cartório, com urgência, a expedição de oficio para a reserva dos honorários da perita judicial conforme já determinado. Apresente a parte autora os quesitos conforme indicado pela perita judicial. Após a reserva dos honorários informado pela Defensoria Pública nos autos intime-se a perita para que entregue o laudo pericial. - ADV: LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB 166568/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1029738-85.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vanderson Oliveira de Lucena - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO ORDINÁRIA CONCURSO PÚBLICO EXAME PSICOLÓGICO PRETENSÃO DO AUTOR À ANULAÇÃO DO ATO QUE O REPROVOU NO EXAME PSICOLÓGICO, NO CONCURSO PARA INGRESSO COMO SOLDADO PM DE 2ª CLASSE, EDITAL Nº DP 3.3321/19, COM REINTEGRAÇÃO AO CERTAME E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DECISÓRIO QUE MERECE SUBSISTIR - PREVISÃO LEGAL E EDITALÍCIA PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME PSICOLÓGICO AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS O EDITAL PREVIA MECANISMOS PARA CONHECIMENTO DOS MOTIVOS DA REPROVAÇÃO E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO, CUJOS CRITÉRIOS OBJETIVOS ESTAVAM PREVISTOS NO EDITAL LAUDO PERICIAL JUDICIAL, PRODUZIDO SOB O CRIVO DO CONTRADITÓRIO A PEDIDO DO PRÓPRIO AUTOR, QUE CORROBOROU INTEGRALMENTE A CONCLUSÃO DA BANCA EXAMINADORA PELA INAPTIDÃO DO CANDIDATO IMPOSSIBILIDADE DE O PODER JUDICIÁRIO ADENTRAR O MÉRITO ADMINISTRATIVO NA AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE PRECEDENTES DESTA CORTE SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB: 200103/SP) (Procurador) - 1º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1049366-26.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1049366-26.2023.8.26.0053; Assunto: Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Kleberson Reis Silva; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Simone Massilon Bezerra Barbosa (OAB: 301497/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002158-80.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lucas Jose Lopes dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Liarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PROCEDIMENTO COMUM - CONCURSO PÚBLICO SOLDADO PM 2ª CLASSE (EDITAL Nº DP-3/321/19) REPROVAÇÃO NA FASE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO QUE REPROVOU O CANDIDATO NA RESPECTIVA ETAPA DO CERTAME, DE CARÁTER ELIMINATÓRIA, BEM COMO INDENIZAÇÃO PELOS DANOS MORAIS DECORRENTES - PREVISÃO NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 1.291/16 - EXIGÊNCIA QUE NÃO EXCEDE A RAZOABILIDADE - CRITÉRIOS ADOTADOS NA AVALIAÇÃO DO CANDIDATO E QUE FUNDAMENTARAM A SUA INAPTIDÃO ESTÃO DETALHADAMENTE EXPOSTOS NO LAUDO PSICOLÓGICO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP) - Luiz Henrique Tamaki (OAB: 207182/SP) (Procurador) - 1º andar
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