Patrícia Maria Machado Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10020010320218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-03.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Amaryllis Leme Tartari de Lima - Manoela Oliveira Nicolitz e outros - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 1002001-03.2021.8.26.0099 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível, do Foro de Bragança Paulista, Estado de São Paulo, Dr(a). Frederico Lopes Azevedo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos os que presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que AMARYLLIS LEME TÁRTARI, na qualidade de Inventariante, move AÇÃO DE INVENTÁRIO, em razão do falecimento de JOÃO VOINO NICOLITZ Esgotados os meios para localização pessoal da herdeira Danielle Gaich Nicolitz;encontrando-se a herdeira em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, a ré será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Bragança Paulista, aos 13 de julho de 2025. - ADV: PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP), JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP)
3. Processo 08011660620258190082
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27170-000 DECISÃO Processo: 0801166-06.2025.8.19.0082 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONATAS VENTURA DE OLIVEIRA RÉU: CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA Trata-se de ação de declaração de inexistência de débito cumulado com pedido de danos morais com pedido de tutela de urgência ajuizada por JONATAS VENTURA DE OLIVEIRAem face de CGMP CENTRO DE GESTAO DE MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA. Assevera o autor que manteve contrato de prestação de serviços com o réu, tendo solicitado o cancelamento do contrato e dado quitação a todas as taxas devidas. Ocorre que, mesmo após o pedido de cancelamento efetivado, o réu continuou a realizar cobranças de valores já quitados e de taxas de uso dos serviços em período posterior sem que o autor tivesse firmado qualquer novo contrato para que tivesse o direito de utilização dos serviços correspondentes. Discorre, ainda, que após investigação documental, apurou-se que terceiros teriam aberto um novo contrato com a ré em seu nome, tendo verificado a existência de uma dívida de R$ 277,08, vinculada ao contrato 1105232821 de 07.2023 o qual o autor desconhece para todos os fins, tendo o réu incluído o nome do autor nos cadastros de maus pagamentos (SPC e SERASA) em virtude disso. Com fincas nestas considerações, entre outros pedidos, requereu a concessão de tutela de urgência para determinar o cancelamento da inscrição indevida nos cadastros restritivos de crédito, sob pena de pagamento de multa diária. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, para a concessão da tutela de urgência é necessário a presença de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando-se os autos, em juízo sumário de cognição, concluo pelo deferimento do pedido de antecipação da tutela, na forma requerida, pois presentes os requisitos legais. A probabilidade do direito consubstancia-se nos documentos juntados com a exordial que de fato evidenciam cobranças em aberto e comprovação de que a parte autora está inscrita no banco de dados de órgão de proteção ao crédito. Por sua vez o perigo de dano encontra fundamento no caso em questão, vez que registro nos cadastros de crédito gera prejuízos à parte autora. Ademais, a concessão da presente não enseja qualquer prejuízo para a empresa demandada na hipótese de reversão da medida. Ante o exposto, presentes os requisitos autorizadores, DEFIRO a tutela de urgência, para o fim de determinar a retirada do nome do Autor dos cadastros de inadimplentes, através da expedição dos competentes ofícios, na forma da Súmula 144 do TJ/RJ. Esta tutela poderá ser revogada ou modificada, nos termos da lei. Intimem-se. Cite(m)-se e intime(m)-se o(s) réu(s) para comparecerem à audiência de conciliação e apresentar contestação. Não comparecendo o(s) réu(s) à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 18, §1º, e 20 da Lei 9.099/1995). Designe-se a audiência de conciliação, a ser realizada por conciliador, juiz leigo ou juiz de direito, conforme a disponibilidade de pauta. Com fundamento no artigo 5º, da Resolução nº Nº345/2020 do CNJ, artigo 1º da RECOMENDAÇÃO COJES nº 01/2023 e artigo 22, §2º, da Lei nº 9.099/95, a participação na audiência poderá se dar de forma presencial na sala de audiências do Fórum de Pinheiral ou através de videoconferência pelo link que será oportunamente disponibilizado. Intime-se o (a) autor (a) do dia da audiência. Obtido o acordo na audiência de conciliação, venham os autos conclusos para homologação (art. 22, §1º, da Lei 9.099/1995). Não obtido o acordo na audiência de conciliação, ficam as partes cientes de que a audiência de conciliação será convolada no mesmo dia para audiência de instrução e julgamento. PINHEIRAL, 17 de julho de 2025. KYLE MARCOS SANTOS MENEZES Juiz Titular
4. Processo 09249709420248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ao AJ
5. Processo 01001877920255010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3561b87 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT     Vistos, etc. Na medida em que o parágrafo único do art. 14 da RESOLUÇÃO CFM Nº 2.183/2018 veda ao médico perito permitir a presença do assistente técnico não médico durante o ato médico pericial, concede-se à parte ré o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, substituir o assistente técnico nomeado, ficando advertida de que, caso opte por manter o profissional indicado, este não poderá presenciar o ato médico pericial, ficando assegurado apresentar seu parecer com base nos documentos juntados aos autos, no prazo previsto no art. 477 do Código de Processo Civil, após a entrega do laudo pericial. Conforme disposto no art. 14 da referida resolução, a perícia com fins de determinação de nexo causal, avaliação de capacidade laborativa/aptidão, avaliação de sequela/valoração do dano corporal, requer atestação de saúde, definição do prognóstico referente ao diagnóstico nosológico, o que é, legalmente, ato privativo do médico.  Intime-se.   Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).   RESENDE/RJ, 15 de julho de 2025. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIOLA PRIETO ALBERTO NEIVA
6. Processo 01001877920255010521
   Tribunal: TRT1 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3561b87 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT     Vistos, etc. Na medida em que o parágrafo único do art. 14 da RESOLUÇÃO CFM Nº 2.183/2018 veda ao médico perito permitir a presença do assistente técnico não médico durante o ato médico pericial, concede-se à parte ré o prazo de 10 (dez) dias para, querendo, substituir o assistente técnico nomeado, ficando advertida de que, caso opte por manter o profissional indicado, este não poderá presenciar o ato médico pericial, ficando assegurado apresentar seu parecer com base nos documentos juntados aos autos, no prazo previsto no art. 477 do Código de Processo Civil, após a entrega do laudo pericial. Conforme disposto no art. 14 da referida resolução, a perícia com fins de determinação de nexo causal, avaliação de capacidade laborativa/aptidão, avaliação de sequela/valoração do dano corporal, requer atestação de saúde, definição do prognóstico referente ao diagnóstico nosológico, o que é, legalmente, ato privativo do médico.  Intime-se.   Por economia e celeridade processuais, por intermédio deste, fica(m) a(s) parte(s) devidamente notificada(s).   RESENDE/RJ, 15 de julho de 2025. RODRIGO DIAS PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A
7. Processo 10020010320218260099
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002001-03.2021.8.26.0099 - Inventário - Inventário e Partilha - Amaryllis Leme Tartari de Lima - Manoela Oliveira Nicolitz e outros - SICREDI FRONTEIRAS PR/SC/SP - Minuta recebida. Para publicação do edital, recolha a parte autora a taxa de R$ 307,50 (trezentos e sete reais e cinquenta centavos) na guia FEDTJ, código 435-9 (1025 caracteres x R$ 0,30 por caractere), comprovando-se nos autos. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB 11985/SC), MÁRCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 227910/SP), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), SANDRA MARIA MARTINS PIRES (OAB 70948/SP), PATRÍCIA MARIA MACHADO SANTOS (OAB 166596/SP)
8. Processo 00035767820128260099
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0003576-78.2012.8.26.0099/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Embargte: Gustavo Sarzi Sartori - Embargte: João Carlos dos Santos Carvalho - Embargte: Luiz Gonzaga Sperendio - Embargte: Miguel Francisco Lopes - Embargte: Fabiana Alessandri - Embargte: Regis Lemos - Embargte: Orivaldo Felicio - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargda: Gislene Cristiane Bueno - Embargdo: Renato Reginaldo Frangini - Embargdo: Sidiney Donizetti Guedes - Interessada: Marli Benedita Bonetti Monteiro - Interessado: Ronaldo Salles Teixeira Filho - Interessado: Antônio Monteiro (Espólio) - Interessado: Município de Bragança Paulista - Interessado: Hernani Bonetti Monteiro - Interessada: Karina Bonetti Monteiro - Interessado: Clóvis Amaral Garcia - Interessado: Mônica Savaio Teixeira - Interessado: Sueli Aparecida Savaio Teixeira - Interessado: VALDIR DA SILVA CAMARGO - Interessado: Benedito Aparecido Carvalho - Interessado: Luiz Carlos da Silva - Interessado: Ronaldo Salles Teixeira (Falecido) - Vistos. Fls. 01/10: manifeste-se a parte contrária, no prazo legal. Após, tornem conclusos para apreciação do recurso. Int. - Magistrado(a) Francisco Shintate - Advs: Fabiane Furukawa (OAB: 153795/SP) - Juliana Villaça Furukawa (OAB: 273146/SP) - Nagashi Furukawa (OAB: 27874/SP) - Daniela Colicigno Biaseto (OAB: 227879/SP) - Rossano Rossi (OAB: 93560/SP) - Gustavo Hermenegildo de Oliveira Risi (OAB: 317868/SP) - Márcia Maria Machado Santos (OAB: 227910/SP) - Patrícia Maria Machado Santos (OAB: 166596/SP) - Rodrigo Pires Pimentel (OAB: 237148/SP) - Framir Correa (OAB: 282583/SP) - Sergio Mendes Finelli Junior (OAB: 401027/SP) - Felipe Souza Leme (OAB: 505175/SP) - Érica Rodrigues Zandoná (OAB: 414151/SP) - Diego Mangolim Acedo (OAB: 278472/SP) - Priscila Tufani de Oliveira Barazoli (OAB: 162496/SP) (Procurador) - Tereza Cristina Zabala (OAB: 161894/SP) - Luis Carlos Rojas do Amaral (OAB: 144948/SP) - Regis Lemos Junior (OAB: 144446/SP) - Vicente Rosolia (OAB: 19384/SP) - Bruno Rosolia (OAB: 285564/SP) - Jocimar Bueno do Prado (OAB: 287083/SP) - 1° andar