Camila Gomes Martinez

Processos do Advogado

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2. Processo 10509123020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1050912-30.2023.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Valéria Cristina Donadon - Apelado: Jose Antonio Cremasco (Revel) - Apelado: J. A. CREMASCO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (Revel) - Magistrado(a) Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ADVOGADOS CONSTITUÍDOS PELA AUTORA PARA ATUAR EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA QUE RETIVERAM, INDEVIDAMENTE, VALORES QUE A ELA DEVERIAM SER REPASSADOS. ABALO MORAL. PRETENSÃO PARCIALMENTE PROCEDENTE. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 30.000,00. INCONFORMISMO DA AUTORA. VALOR DA INDENIZAÇÃO. MAJORAÇÃO INVIÁVEL. QUANTIA ACIMA DOS PATAMARES FIXADOS EM CASOS ANÁLOGOS. VERBA QUE ATENDE AOS ASPECTOS REPARATÓRIO E PEDAGÓGICO. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP) - Joao Alberto de Souza Torres (OAB: 147810/SP) - 5º andar
3. Processo 00103966420024036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010396-64.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORD COMERCIO DE CORRENTES E DERIVADOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA GOMES MARTINEZ - SP166652, GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos, devendo as partes verificar a regularidade da digitalização, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como alegar eventual desconformidade com os autos físicos, conforme determina o art. 14 da Resolução CNJ 469/2022. No mesmo prazo, regularize o advogado Gustavo Froner Minatel a representação processual, juntando contratos sociais que demonstrem os poderes de outorga da procuração id355400330-pág. 02. Decorrido sem cumprimento, exclua-se o nome do referido advogado da autuação. Campinas, data registrada no sistema.
4. Processo 00103974920024036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010397-49.2002.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CORD COMERCIO DE CORRENTES E DERIVADOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: CAMILA GOMES MARTINEZ - SP166652, GUSTAVO FRONER MINATEL - SP210198, JOAO ALBERTO DE SOUZA TORRES - SP147810 D E S P A C H O Ciência da digitalização dos autos, devendo as partes verificar a regularidade da digitalização, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como alegar eventual desconformidade com os autos físicos, conforme determina o art. 14 da Resolução CNJ 469/2022. No mesmo prazo, regularize o advogado Gustavo Froner Minatel a representação processual da executada, juntando contratos sociais que demonstrem os poderes de outorga da procuração id355404073-pág.02. Decorrido sem cumprimento, exclua-se o nome do referido advogado da autuação. Campinas, data registrada no sistema.
5. Processo 00114204820158190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Trata-se de exceção de preexecutividade CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA CUNHA MACHADO e ALINE ROXANE OLIVEIRA KOVAC MACHADO em face de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RENOIR. Em resumo, a objeção apresentada argumentando alegado EXCESSO DE EXECUÇÃO, alegando que nela foram lançados débitos INEXISTENTES em desconformidade com a sentença e que foram utilizados critérios incorretos para atualização e correção do débito. É o breve relatório. Decido. A exceção de pré-executividade tem sido admitida pela jurisprudência em casos extremos quando há vício flagrante no título ou que o torne nulo ou, ainda, que o torne imprestável como título. Na presente hipótese não se verifica qualquer das hipóteses de acolhimento da presente objeção, visto que o título que embasa a execução se encontra regular. Portanto, a presente exceção de preexecutividade deve ser rejeitada, pois não no que tange ao excesso de execução a peça de bloqueio adequada seria a impugnação à execução, sendo a exceção de preexecutividade aplicável somente à matéria de ordem pública. Ou seja, a peça deve ser rejeitada eis que não observou quaisquer dos pressupostos ou requisitos específicos da espécie. Saliente-se que para eventual erro ou inadequação de cálculo em razão daquilo que restou julgado, para além da impugnação à execução, há a previsão de outro tipo de impugnação, nos exatos termos do artigo 525, § 11 do CPC: ... 11. As questões relativas a fato superveniente ao término do prazo para apresentação da impugnação, assim como aquelas relativas à validade e à adequação da penhora, da avaliação e dos atos executivos subsequentes, podem ser arguidas por simples petição, tendo o executado, em qualquer dos casos, o prazo de 15 (quinze) dias para formular esta arguição, contado da comprovada ciência do fato ou da intimação do ato.... Isto posto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PREEXECUTIVIDADE apresentada pelos executados. Findas as vias impugnativas, retornem para apreciação do pleito do credor, devendo vir aos autos planilha atualizada do débito que observe ESTRITAMENTE o que restou julgado, requerendo na forma da lei.
6. Processo 22066654320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2206665-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 0032361-98.1995.8.26.0114; Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; Agravante: Jaime Aparecido de Jesus da Cunha; Advogado: Jaime Aparecido de Jesus da Cunha (OAB: 80179/SP); Agravado: Nelson Alaite Junior; Advogada: Marcia Maria Bernardo (OAB: 232254/SP); Advogado: Thales Mosca Porto (OAB: 363872/SP); Interessada: Squema Construtora e Empreendimentos Ltda - Me; Advogado: Camilo Simoes Filho (OAB: 94010/SP); Advogado: Durval Davi Luiz (OAB: 110117/SP); Advogado: Frederico Nicolau Marchini Fonseca (OAB: 62279/SP); Advogado: Pedro Forti Junior (OAB: 52041/SP); Advogado: Jaime Aparecido de Jesus da Cunha (OAB: 80179/SP); Advogada: Renata Prado de Oliveira Simões (OAB: 186767/SP); Interessada: Cinara de Oliveira Jamal; Advogada: Marilia Beatriz Leal Salvador Conti (OAB: 114395/MG); Interessado: José Armando Purchio Raffi; Advogada: Diane Aparecida Rossini Pinheiro (OAB: 322362/SP); Interessado: José Corissa Neto; Advogada: Camila Gomes Martinez (OAB: 166652/SP)
7. Processo 02321912820068090051
   Tribunal: TJGO | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 00114509320235150032
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011450-93.2023.5.15.0032 distribuído para 7ª Câmara - Gabinete do Desembargador Eder Sivers - 7ª Câmara na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400301236100000135644659?instancia=2