Fernando Nunes De Medeiros Júnior

Processos do Advogado

1. Processo 10275529620198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027552-96.2019.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - David Santos Lessa - - Thaisa Priscila Terrq Vernturelli - SERGIO AKIO KOSIMA - - Regina Akemi Honda Kosima e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) sobre a resposta do ofício juntado, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARILIZA PETRERE (OAB 293138/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), MARILIZA PETRERE (OAB 293138/SP)
2. Processo 10371581220238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1037158-12.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Sorocaba - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. da S. J. (Menor) - Recorrido: M. de S. - Ante o exposto, NÃO CONHEÇO da remessa necessária. Int. São Paulo, 9 de junho de 2025. CAMARGO ARANHA FILHO Presidente da Seção de Direito Criminal Relator (Assinado digitalmente nos termos da Lei n. 11.419/2006) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP) - Nathaly Rosa da Silva - Ana Carolina Oliveira Barbosa Jeovani (OAB: 436140/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
3. Processo 00079381520258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007938-15.2025.8.26.0602 (processo principal 1020093-09.2020.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Evicção ou Vicio Redibitório - Fernando Nunes de Medeiros Júnior - Francisco Pedro de Barros Mello - - Anamaria Schrepel de Barros Mello - O Mandado de Levantamento Eletrônico foi expedido nesta data, nos termos do formulário apresentado, e encaminhado para conferência e assinatura do magistrado, devendo o interessado acompanhar junto ao Banco respectivo a liberação do(s) valor(es), conforme relatório. - ADV: RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP), RONIZE DE MORAIS (OAB 144830/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP), FABIO SOLA ARO (OAB 96887/SP)
4. Processo 10092247420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009224-74.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Ana Lucia de Oliveira - - Ilda Antunes de Oliveira - - José Carlos Antunes de Oliveira - Celso de Oliveira - - Lucinda Antunes de Oliveira - - Maria Isabel de Oliveira - - Neide de Oliveira Pires - - Nilton Antunes de Oliveira - - Joaquim Odécio Pires e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista ao(à)(s) autor(a) para que se manifeste sobre a Certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA (OAB 488390/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA (OAB 488390/SP), ANA CAROLINA JACINTO DA SILVA (OAB 488390/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP)
5. Processo 00237566620098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023756-66.2009.8.26.0602 (602.01.2009.023756) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rute Nicolau Pereira - Jenifer Rufino - Odila Costa Novo Masseiras - - Fernando Nunes de Medeiros Júnior - - Regiane Aline Pereira - - Hebert Nilson Pereira - Esclareça o credor se o bem bloqueado é suficiente para saldar seu crédito da herdeira devedora, para que não atrapalhe o andamento do presente inventário. Int. - ADV: PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP)
6. Processo 00237566620098260602
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023756-66.2009.8.26.0602 (602.01.2009.023756) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rute Nicolau Pereira - Jenifer Rufino - Odila Costa Novo Masseiras - - Fernando Nunes de Medeiros Júnior - - Regiane Aline Pereira - - Hebert Nilson Pereira - Esclareça o credor se o bem bloqueado é suficiente para saldar seu crédito da herdeira devedora, para que não atrapalhe o andamento do presente inventário. Int. - ADV: THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), THIAGO VICENTE SAMPAIO DA SILVA (OAB 357487/SP), MARCOS ROBERTO ZARO (OAB 328240/SP), KARINA BATISTA DA SILVA (OAB 272456/SP), APARECIDO TEIXEIRA MECATTI (OAB 96871/SP), FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), PAULO SOARES SILVA (OAB 151545/SP)
7. Processo 21876326720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187632-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI; Foro de Sorocaba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0013529-89.2024.8.26.0602; Serviços de Saúde; Agravante: Kaiky Fernando de Oliveira Pedroso; Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP); Interessado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior; Advogado: Fernando Nunes de Medeiros Júnior (OAB: 166659/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 08356169220238190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0835616-92.2023.8.19.0001 Classe: RECUPERAÇÃO JUDICIAL (129) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA HABILITANTE: EM SEGREDO DE JUSTIÇA DESPACHO Ao Cartório para promover o desentranhamento de todas as habilitações, dando-lhes o devido andamento. Doravante, as habilitações devem ser processadas fora dos autos principais, independentemente de novas ordens de desentranhamento. Feito isso, voltem conclusos. Rio de Janeiro, 25 de junho de 2025 ARTHUR EDUARDO MAGALHAES FERREIRA
9. Processo 10463004020238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046300-40.2023.8.26.0602 - Tutela Cautelar Antecedente - Separação de Corpos - R.H.F.N.S. - E.N.S. - Vistos. Proceda a Serventia com a transferência de Magistrado que atua no feito para constar esta Juíza Titular da Vara. Cumpra-se o determinado nesta data nos autos em apenso. Int. - ADV: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB 276722/SP)
10. Processo 10470227420238260602
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1047022-74.2023.8.26.0602 (apensado ao processo 1046300-40.2023.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.H.F.N.S. - E.N.S. - Vistos, A parte autora postulou a desistência do processo (fls. 238/239), diante do falecimento do Requerido, pleito este que contou com a concordância de seu procurador (fls. 241), bem como nos autos em apenso, conforme fls. 99/100 daquele feito. Não há atuação do Ministério Público. Assim HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos o pedido de desistência. Em decorrência julgo EXTINTO o presente feito, sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC, bem como os autos em apenso sob número 1046300-40/2023. Pela própria natureza do pedido, presume-se a desistência quanto ao prazo recursal. Digitalize-se cópia deste termo e junte no processo em apenso. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se ambos os feitos. Sem custas ante a gratuidade concedida. Pub. Int. - ADV: FERNANDO NUNES DE MEDEIROS JÚNIOR (OAB 166659/SP), RENATA MALDONADO SILVEIRA ROMÃO (OAB 276722/SP)