Joao Geraldo Paghete

Processos do Advogado

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2. Processo 10001694420258260373
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000169-44.2025.8.26.0373 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade dos sócios e administradores - Erica Ferreira Paghete - Metalúrgica Rivertec Ltda - - Abel Ferreira e outro - A validade do termo de confidencialidade vai de encontro ao próprio mérito objeto desta ação, uma vez que decorre diretamente do acordo de sócios que a parte autora pretende a anulação. Analisa-lo, neste momento processual, implicaria em pré julgamento do feito, o que infringe as normas processuais. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOÃO OTÁVIO CANHOS (OAB 399350/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP), FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
3. Processo 10026884520248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002688-45.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Beatriz Vendramini Callegari - Tais Caroline da Silva - Encaminhem-se os autos para a MM. Juíza designada para auxiliar esta Vara, Dra. Juliana Dias Almeida de Filippo, com as homenagens deste juízo. Int. - ADV: BEATRIZ VENDRAMINI CALLEGARI (OAB 440673/SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
4. Processo 01779005020065150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0177900-50.2006.5.15.0055 AUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES JUNIOR E OUTROS (23) RÉU: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d377ff1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o reclamante LUIS CARLOS RODRIGUES JÚNIOR compareceu ao balcão e forneceu dados bancários, conforme certidão Id 124ab84, e que não realizou o levantamento do valor liberado em 08/05/2025 (Id 4ad370), proceda a Secretaria à liberação dos seguintes valores: - R$ 1.814,32, em 08/05/2025, em favor de LUIS CARLOS RODRIGUES JÚNIOR, CPF: 337.804.458-67, por meio de transferência bancária para a conta indicada no ID 124ab84: Banco: Nu Pagamentos S.A (260); Agência: 0001; Conta: 54738520-1   Reunião das execuções Considerando que nos autos do processo nº 0010207-21.2018.5.15.0055, em trâmite perante esta Vara do Trabalho, solicita-se a cumulação com este feito, e tendo em vista que ambos foram ajuizados contra o mesmo demandado, determino a cumulação dos processos, que passarão a tramitar em conjunto.  A Secretaria deverá, com urgência, atualizar os valores devidos nas referidas execuções, lançando-os e somando-os ao valor devido neste processo principal, e também incluir a exequente do feito reunido e seu respectivo advogado.  Junte-se cópia desta determinação nos autos do processo 0010207-21.2018.5.15.0055.  Ciência às partes. JAU/SP, 28 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO
5. Processo 01779005020065150055
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JAÚ ATOrd 0177900-50.2006.5.15.0055 AUTOR: LUIS CARLOS RODRIGUES JUNIOR E OUTROS (23) RÉU: ESPORTE CLUBE XV DE NOVEMBRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d377ff1 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o reclamante LUIS CARLOS RODRIGUES JÚNIOR compareceu ao balcão e forneceu dados bancários, conforme certidão Id 124ab84, e que não realizou o levantamento do valor liberado em 08/05/2025 (Id 4ad370), proceda a Secretaria à liberação dos seguintes valores: - R$ 1.814,32, em 08/05/2025, em favor de LUIS CARLOS RODRIGUES JÚNIOR, CPF: 337.804.458-67, por meio de transferência bancária para a conta indicada no ID 124ab84: Banco: Nu Pagamentos S.A (260); Agência: 0001; Conta: 54738520-1   Reunião das execuções Considerando que nos autos do processo nº 0010207-21.2018.5.15.0055, em trâmite perante esta Vara do Trabalho, solicita-se a cumulação com este feito, e tendo em vista que ambos foram ajuizados contra o mesmo demandado, determino a cumulação dos processos, que passarão a tramitar em conjunto.  A Secretaria deverá, com urgência, atualizar os valores devidos nas referidas execuções, lançando-os e somando-os ao valor devido neste processo principal, e também incluir a exequente do feito reunido e seu respectivo advogado.  Junte-se cópia desta determinação nos autos do processo 0010207-21.2018.5.15.0055.  Ciência às partes. JAU/SP, 28 de julho de 2025 GUSTAVO CASTRO PICCHI MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO MICHAEL MIRANDA SPOSO - CLEBER LEANDRO RINALDI - NILTON RONIE CLAUS - RODRIGO ANDRE RODRIGUES - JOSE ANTONIO DE PAULA JUNIOR - IRINEU DO CARMO - LUIZ HENRIQUE GOMES - JOAO CONESSA - DORIVAL BUENO PACHECO - JOSE FERNANDES DA SILVA - ATILIO MADELLA NETO - LUIS CARLOS RODRIGUES JUNIOR - CLAUDIO RODRIGUES DOS SANTOS - FERNANDO FERREIRA PORTO - MAX DANILO DE SOUZA - SARAH DE SANTIS MOYA - LEANDRO DE PAULA DE AVILA - JEAN MARTINS LIMA - ANTONIO ROVERONI NETO - LAURINDO MAGON - TALES ANDRADE DE LIMA
6. Processo 00128397220175150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0012839-72.2017.5.15.0049 AUTOR: LIZETE DE CASTRO BUDETTI E OUTROS (1) RÉU: TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7934546 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, etc.  A parte executada manteve-se silente quanto à certidão de #id:052df76, presumindo-se sua concordância.  O exequente, no #id:636ca15, pretende que os honorários sucumbenciais não sejam liberados. A verba é controvertida e objeto de recurso, motivo pelo qual não será liberada neste momento processual, conforme pleiteado.  Os valores, por cautela, deverão ser liberados sem correção (pelos valores exatos).  Em vista do precedente vinculante definido pelo c. TST no IRR objeto do tema  68, os valores incontroversos devidos a título de FGTS (recolhimento e multa) deverão ser depositados em conta do FGTS.  Com efeito, determino ao i. gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que a partir da conta judicial 2800108175784, transfira ao FGTS, para conta vinculada da reclamante, PIS/PASEP: 10435581187 (Cód. 660), CTPS: n° 0030625,  série 00287 (CNPJ da empregadora: 49.372.154/0001-01 - data de admissão: 16-11-2004) a quantia exata de R$ 60.778,92.  A comprovante da operação deverá ser encaminhado a este Juízo, em 5 dias.  Como medida de celeridade e economia, servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao BB no endereço eletrônico a seguir: pso8851@bb.com.br.  O crédito líquido remanescente, no importe exato de  R$ 342.491,58, deverá ser liberado à exequente via alvará eletrônico, na conta informada no #id:5a07991.  Intime-se.  Após, comprovadas as transferências, subam os autos ao e. TRT15. BAURU/SP, 25 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANY DE MELLO FRANCO
7. Processo 00128397220175150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0012839-72.2017.5.15.0049 AUTOR: LIZETE DE CASTRO BUDETTI E OUTROS (1) RÉU: TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7934546 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, etc.  A parte executada manteve-se silente quanto à certidão de #id:052df76, presumindo-se sua concordância.  O exequente, no #id:636ca15, pretende que os honorários sucumbenciais não sejam liberados. A verba é controvertida e objeto de recurso, motivo pelo qual não será liberada neste momento processual, conforme pleiteado.  Os valores, por cautela, deverão ser liberados sem correção (pelos valores exatos).  Em vista do precedente vinculante definido pelo c. TST no IRR objeto do tema  68, os valores incontroversos devidos a título de FGTS (recolhimento e multa) deverão ser depositados em conta do FGTS.  Com efeito, determino ao i. gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que a partir da conta judicial 2800108175784, transfira ao FGTS, para conta vinculada da reclamante, PIS/PASEP: 10435581187 (Cód. 660), CTPS: n° 0030625,  série 00287 (CNPJ da empregadora: 49.372.154/0001-01 - data de admissão: 16-11-2004) a quantia exata de R$ 60.778,92.  A comprovante da operação deverá ser encaminhado a este Juízo, em 5 dias.  Como medida de celeridade e economia, servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao BB no endereço eletrônico a seguir: pso8851@bb.com.br.  O crédito líquido remanescente, no importe exato de  R$ 342.491,58, deverá ser liberado à exequente via alvará eletrônico, na conta informada no #id:5a07991.  Intime-se.  Após, comprovadas as transferências, subam os autos ao e. TRT15. BAURU/SP, 25 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIZETE DE CASTRO BUDETTI
8. Processo 00128397220175150049
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - BAURU ATOrd 0012839-72.2017.5.15.0049 AUTOR: LIZETE DE CASTRO BUDETTI E OUTROS (1) RÉU: TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7934546 proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE ITÁPOLIS Prioridade(s): Idoso DESPACHO Vistos, etc.  A parte executada manteve-se silente quanto à certidão de #id:052df76, presumindo-se sua concordância.  O exequente, no #id:636ca15, pretende que os honorários sucumbenciais não sejam liberados. A verba é controvertida e objeto de recurso, motivo pelo qual não será liberada neste momento processual, conforme pleiteado.  Os valores, por cautela, deverão ser liberados sem correção (pelos valores exatos).  Em vista do precedente vinculante definido pelo c. TST no IRR objeto do tema  68, os valores incontroversos devidos a título de FGTS (recolhimento e multa) deverão ser depositados em conta do FGTS.  Com efeito, determino ao i. gerente do Banco do Brasil, ou quem suas vezes fizer, que a partir da conta judicial 2800108175784, transfira ao FGTS, para conta vinculada da reclamante, PIS/PASEP: 10435581187 (Cód. 660), CTPS: n° 0030625,  série 00287 (CNPJ da empregadora: 49.372.154/0001-01 - data de admissão: 16-11-2004) a quantia exata de R$ 60.778,92.  A comprovante da operação deverá ser encaminhado a este Juízo, em 5 dias.  Como medida de celeridade e economia, servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado ao BB no endereço eletrônico a seguir: pso8851@bb.com.br.  O crédito líquido remanescente, no importe exato de  R$ 342.491,58, deverá ser liberado à exequente via alvará eletrônico, na conta informada no #id:5a07991.  Intime-se.  Após, comprovadas as transferências, subam os autos ao e. TRT15. BAURU/SP, 25 de julho de 2025 POLYANNA SAMPAIO CANDIDO DA SILVA SANTOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MARIA LUIZA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA