Fabio De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00340618920078260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0034061-89.2007.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Itaú Unibanco S.a. - Apelado: Heliomara Bortolotto Marchiori - Apelado: Hélio Bortolotto Junior - Apelado: Fernando Alves de Andrade - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 24 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/SP) - Fábio de Andrade (OAB: 166698/SP) - Ipiranga - Sala 03
3. Processo 10054554120188260084
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005455-41.2018.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Adélia Maria de Souza Rodrigues - Julieta Odete Mafra de Andrade - Vistos. Em cumprimento ao v. Acórdão de fls. 374/376, que considerou indispensável para o deslinde da causa a oitiva de testemunhas e o depoimento pessoal das partes, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08 de setembro de 2025 às 15 horas. Fixo o prazo comum de dez dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC). Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, indiquem seus respectivos endereços eletrônicos (e-mails) e números de aparelho celular, bem como de seus advogados e testemunhas. A audiência por videoconferência é realizada por meio da ferramenta Microsoft teams, via computador ou smarthphone (com vídeo e aúdio habilitados), com envio de link de acesso à reunião virtual ao endereço eletrônico de todos os participantes. No dia e horário agendados, todas as partes e testemunhas deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado com vídeo e áudio habilitados. O acesso das partes e testemunhas à sala de audiência por videoconferência será obrigatório, acarretando a ausência os mesmos efeitos da audiência presencial. Como primeiro ato de audiência, os integrantes deverão exibir seus respectivos documentos de identificação com foto (RG ou carteira de habilitação). Ainda, nos termos do Art. 3º, §2º da Resolução CNJ nº 314/2020, e do art. 2º, §1º do Provimento CSM nº 2554/2020, compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que, eventualmente, impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, cabendo ao juízo decidir acerca da matéria. Se os patronos tiverem acesso aos documentos das partes e testemunhas (RG ou CNH), e à qualificação com estado civil, profissão, endereço, poderão anexá-los à manifestação, o que contribui e agiliza na identificação, do contrário, os documentos serão apresentados na própria audiência. Recomenda-se leitura prévia das informações disponíveis no link abaixo para a participação da audiência: http://www.tjsp.jus.br/capacitacaosistemas/capacitacaosistemas/comofazer Por fim, em atendimento ao disposto no artigo 357, III, do CPC, consigno que a distribuição do ônus da prova será feita nos termos do previsto no artigo 373, I e II do NCPC. Int. - ADV: FÁBIO DE ANDRADE (OAB 166698/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP)
4. Processo 00277926420054036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0027792-64.2005.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARCEL DENIS ARTHUR BATSLEER Advogados do(a) IMPETRANTE: FABIO DE ANDRADE - SP166698, JOSE EDUARDO RIBEIRO ARRUDA - SP91732, TATIANA KARMANN ARRUDA - SP192515 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 18 de julho de 2025.
5. Processo 10537330720238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1053733-07.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Carmelita Paes dos Santos - Administradora de Cartão de Todos Campinas Ltda - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, ciência da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) - em favor da parte requerente, no valor de R$ 9.830,88, conforme depósito de fls. 64, formulário de fls. 478 e decisão de fls. 481, o qual será encaminhado para conferência e assinatura. Fica constando que foram observados os termos do Comunicado nº 458/04 da E. CGJ, sendo certo que o patrono da parte está devidamente constituído nos autos na procuração de fls. 24. O(A) interessado(a), pessoalmente ou na pessoa de seu procurador, deverá acompanhar a transferência junto à instituição financeira indicada para o crédito, no período de 30 (trinta) dias. Em razão da iminente implantação do Sistema EPROC, com migração de todo o acervo desta unidade e, ainda, visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no referido sistema, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc > Manuais e Tutorias Público Externo > Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf - ADV: RENATA MARTINS GOMES (OAB 419043/SP), FÁBIO DE ANDRADE (OAB 166698/SP), RODRIGO VILGA SANTAMARIA (OAB 253460/SP)
6. Processo 08285213220248190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0828521-32.2024.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROGERIO CEREZO EXECUTADO: PICPAY BANK - BANCO MULTIPLO SA Vistos etc. Considerando a quitação conferida no id. 208528882, declara-se cumprida a obrigação imposta na sentença, motivo pelo qual JULGA-SE EXTINTO este processo, nos termos do disposto no artigo 526, §3º c/c 513 c/c art. 924, II c/c 925, todos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento da quantia depositada em favor da parte autora e/ou seu patrono, caso haja poderes para receber e dar quitação e previamente requerido (Aviso CGJ nº 486/2021), devendo ainda a parte informar os dados bancários para cumprimento do Aviso TJ 44/2020. Baixa e arquivo após as formalidades legais. P.I. RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025. SIMONE CAVALIERI FROTA Juiz Substituto
7. Processo 08165599820228190203
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0816559-98.2022.8.19.0203 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEUSA FABIAO DE ARAUJO LIMA EXECUTADO: BANCO PAN S.A Id 208933498 - Venham as custas em dez dias, sob pena de indeferimento. RIO DE JANEIRO, 15 de julho de 2025. LIVINGSTONE DOS SANTOS SILVA FILHO Juiz Titular
8. Processo 00107153720165150022
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE MOGI MIRIM ATOrd 0010715-37.2016.5.15.0022 AUTOR: DANIEL ROSA DE MORAES E OUTROS (17) RÉU: ARTMOVEIS INDUSTRIA DE ESTANTES DE ACO LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bec01b8 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Recebo os embargos à execução. Intime-se os exequentes para manifestação. MOGI MIRIM/SP, 15 de julho de 2025 PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOBILIARIO LTDA - ARTMOVEIS INDUSTRIA DE ESTANTES DE ACO LTDA - VALE VERDE INCORPORADORA LTDA - MARIA CRISTINA FINAZZI SBEGHEN - MARIO APARECIDO SBEGHEN