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Rogério Marco Corteze

Rogério Marco Corteze

Número da OAB: OAB/SP 166800

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 39
Total de Intimações: 67
Tribunais: TJRJ, TJSP, TRF3
Nome: ROGÉRIO MARCO CORTEZE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 67 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001311-63.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Raphael Vito de Mello Mattos - Sérgio da Silva Bezerra de Menezes.-espólio Em Nome da Inventariante Beatriz Romcy Bezerra de Menezes - Fls. 468/469: Defiro. Expeça-se ofício ao Juízo da 8ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Central solicitando a penhora no rosto dos autos no processo 1005573-61.2021.8.26.0003 dos valores que eventualmente a parte executada nestes autos, Espólio de Sérgio da Silva Bezerra de Menezes, possa ter direito até o limite de R$ 1903.852,47 (fls. 463/464). 2. Esta decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ. 3. Caberá ao exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando-se nos autos o protocolo e efetivação da penhora no prazo de 15 dias. Deverá o exequente, no mesmo ato, apresentar o valor atualizado da dívida perante o MM. Juízo destinatário. 4. Oportuno registrar que todos os documentos acostados os autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificados de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. Fica, ainda, vedada a juntada contínua de documentos distintos ou fracionada de documentos unos. - ADV: RUBENS JOSE NOVAKOSKI F VELLOZA (OAB 110862/SP), MARCOS NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA (OAB 117536/SP), ROGÉRIO MARCO SAAD CORTEZE (OAB 166800/SP)
  2. Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    *** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes. TERMO DA 106ªa. AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 27/06/2025. SOB A PRESIDENCIA DO DES. SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009053-17.2007.8.19.0014 Assunto: Extinção da Execução / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0009053-17.2007.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00544327 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROGÉRIO MARCO CORTEZE OAB/SP-166800 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA OAB/RJ-096079 Relator: DES. CUSTODIO DE BARROS TOSTES
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 2198357-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0002880-19.2025.8.26.0606; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Rogério Marco Corteze; Advogado: Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP); Agravado: Mrv Engenharia e Participações S.a.; Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas (OAB: 56526/MG); Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 77167/MG)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0052425-39.2016.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Recuperação judicial e Falência - PROJETO HMX 1 PARTICIPAÇÕES LTDA. - - Homex Brasil Construções Ltda e outras e outros - Adael Sinhuhe Cruz Pimentel e outros - Fl. 5961: última decisão. Fls. 5973-5976 (AJ toma ciência e apresenta manifestação sobre as petições de Sabrina Fanhani, Francisco Ramão Glaudioso e Lucélia Santos da Silva; informa que o terceiro plano de rateio encontrava-se em vias de finalização, aguardando tão somente o pagamento do credor Espólio de Marcelo Weiller, o que já foi realizado, conforme comprovante juntado; esclarece que serão conferidos todos os pagamentos realizados e promovida a atualização do quadro de credores, com oportuna apresentação de novo plano de rateio): ciência aos credores e interessados. Ante a informação da AJ de que a credora Lucélia Santos da Silva foi contemplada no 3º plano de rateio e recebeu o crédito parcial no montante de R$ 836,10, em depósito realizado no dia 24/05/2023, e considerando a manifestação dando notícia de que o crédito habilitado foi quitado diretamente nos autos trabalhistas, intime-se a referida credora, por meio de sua advogada, Dra. Rosângela Nogueira S. Caetano - OAB/MS 11.768, para que proceda à devolução da quantia recebida nestes autos, no montante de R$ 836,10, atualizado até a data do depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de constrição de bens. No mais, aguarde-se apresentação de novo plano de rateio pela Administradora Judicial. Int. - ADV: JÁDILLA QUINTANA COELHO (OAB 22432/MS), WILLIAM ELQUEDER SILVESTRI (OAB 76828/PR), TAMIRES ALVES LEITE (OAB 431789/SP), RENATA GONÇALVES PIMENTEL (OAB 11980/MS), EUDIDES DE LOURDES ALMEIDA MULLER (OAB 4179/MS), CLECIO ALMEIDA VIANA (OAB 28860PR/), THAMARA DO PRADO SILVA (OAB 13969/MS), RODRIGO DE ARRUDA IUNES SALOMINY (OAB 18540/MS), ELISÂNGELA BUENO DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 16239/MS), INGRID ROBERTA MARTINEZ (OAB 18075/MS), JÁDILLA QUINTANA COELHO (OAB 22432/MS), JÁDILLA QUINTANA COELHO (OAB 22432/MS), JULIANA BEATRIZ DA SILVA ALVES (OAB 25587/MS), MARLEIDE GEORGES KARMOUCHE (OAB 4811/MS), MARIANA GERMANO PREZIA (OAB 452846/SP), MARIANA GERMANO PREZIA (OAB 452846/SP), CLEYTON MOURA DO AMARAL (OAB 14193/MS), SILVESTRE RODRIGUES SEVERIANO DE LIMA (OAB 19593/MT), MARIA EMILIA FERREIRA DA SILVA BARBOSA (OAB 33459/PE), KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA PINTO (OAB 36012/SC), RAFAEL ALMEIDA SILVA (OAB 14255/MS), SINARA ALESSIO PEREIRA (OAB 5413/MS), RONILDE LANGHI PELLIN (OAB 11459/MS), KARYNA HIRANO DOS SANTOS (OAB 9999/MS), PAOLA ELLYS MARTINS RÉGIS SOARES (OAB 10731/MS), JOSE ANTUNES DE JESUS (OAB 13881O/MT), JOSE ANTUNES DE JESUS (OAB 13881O/MT), RITA DE CASSIA DA SILVA ROCHA (OAB 14843/MS), RAFAEL ALMEIDA SILVA (OAB 14255/MS), GUILHERME LYRA ALVES DORETTO (OAB 426360/SP), ALDO LUCAS CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL EVEDOVE (OAB 415427/SP), ALDO LUCAS CAMPOS RODRIGUES DE OLIVEIRA DAL EVEDOVE (OAB 415427/SP), LUCIENE SILVA DE OLIVEIRA SHIMABUKURO (OAB 17270MS/), SAMANTHA ALBERNAZ HORTENSI (OAB 18484/MS), PEDRO MAURO R. 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  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023434-87.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Recuperação judicial e Falência - Homex Brasil Negócios Imobiliários Ltda. e outros - ABEL DOS SANTOS VINDOCA e outros - Fls. 3685-3711 (Demonstração Contábil de Falência de março de 2025): ciência aos credores e interessados. - ADV: WAGNER DE ALMEIDA VERSALI (OAB 277989/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA (OAB 274876/SP), MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP), MILTON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 271810/SP), ALESSANDRA CAMARGO DOS SANTOS (OAB 275616/SP), THOMAS BENES FELSBERG (OAB 19383/SP), RODRIGO IVAN ZUNIGA SAAVEDRA (OAB 272495/SP), ERICK GUSTAVO ROCHA TERAN (OAB 12828/MS), DENISE APARECIDA MONTEIRO (OAB 281784/SP), ALAN FRANCISCO MARTINS FERNANDES (OAB 282472/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 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  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0051798-45.2010.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Imbra S/A - Julio Kahan Mandel - Vistos. Fls. 10.659/10.662 (última decisão) 1) Fls. 10.675/10.676 (Ministério Público): Intimem-se Ana de Oliveira Campos Leme e Ana Cláudia Leme de Oliveira para que informem se existe inventário, juntando termo de nomeação do inventariante, nos termos do artigo 76, inciso VII, do CPC. 2) Fls. 10.678 (dados bancários): Ciência ao AJ. 3) Fls. 10.679/10.680 (Gislene Mendes de Almeida informa que, embora seu crédito já tenha sido depositado em sua conta, os valores referentes a sucumbência não o foram); fls. 10.687/10.688 (Juliana Alves de Oliveira requer esclarecimentos sobre seus créditos trabalhistas: Manifeste-se o administrador judicial. 4) Fls. 10.681/10.686 (administrador judicial opõe embargos de declaração, apontando omissão na decisão de fls. 10.659/10.662 quanto aos honorários dos administradores judiciais, não levando em conta a proporcionalidade do tempo trabalhado por cada um deles): Recebo os embargos e, no mérito, dou-lhes provimento. Não cabe a fixação dos honorários em partes iguais, se, como salientado, o administrador Júlio Kahan Mandel atuou desde 2011 até o presente momento. Sendo assim, retifico a decisão embargada, fixando os honorários do Administrador Judicial Mandel Advocacia / Júlio Kahan Mandel em 3% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), que possui natureza extraconcursal, na forma do art. 84 da lei 11.101/05. Fixo também os honorários do antigo Administradora Judicial, Asdrúbal Montenegro Neto, de titularidade do espólio de Asdrúbal Montenegro Neto, que atuou no processo durante o período de 2011 a 2017, em 1% do valor do ativo total arrecadado (R$ 17.643.672,97), considerando-se a atuação de ambos nesta falência. 5) Fls. 10.690 (Marina Amorim Bertolucci Moraes): Manifeste-se o administradora judicial, 6) Fls. 10.694/10.714; 10.764; 10.765 (ofícios recebidos): Manifeste-se a administradora judicial, respondendo ao juízo oficiante, comprovando-se nos autos. 7) Fls. 10.717/10.719 (administrador judicial): Ciência aos credores Roseli Lemos França, Rádio e Televisão Record S/A., Ivanete Rodrigues Mafra, Gislene Mendes de Almeida, Adevaldo Fernandes de Sousa, André Santos Mattos, Espólio de Teresinha Robaina Polakoski, Juliana Alves de Oliveira e Marina Amorim Bertolucci Moraes dos esclarecimentos prestados pelo administrador judicial. 8) Fls. 10.722 (SMILES LLC comprova o pagamento integral ao credor ADEMIR SEVERIANO DE ÁVILA E TANIA EUNICE DE ÁVILA, nos termos do acordo firmado): Ciente. 9) Fls. 10.727 (ofício da 1ª Vara Cível de Gaspar/SC): Manifeste-se o administrador judicial. 10) Fls. 10.734/10.737 (administrador judicial junta os formulários MLEs em favor dos peritos contadores e do avaliador): Expeçam-se os MLEs, conforme determinado. 11) Fls. 10.739/10.740 (habilitação de crédito): Manifeste-se o administrador judicial. 12) Fls. 10.750; 10.775 (regularização processual): Anote-se. Int. - ADV: MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), SELMA SAMARA DE SIQUEIRA (OAB 283237/SP), JANE APARECIDA GOMES LUZ MALVEIRA (OAB 283542/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), RENATA AFONSO PONTES COSTA (OAB 283807/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP), VALDOMIRO VITOR DA SILVA (OAB 285985/SP), ANA LUCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP), CLAUDIA REGINA FIGUEIRA (OAB 286495/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), RONALDO DOS SANTOS DOTTO (OAB 283135/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), MARIO ADAIR RODRIGUES (OAB 287600/SP), GUSTAVO PADOVAN DE OLIVEIRA (OAB 287056/SP), JOÃO VALDIR LOPES (OAB 289187/SP), JANDER DAURICIO FILHO (OAB 289767/SP), PRISCILA CONCEIÇÃO FELIX COLLAÇO (OAB 290324/SP), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), VINICUIS N CERVO (OAB 57456/RS), MARIA JOSE DA SILVA (OAB 275749/SP), SHIRLEY CORREIA FREDERICO MORALI (OAB 276355/SP), RAPHAEL ARAUJO DA SILVA (OAB 273688/SP), RAPHAEL ARAUJO 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  7. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5003831-95.2021.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, PF - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Providencie a Secretaria o desentranhamento da integralidade do ID 135169743, porquanto estranhas aos autos, encaminhando tal documento à DELEFAZ, para que seja acostada ao inquérito policial 2021.0011766-SR/PF/SP, Cumpra-se por meio mais expedito, servindo esta de ofício. Em face do arquivamento do presente apuratório, os bens apreendidos nos autos devem ser devolvidos ao proprietário, já que não mais interessam ao presente feito. Desse modo, determino a intimação de WAGNER ASSANO SEYFARTH, por meio de seu defensor constituído, ROGERIO MARCO CORTEZE - OAB/SP 166800/SP, encaminhando cópia da decisão de arquivamento deste apuratório, concedendo prazo de 10 dias para que providencie a retirada do pendrive azul de 4 GB, com a inscrição DT101G2, junto ao Depósito da DELEFAZ (lacre 001077), a contar da intimação, consignando, desde já que a entrega dos bens acautelados será realizada ao acusado ou procurador munido de instrumento de mandato com poderes especiais e que o termo de entrega deverá ser enviado ao juízo. Decorrido o prazo acima fixado, sem manifestação, decreto o perdimento da mídia digital apreendida e acautelada no Depósito da DELEFAZ, podendo a autoridade policial proceder a reutilização desta, caso haja interesse ou a sua destruição, comunicando o juízo e encaminhando os documentos pertinentes. Cumpridas as detemrinações acima e nada mais sendo requerido, ao arquivo, observadas as formalidades legais e as comunicações de praxe, nos moldes já decididos nos autos (ID 366268092). São Paulo, data da assinatura digital.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2178206-31.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - São Paulo - Impetrante: W. da S. A. - Paciente: G. P. dos S. - Impetrada: M. J. de D. da 2 V. da F. e S. do F. R. do B. - Interessada: T. C. dos S. - Interessada: A. C. C. dos S. (Menor(es) representado(s)) - Interessado: J. C. (Representando Menor(es)) - Vistos. 1.- Conforme ofício de fls. 50/54, anoto que prestei, em apartado, as informações requisitadas pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Habeas Corpus nº 1011775-SP (2025/0218905-4), de relatoria do Exmo. Ministro Moura Ribeiro. 2.- No mais, esgotada a jurisdição nestes autos, uma vez prolatado o acórdão de fls. 40/43. Int. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Advs: Welton da Silva Amado (OAB: 52253/BA) - Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP) - Keila Ramos Malicia (OAB: 406580/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2035485-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcelo Henrique Neves da Silva Pereira - Agravado: Enzo Muller Bortolato - Diante da promulgação da Lei 14.939, publicada em 31.07.2024, que alterou o art. 1.003, § 6º, do CPC, providencie o recorrente MARCELO HENRIQUE NEVES DA SILVA PEREIRA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, com a comprovação da ocorrência de feriado local, sob pena de ser reputado intempestivo, nos termos do art. 932, parágrafo único, do diploma processual, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do E. STJ: "Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal". - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marina Aidar de Barros Fagundes (OAB: 222025/SP) - Rogério Marco Corteze (OAB: 166800/SP) - 4º andar
  10. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0023007-90.2015.8.26.0100 (processo principal 1077308-38.2013.8.26.0100) - Exibição de Documento ou Coisa Infância e Juventude - Recuperação judicial e Falência - Wilson Bueno Francisco - - Adriano Heines Mendonça de Freitas Navarro e outros - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP), MARCELO L. CARPENTER (OAB 92518/RJ), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), WESLEY DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB 332768/SP), ANA LUCIA BRENE MARQUES (OAB 335772/SP), SABRINA GREJO SOARES (OAB 328809/SP), IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB 346084/SP), DIRLENE MENDES GUIMARÃES (OAB 347478/SP), ANTONIO A. DA TRINDADE (OAB 11505/MS), ANTONIO A. 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