Viviane Balbino

Processos do Advogado

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2. Processo 10005867020165020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000586-70.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: FERNANDO BORGES ALVES RECLAMADO: R.D.R CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75cb9c8 proferida nos autos. Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. ATSum 1000586-70.2016.5.02.0004   Vistos. Considerando a manifestação do exequente (id 164ec02), DETERMINO nova suspensão da execução pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no art. 921, I, c/c art. 313, V, a, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. REGISTRE-SE a nova suspensão. CUMPRA-SE. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TERRARA ROUXINOL SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. - TBR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.
3. Processo 10005867020165020004
   Tribunal: TRT2 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000586-70.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: FERNANDO BORGES ALVES RECLAMADO: R.D.R CONSTRUCOES LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75cb9c8 proferida nos autos. Nesta data, eu, ROBERTO HIPOLITO E PAULA DA LUZ, Diretor de Secretaria, faço os autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho, Dra. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA. ATSum 1000586-70.2016.5.02.0004   Vistos. Considerando a manifestação do exequente (id 164ec02), DETERMINO nova suspensão da execução pelo prazo de 06 (seis) meses, com base no art. 921, I, c/c art. 313, V, a, ambos do CPC. INTIMEM-SE as partes. REGISTRE-SE a nova suspensão. CUMPRA-SE. Nada mais.   SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. FERNANDA BEZERRA TEIXEIRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO BORGES ALVES
4. Processo 10000996120245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000099-61.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: PABLO MEDEIROS OLIVEIRA RECLAMADO: DOLCE CAFE CAFETERIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b87795 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES              DESPACHO Vistos. Id bace3f3 Regularmente intimada da decisão de Id 4ae9050 e diante da ausência da comprovação do pagamento, encaminhe-se expediente ao BANCO CENTRAL através do convênio SISBAJUD  para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias da RECLAMADA, de forma reiterada por 30 dias, com a  transferência  dos valores eventualmente encontrados à conta judicial, até o limite da condenação, além da pesquisa de aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, dando ciência ao titular da conta em caso de resposta positiva. Caso infrutífera ou insuficiente a medida, proceda à pesquisa de bens da RECLAMADA através dos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal, encaminhando a ordem através do sistema satélite ARGOS: RENAJUD, ARISP, INFOJUD (DIRF/ECF): Emissão de expedientes online ao Sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos e bloqueio de transferência, à ARISP, para busca de imóveis, e ao INFOJUD (DIRF pessoa física / ECF pessoa jurídica), para pesquisa das declarações de Imposto de Renda dos últimos 3 anos (a pesquisa das declarações da RF deverão ser anexadas aos autos em sigilo). Restando a penhora Sisbajud negativa ou insuficiente, inclua-se a RECLAMADA no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e SERASAJUD. Com o retorno do mandado de convênios eletrônicos, intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 10 dias, a forma como pretende o prosseguimento da execução, mediante indicação de um meio ainda não analisado / providenciado pelo Juízo. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, passando a fluir o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOLCE CAFE CAFETERIA EIRELI - ME
5. Processo 10000996120245020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 88ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000099-61.2024.5.02.0088 RECLAMANTE: PABLO MEDEIROS OLIVEIRA RECLAMADO: DOLCE CAFE CAFETERIA EIRELI - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b87795 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 88ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA MAGALHAES RODRIGUES              DESPACHO Vistos. Id bace3f3 Regularmente intimada da decisão de Id 4ae9050 e diante da ausência da comprovação do pagamento, encaminhe-se expediente ao BANCO CENTRAL através do convênio SISBAJUD  para rastreamento e bloqueio de valores em contas bancárias da RECLAMADA, de forma reiterada por 30 dias, com a  transferência  dos valores eventualmente encontrados à conta judicial, até o limite da condenação, além da pesquisa de aplicações financeiras, ações, investimentos e títulos do tesouro nacional, dando ciência ao titular da conta em caso de resposta positiva. Caso infrutífera ou insuficiente a medida, proceda à pesquisa de bens da RECLAMADA através dos convênios eletrônicos firmados por este Tribunal, encaminhando a ordem através do sistema satélite ARGOS: RENAJUD, ARISP, INFOJUD (DIRF/ECF): Emissão de expedientes online ao Sistema RENAJUD, para pesquisa de veículos e bloqueio de transferência, à ARISP, para busca de imóveis, e ao INFOJUD (DIRF pessoa física / ECF pessoa jurídica), para pesquisa das declarações de Imposto de Renda dos últimos 3 anos (a pesquisa das declarações da RF deverão ser anexadas aos autos em sigilo). Restando a penhora Sisbajud negativa ou insuficiente, inclua-se a RECLAMADA no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e SERASAJUD. Com o retorno do mandado de convênios eletrônicos, intime-se o reclamante para indicar, no prazo de 10 dias, a forma como pretende o prosseguimento da execução, mediante indicação de um meio ainda não analisado / providenciado pelo Juízo. No silêncio, registre-se a suspensão do feito, passando a fluir o prazo prescricional do art. 11-A da CLT. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PABLO MEDEIROS OLIVEIRA
6. Processo 10002329720245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1000232-97.2024.5.02.0090 RECORRENTE: ALAN BEZERRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ACOS VIC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bc6e79 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ALAN BEZERRA DE OLIVEIRA
7. Processo 10002329720245020090
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SILVIA TEREZINHA DE ALMEIDA PRADO ANDREONI ROT 1000232-97.2024.5.02.0090 RECORRENTE: ALAN BEZERRA DE OLIVEIRA RECORRIDO: ACOS VIC LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bc6e79 proferido nos autos.   Fica mantido o despacho agravado. Processe(m)-se o(s) Agravo(s) de Instrumento. Intimem-se, dando vista à parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desde já, ficam as partes cientes de que, após a data de remessa dos autos ao Tribunal Superior do Trabalho, verificável na aba de movimentações, as futuras petições deverão ser efetivadas diretamente perante aquele Tribunal. SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - ACOS VIC LTDA
8. Processo 00100459620255150114
   Tribunal: TRT15 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS ATOrd 0010045-96.2025.5.15.0114 AUTOR: GABRIELA DE FREITAS PELOIA RÉU: SEARA ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30c15a3 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a necessidade de otimizar a participação dos envolvidos, e com fulcro no artigo 334 do CPC e na Resolução CNJ nº 354/2020, autorizo a realização da audiência Una designada para o dia 24/07/2025, às 10:20 horas, na modalidade HÍBRIDA. Em razão de questões técnicas/organização, o acesso ao link de participação na audiência será restrito à patrona da reclamante. Os demais participantes deverão comparecer presencialmente na sede desta Vara. O acesso à sala de audiência virtual na plataforma ZOOM, deverá ser realizado através do link abaixo: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/81432259135?pwd=ZGxLM3Vqa1AzcUJTTzBaa3hZcFI4Zz09 ID da reunião: 814 3225 9135 Senha de acesso: 062263   Ciência às partes. CAMPINAS/SP, 16 de julho de 2025 ERICA KAZUMI NAKAMURA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SEARA ALIMENTOS LTDA