Isaias Neves De Macedo

Processos do Advogado

1. Processo 01001786020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100178-60.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Isaias Neves de Macedo - Agravada: Eliane Santos de Almeida - Magistrado(a) Marcos Alexandre Bronzatto Pagan - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA DE IMÓVEL. IMPUGNAÇÃO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE PENHORA SOBRE BEM IMÓVEL DE TITULARIDADE AGRAVADA. AUSÊNCIA DE HIPÓTESE LEGAL DE IMPENHORABILIDADE. APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DAS RESTRIÇÕES À PENHORA DE BENS. POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL, NA AUSÊNCIA DE OUTROS BENS PASSÍVEIS DE EXECUÇÃO. INTELIGÊNCIA DO TEMA Nº 287 E SÚMULA 451 DO E. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. NECESSIDADE DE GARANTIR A EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E A SATISFAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Isaias Neves de Macedo (OAB: 166810/SP) - Adjair Sanches Coelho (OAB: 273415/SP) - Mauro Alberto Pinheiro Souza (OAB: 478394/SP) - 16º Andar, Sala 1607
2. Processo 40003080620258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000308-06.2025.8.26.0191 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos na data de 27/06/2025.
3. Processo 10063249620218260278
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006324-96.2021.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.V.S.C. - - P.B.V.S. - J.B.C. - Vistos. Diante dos documentos juntados, defiro o benefício da Justiça Gratuita ao executado. Anote-se. No mais, diga a parte exequente se o acordo foi integralmente cumprido, para fins de extinção. Int. - ADV: ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
4. Processo 15007168820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500716-88.2025.8.26.0191 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S. - Vistos. Fls. 266/270: Oficie-se à Delegacia de Policia para ciência da sentença proferida nos autos em relação ao réu Edson Moura Silva (BO CC4658-2/2025 - IP 2082938/2025). Servirá de ofício, cópia digitada do presente despacho. No mais, aguarde-se a apresentação das razões de apelação. Int. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
5. Processo 15202259820198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520225-98.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO ARIEL PESOA GONZALEZ - Vistos. Ante o comparecimento do acusado e constituição de patrono, REVOGO a decisão que DECLAROU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL nos termos do art. 366 do CPP. Proceda-se as devidas anotações e atualizações, inclusive no sistema informatizado. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja regularizada a procuração acostada aos autos, na qual deverá constar a qualificação completa do acusado, inclusive com a indicação de endereço. Designo audiência PRESENCIAL para o dia 05 de agosto de 2025 às 13h30min para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o acusado. Intime-se o patrono constituído. Sem prejuízo, abra-se nova vista ao d. Ministério Público para manifestação acerca de eventual extinção do processo em relação ao acusado JUAN, considerando-se o fechamento do fórum no período da pandemia COVID-19. Int.. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
6. Processo 15202259820198260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520225-98.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - SERGIO ARIEL PESOA GONZALEZ - Vistos. Ante o comparecimento do acusado e constituição de patrono, REVOGO a decisão que DECLAROU A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL nos termos do art. 366 do CPP. Proceda-se as devidas anotações e atualizações, inclusive no sistema informatizado. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que seja regularizada a procuração acostada aos autos, na qual deverá constar a qualificação completa do acusado, inclusive com a indicação de endereço. Designo audiência PRESENCIAL para o dia 05 de agosto de 2025 às 13h30min para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo. Intime-se o acusado. Intime-se o patrono constituído. Sem prejuízo, abra-se nova vista ao d. Ministério Público para manifestação acerca de eventual extinção do processo em relação ao acusado JUAN, considerando-se o fechamento do fórum no período da pandemia COVID-19. Int.. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
7. Processo 10045521420198260361
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004552-14.2019.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonardo de Sales Araújo - Ante a certidão retro, diga o autor em termos de prosseguimento do feito, notadamente quanto as pesquisas ainda não efetuadas aos endereços indicados como não procurado, requerendo o que de direito e providenciando o necessário, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos aguardarão provocação no arquivo. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
8. Processo 40002908220258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000290-82.2025.8.26.0191 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ferraz de Vasconcelos na data de 25/06/2025.
9. Processo 10015692820238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001569-28.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Michele Oliveira Silva - Manifeste-se nos autos a parte requerente/exequente, no prazo improrrogável de cinco dias, na inércia a Ação poderá ser extinta por ordem judicial. AOS PATRONOS: AS PETIÇÕES CLASSIFICADAS DE MODO ADEQUADO NO ATO DE APRESENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM SEU CONTEÚDO, REPRESENTAM CONSIDERÁVEL AGILIDADE NA TRIAGEM E MOVIMENTAÇÃO JUNTO AO FLUXO DIGITAL, IMPRIMINDO MAIOR CELERIDADE AO ANDAMENTO PROCESSUAL. - ADV: ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
10. Processo 10046810520238260191
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004681-05.2023.8.26.0191 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Alessandro Vieira Teixeira - Renata Natoli - Em cumprimento a decisão de fls. 122/123, manifestem-se as partes acerca da constatação feita pelo oficial de justiça de fls. 138/139. Prazo 10 dias. - ADV: RAFAEL YAMASHITA ALVES DE MELLO (OAB 391370/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP), FABIO SIMAS GONÇALVES (OAB 225269/SP)