Flavia Maria Reis De Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00279041520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027904-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0235684-52.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.R.M. - S.A.A.P.M. - 3. Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial, bem como JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 801 e 924, I, ambos do Código de Processo Civil. CONCEDO ao exequente os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se, no SAJ/PG 5, e tarje-se. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: ANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS PINHEIRO (OAB 57640/SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), FLAVIA MARIA REIS DE MACEDO (OAB 166869/SP)
3. Processo 08399153020258190038
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839915-30.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NIVIA JEANE SANTOS ROSA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A. A parte autora para se regularizar sobre certidão de ID 210415052, no prazo de 5 dias. NOVA IGUAÇU, 21 de julho de 2025. MARCIA PAIXAO GUIMARAES LEO Juiz Titular
4. Processo 00279041520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027904-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0235684-52.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.R.M. - S.A.A.P.M. - Vistos. Certifique-se, oportunamente, o eventual decurso de prazo para o cumprimento da decisão de fls. 19. Após, tornem conclusos, para a extinção do feito, se o caso. Int. - ADV: RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS PINHEIRO (OAB 57640/SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), FLAVIA MARIA REIS DE MACEDO (OAB 166869/SP)
5. Processo 09040125320258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0904012-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE JESUS DIAS RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., ASSURANT SEGURADORA S.A., SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA Intime-se a parte autora para juntar, até a data da audiência, comprovante de residência válido e atualizado (últimos 03 meses) em seu nome ou de algum parente, desde que comprovado o vínculo familiar, não sendo suficiente mera declaração. No mais, aguarde-se a audiência já designada, que será realizada de forma PRESENCIAL. RIO DE JANEIRO, data da assinatura digital. SIMONE DE FREITAS MARREIROS Juiz Titular
6. Processo 08297264420258190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829726-44.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CREUSA BORGES DA SILVA RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Verifica-se que a conclusão foi aberta automaticamente em razão de indicação, em sistema, da existência de pedido de tutela provisória quando da distribuição da petição inicial. Contudo, da análise da exordial, constata-se a inexistência de requerimento nesse sentido. Dessa forma, não há providências a serem adotadas no presente momento. Aguarde-se a realização da audiência já designada. Duque de Caxias, data da assinatura digital. BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
7. Processo 08099137020258190008
   Tribunal: TJRJ | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0809913-70.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE PAULO DE OLIVEIRA RÉU: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A., BMP MONEY PLUS SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ASSURANT SEGURADORA S.A. Id. 200230564: recebo como emenda à petição inicial. Pretende a parte autora seja-lhe concedida a tutela antecipada. No caso presente, no entanto, não se verifica a presença de tais requisitos, especialmente o periculum in mora, já que não há perigo de lesão grave de difícil ou impossível reparação, caso a medida seja concedida ao final. Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, sendo necessário aguardar a oportunidade conferida à parte ré de apresentar defesa; Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a antecipação de tutela requerida; Aguarde-se a audiência designada. BELFORD ROXO, 12 de junho de 2025. ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
8. Processo 00279041520258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027904-15.2025.8.26.0100 (processo principal 0235684-52.2007.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Dissolução - J.A.R.M. - S.A.A.P.M. - Vistos. Nos termos do art. 801 do Código de Processo Civil, emende o exequente a vestibular, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, para apresentar memória de cálculo relacionada à obrigação alimentar fixada no valor em pecúnia de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), para prosseguimento do feito sob o rito de penhora, observados os termos do art. 523 do Código de Processo Civil. Por outro lado, poderá o exequente adequar o pedido relacionado à manutenção em plano de saúde, devendo ser corretamente deduzido incidente de Cumprimento de Sentença para a Execução de Obrigação de Fazer, observados os termos do artigo 536 do referido Código, uma vez que não constou no título judicial de fls. 10/14, valor a ser pago relacionado à plano de saúde, mas, sim, obrigação de manutenção do varão em plano de saúde. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: RODRIGO BUCCINI RAMOS (OAB 236480/SP), FLAVIA MARIA REIS DE MACEDO (OAB 166869/SP), JORGE DORICO DE JESUS (OAB 128095/SP), ANA CRISTINA RODRIGUES SANTOS PINHEIRO (OAB 57640/SP)