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Luiz Franca Guimaraes Ferreira

Luiz Franca Guimaraes Ferreira

Número da OAB: OAB/SP 166897

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 48
Total de Intimações: 54
Tribunais: TJMG, TJRJ, TJSP, TRF3, TRF2
Nome: LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 54 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRF3 | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 5002140-60.2024.4.03.6110 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DA MOTTA PACHECO Advogados do(a) AUTOR: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO - SP100930, LUIZ FRANCA GUIMARAES FERREIRA - SP166897 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos etc. Trata-se de pedido de tutela de urgência, formulado por LUIZ AUGUSTO ALMEIDA DA MOTTA PACHECO em face da UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto do Processo Administrativo nº 10855.723449/2013-75. Como consequência, requer a imediata exclusão de seu nome do CADIN e a sustação dos efeitos de protesto extrajudicial, até o julgamento final da presente ação. A parte autora fundamenta seu pedido na ocorrência de prescrição intercorrente administrativa, alegando que o processo administrativo fiscal permaneceu paralisado, pendente de julgamento no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por quase nove anos. Sustenta que a demora excessiva da Administração Pública em proferir uma decisão viola a razoável duração do processo e acarreta a extinção do crédito. O pedido de tutela de urgência foi reiterado (ID. 366731465 e 371782909) após a contestação da União e a comprovação de inscrição do nome do autor no CADIN e do envio do débito a protesto. É o breve relatório. Decido. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil/2015, a concessão da tutela de urgência exige a demonstração de elementos que evidenciem a probabilidade do direito (fumus boni iuris) e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (periculum in mora). No caso em tela, ambos os requisitos se mostram presentes. A probabilidade do direito da parte autora reside, em sede de cognição sumária, na manifesta e desproporcional demora da Administração Pública para concluir o julgamento do recurso administrativo. É fato incontroverso nos autos que o Recurso Voluntário foi interposto em 30 de dezembro de 2014, e o acórdão do CARF que o julgou só foi proferido em 23 de agosto de 2023 (ID. 323547781), quase nove anos depois. Ainda que a legislação tributária e a jurisprudência, em regra, estabeleçam que a interposição de recurso administrativo suspende o prazo prescricional, tal suspensão não pode ser interpretada como um salvo-conduto para a inércia indefinida do Fisco. A garantia constitucional da razoável duração do processo, prevista no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, aplica-se plenamente aos processos administrativos. O perigo de dano, por sua vez, é evidente e concreto. A parte autora comprovou a inscrição de seu nome no CADIN (ID. 366731466) e o envio do débito a protesto extrajudicial (ID. 371782925). Tais medidas restritivas possuem um potencial danoso imediato e severo, limitando o acesso ao crédito, a participação em licitações e a própria condução das atividades econômicas do autor, que se declara produtor rural. A manutenção desses gravames até o julgamento final da demanda pode acarretar prejuízos de difícil ou impossível reparação, o que justifica a pronta intervenção deste Juízo. Ademais, a medida é plenamente reversível, pois, em caso de eventual improcedência do pedido ao final, o crédito tributário poderá ser integralmente restabelecido e cobrado pela Fazenda Nacional, não havendo prejuízo irreparável para a parte ré. Diante do exposto, DEFIRO o pedido de tutela de urgência para: I. DETERMINAR a suspensão da exigibilidade do crédito tributário objeto do Processo Administrativo nº 10855.723449/2013-75, até o julgamento final desta demanda; II. DETERMINAR que a União Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a imediata exclusão do nome do autor do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como a sustação dos efeitos de qualquer protesto extrajudicial realizado, relativamente ao débito aqui discutido, abstendo-se de realizar novas inscrições ou protestos pelo mesmo fato. Para o caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Intimem-se as partes com urgência para cumprimento e ciência desta decisão. Após, aguarde-se o julgamento do feito obedecendo-se a ordem cronológica de distribuição. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0054761-02.2012.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - Iprem - Embargdo: Sonda do Brasil S/A - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 0054761-02.2012.8.26.0053/50000 Relator(a): ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Órgão Julgador: 10ª Câmara de Direito Público Voto 4088/25 Ao embargado, para impugnação, pelo prazo legal. Após, tornem para julgamento. Int. São Paulo, 26 de junho de 2025. ANTONIO CELSO AGUILAR CORTEZ Relator - Magistrado(a) Antonio Celso Aguilar Cortez - Advs: Alex Ciolfi Barreto Vilas Boas (OAB: 205795/SP) - Anna Lucia da Motta Pacheco Cardoso de Mello (OAB: 100930/SP) - Thiago Taborda Simões (OAB: 223886/SP) - Gustavo Henrique Caputo Bastos (OAB: 438132/SP) - Luiz França Guimarães Ferreira (OAB: 166897/SP) - Mariana Ferreira Vogado (OAB: 76494/DF) - 1° andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003345-45.2008.8.26.0114 (apensado ao processo 0074861-62.2007.8.26.0114) (114.01.2008.003345) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Laerte de Mello Machado - - I.L. - ICC - Hospital e Pronto Socorro do Coração Ltda. - - Antonio Cezar Gulla - - Renato Alves Prado Fortuna - - Atilio Aparecido Andreguetto - M.A.L.D.A. e outro - - Para expedição do(s) mandado(s), recolha a parte autora uma despesa por endereço a ser diligenciado, equivalente a 03 UFESPs, nos termos dos PROVIMENTOS CG Nº 27/2023 e 01/2024. - Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária; se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), ANA MARIA FRANCISCO DOS SANTOS TANNUS (OAB 102019/SP), MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP), GABRIEL HENRIQUE PISCIOTTA (OAB 306477/SP), EDUARDO FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), MARCO WILD (OAB 188771/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP), JULIANA CRISTINA DALMAS BINDA SANTOS (OAB 275162/SP), JOSE JORGE TANNUS NETO (OAB 287867/SP), GABRIELA NICOLAU OLMEDO CONSUL (OAB 399996/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1038315-89.2014.8.26.0002 (apensado ao processo 1011794-73.2015.8.26.0002) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Norge Projecs Ltda e outro - Vistos. Fls. 982/983: Indefiro pedido de nova avaliação, bastando ao exequente atualizar referido valor expresso no item "10" de fls. 780. Para análise do pedido de alienação judicial, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se o exequente indicando leiloeiro credenciado, trazendo aos autos as cópias dos documentos pertinentes. Serão considerados habilitados e cadastrados para intermediar a alienação judicial particular, as entidades públicas ou privadas e as pessoas físicas habilitados junto ao ETJSP. No mesmo prazo, providencie a parte exequente a atualização do valor de avaliação, desde a data de sua emissão, bem como tudo o que for necessário para o cumprimento do disposto no art. 889, do Código de Processo Civil, comprovando o recolhimento das despesas e indicando os endereços de intimação. Sem prejuízo, deverá o exequente apresentar nos autos planilha atualizada do débito. O leilão será realizado por meio eletrônico, observados os regulamentos do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, somente autorizado leilão presencial em caso de impossibilidade técnica. Decorrido o prazo sem manifestação, caberá a este juízo a indicação do profissional para sua realização. Oportunamente, tornem conclusos Int. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0012833-28.2025.8.26.0114 (processo principal 1016404-24.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Patricia Santana Nabarro - - Mara Jeane do Nascimento - - Marcos Antonio Fontoura - Fe Idiomas - M.L.E assinado pelo(a) magistrado(a) e liberado para o banco. O acompanhamento do M.L.E a partir desta data deverá ser realizado com a instituição bancária. Decorrido o prazo de 30 dias, na ausência de manifestação, os autos serão encaminhados para extinção e arquivamento definitivo. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.Pdf. - ADV: LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002063-23.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Jesus Santana Nabarro - José Jovanelli Nabarro - - Jtc Ind Com de Conexões Eireli Me - Remetam-se os autos ao MM. juiz prolator. Intime-se. - ADV: CLAUDIO LOPES CARTEIRO (OAB 23943/SP), MAURA ANTONIA RORATO (OAB 113156/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), CAROLINA DE LOS SANTOS LOUREIRO (OAB 176633/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1071063-74.2021.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ortosintese Indústria e Comércio Ltda - Considerando que a ré não opôs resistência ao pedido formulado pela demandante (fls. 203/204 e 221), homologo a desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Em consequência, conforme artigo 90 do mesmo diploma legal, condeno a autora ao pagamento de custas/despesas processuais e honorários de advogado, que fixo em 10% do valor atualizado da causa. DEFIRO o levantamento, em favor da parte autora, dos depósitos efetuados nos autos (fls. 76/78). Expeça-se MLE. Fl. 222: com razão a SABESP, pois a comunicação processual foi efetuada por equívoco. Providencie a Serventia a retificação do cadastramento do feito, de modo a excluir a SABESP. P.R.I. - ADV: FABRICIO FLORES (OAB 250672/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), MARCIO BELLUOMINI (OAB 119033/SP), MARCELO BAETA IPPOLITO (OAB 111361/SP)
  8. Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5014636-21.2024.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIRTUAL ASSÍNCRONA Data: 24-07-2025 Horário de início: 14:00 Local: (Se for presencial): não se aplica - apenas eletrônica, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: COMERCIAL SUPROA LTDA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
  9. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017216-83.2024.8.26.0114 (processo principal 1040539-71.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Penalidades - Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A - SANASA CAMPINAS - Petranova Saneamento Construções Ltda - Digam sobre o resultado do bloqueio Sisbajud. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP), CRISTIANO RODRIGO CARNEIRO (OAB 276872/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000514-43.2025.8.26.0362 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ceramica Chiarelli S A - À embargante para se manifestar sobre a impugnação da Fazenda, no prazo legal. - ADV: LUIZ FRANÇA GUIMARÃES FERREIRA (OAB 166897/SP)
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