Alberto Carlos Magalhães Hanciau

Processos do Advogado

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2. Processo 10076222620238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007622-26.2023.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Amélia Carneiro - GILSON VIEIRA CAMINHA e outros - Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias, quanto aos resultados das pesquisas de endereços realizados em nome de Luiz Carlos Nunes. - ADV: ARIELE MARIA DOS SANTOS (OAB 479734/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP)
3. Processo 10039793820238260101
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003979-38.2023.8.26.0101 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.A.M. - P.A.M. - Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor, nos autos desta Inventário e Partilha ajuizada por Sandro Alarcon de Março e outro. Em consequência, JULGO EXTINTA A AÇÃO, sem apreciação do mérito, em analogia ao inciso VIII do artigo 485 do Código de Processo Civil. Não há custas, despesas processuais, pendentes de recolhimento, e fixação de honorários advocatícios, por se tratar de caso análogo ao cancelamento da ação, sem lide. Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE e ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP)
4. Processo 00045562220048260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004556-22.2004.8.26.0126 (126.01.2004.004556) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio do Caraguá Praia Shopping - Manoel Luiz Ferreira - Espolio de Mauri Diniz Ferreira na pessoa de seu representante legal LUCIANA DINIZ FERREIRA - VISTOS. Observo que as determinações de f. 1150/1151 foram cumpridas, a exemplo da juntada do teor completo da decisão que ora consta de f. 802/803, acerca da homologação dos valores das avaliações das Lojas 1B e 2B e da realização dos leilões. A partir da certidão de óbito de f. 1167, o respectivo espólio, representado por sua inventariante (f. 1171), foi habilitado nos autos (f. 1193/1195), esclarecendo as circunstâncias da compra e venda dos imóveis. A parte exequente comprovou a inexistência de débitos de IPTU, conforme certidões de f. 1172 e 1173, todavia, até 11/01/2024. Considerando a decisão de f. 802/803, para viabilidade dos leilões, providencie a parte exequente no prazo de 15 dias: As atualizações das avaliações dos imóveis; Cálculo discriminado de atualização do débito, para viabilidade dos leilões; Certidões negativas de débitos de IPTU dos imóveis penhorados. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação do autor, vista aos demais sujeitos processuais para requererem o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP), RICARDO AUGUSTO DE MELLO MALTA (OAB 216315/SP), MANOEL LUIZ FERREIRA (OAB 324946/SP)
5. Processo 00087898620098260126
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008789-86.2009.8.26.0126 (apensado ao processo 1003522-67.2019.8.26.0126) (126.01.2009.008789) - Inventário - Inventário e Partilha - Georgina Molitor Almeida - Claudia Regina Almeida - Fazenda do Estado e outro - Lenison Mafra - Segundo consta, a parte inventariante requereu a cumulação dos inventários junto ao feito 1003522-67.2019.8.26.0126, apresentando plano de partilha as fls. 360/369 daqueles autos. Assim, prossiga-se naqueles autos até a homologação da partilha. - ADV: ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), CATIA MARIA PERUZZO ROSEIRO (OAB 100208/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), SUELY APARECIDA ANDOLFO (OAB 66379/SP), CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP), MARIA JOSE KOGAKE (OAB 98174/SP)
6. Processo 00064390820158190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Diante do teor da certidão do cartório, intime-se a UNIMED - FERJ, pessoalmente se necessário para regularização da documentação e representação processual para fins de ingresso no polo passivo da demanda na forma já deferida pelo juízo. Sem prejuízo, cumpra-se o item 2 do desapcho anterior.
7. Processo 00064390820158190063
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   1- Defiro a inclusão no polo passivo inclusão da empresa Unimed-FERJ como corréu. Anote-se. 2- Cite-se o réu Elmo Cairo no endereço apontado.
8. Processo 10024670820248260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002467-08.2024.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bento Ferreira Victor - - Iraídes Maria Streit Victor - VISTOS. Expeça-se cartas de citação nos endereços indicados. Antes porém, providencie o requerente o complemento das custas de postagem, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP), ALBERTO CARLOS MAGALHÃES HANCIAU (OAB 166960/SP)