Ricardo De Souza Loureiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00217740920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021774-09.2025.8.26.0100 (processo principal 1047059-02.2016.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Condomínio em Edifício - Paulo Tomaz Moreira - Condomínio Edifício Limeira - Trata-se de liquidação do título judicial consubstanciado na r. sentença de fls. 741/748 dos autos principais de nº 1047059-02.2016.8.26.0100. Pela natureza da obrigação, a liquidação deve se dar por arbitramento. Para tanto, nomeio o Perito Avaliador Joaquim Vicente de Resende Lopes, que deverá estimar seus honorários, no prazo de 05 dias. Em seguida, intimem-se as partes para manifestação sobre a estimativa, desde logo se observando que é do devedor a incumbência de antecipar os honorários do Sr. Perito Judicial. Sem prejuízo, nos termos do que preceitua o artigo 465, § 1º, do CPC; no prazo de 15 dias, deverão as partes indicar assistentes técnicos e formular quesitos. Intime-se. - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), LETÍCIA FLORIANO PALACIOS (OAB 465283/SP), FERNANDA MARTINS FERREIRA (OAB 208551MG), KATHIA KLEY SCHEER (OAB 109170/SP)
3. Processo 10101368320218260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010136-83.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Alexandre Ferri - Dedo de Deus Diálogo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Fls. 1272/1283: manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca dos esclarecimentos prestados pelo Sr. Perito. - ADV: CARLOS PINTO DEL MAR (OAB 43705/SP), MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), MARCOS SANTIAGO FORTES MUNIZ (OAB 149737/SP)
4. Processo 05611331619984036182
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0561133-16.1998.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ETHOS AGRO COMERCIAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO - SP167029 DESPACHO Vistos em inspeção. Defiro, nos termos do artigo 185-A do CTN, o pedido da exequente e determino o rastreamento e bloqueio de valores constantes de instituições financeiras em nome da(o) executada(o) ETHOS AGRO COMERCIAL LTDA - ME CNPJ: 62.563.028/0001-94, por meio do sistema SISBAJUD, utilizando-se do CNPJ-Raiz no caso de executada pessoa jurídica. Positiva a referida ordem: - Proceda-se, após 05 (cinco) dias do protocolo da ordem de bloqueio, em caso de silêncio das partes, à transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial à ordem do Juízo, liberando-se no mesmo momento eventual saldo excedente do valor atualizado do crédito exequendo; - Intime-se o(a) executado(a), por publicação, dos valores bloqueados para que apresente, se quiser, manifestação no prazo legal (CPC, art. 854, § 2º e § 3º). O(a) executado(a) fica intimado de que, decorrido o prazo legal sem manifestação, o bloqueio será convertido em penhora automaticamente (CPC, art. 854, § 5º). Anoto que não será oportunizada a abertura de prazo para embargos, diante da confissão do débito firmada pelo parcelamento rescindido. Em caso de NÃO-RESPOSTA, fica desde já autorizado o cancelamento da ordem pela Secretaria. Caso a quantia se mostre irrisória (inferior a R$ 2.000,00), proceda-se ao seu desbloqueio. Para fins de cálculo do valor irrisório, deverá ser observado o valor global dos bloqueios realizados. Na hipótese de bloqueio excedente: - deverão ser priorizados os saldos de maior liquidez para fins de transferência; - o cálculo do valor atualizado deverá ser realizado por meio do portal Inscreve Fácil da PGFN. Negativa ou irrisória a diligência, determino a suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da lei 6.830/80. Cumpra-se. Intime-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 10153244920228260161
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015324-49.2022.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Celso Piedemonte de Lima - - Anylza Nielsen Ferlante Piedemonte de Lima - Vistos. Fls. 177/181: Ciência sobre a solicitação de transferência dos valores bloqueados realizada pela serventia. Manifeste-se o exequente, requerendo o que de direito, visando a citação do executado, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo manifestação do interessado, passando a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP), ANTONIO CARLOS DE FREITAS ARATO (OAB 116998/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
6. Processo 00024568920158260197
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002456-89.2015.8.26.0197 - Inventário - Inventário e Partilha - Dulcinete Maria da Silva Pinto - JOSE EDUARDO SOARES PINTO - - EURIPEDES SOARES PINTO e outros - Conforme determinado a fls. 310, providencie-se pesquisa junto ao Sisbajud a fim de verificar a existência de valores em contas bancárias de titularidade do de cujus na data do óbito (11/05/2014), bem como nos doze meses anteriores ao seu falecimento. Int. - ADV: RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), WALKIRIA GALERA BLANCO BLANCO (OAB 89158/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP)
7. Processo 08274955420238190202
   Tribunal: TJRJ | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0827495-54.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO JOSE NUNES RODRIGUES RÉU: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, TELE-POINT SERVICOS E SISTEMAS DE TELECOMUNICACOES LTDA - ME Às partes sobre a proposta de honorários periciais de id. 183499178. RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025. ISABEL DA FONSECA PINTO
8. Processo 00231145320128260161
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023114-53.2012.8.26.0161 (161.01.2012.023114) - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Banco Mercantil do Brasil Sa - Wirex Cable Sa e outros - Fernando Antônio Vallilo Berardo - - Rhéa Sylvia Maria Nosé Piedade Gonçalves - - Sérgio Emídio Piedade Gonçalves - - Fernando Piedade Gonçalves e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente/exequente(s) sobre o(s) resultado(s) de pesquisa(s) retro juntada(s), requerendo o necessário ao regular andamento do feito. Prazo: 10 dias. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GUSTAVO DIAZ DA SILVA ROSA (OAB 211291/SP), RICARDO DE SOUZA LOUREIRO (OAB 167029/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), EDUARDO BIRKMAN (OAB 93497/SP), PAULO BIRKMAN (OAB 119493/SP)