André Luís Santarem Gonzales

Processos do Advogado

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2. Processo 10102909220238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010290-92.2023.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Simone Sandalo Borges - - Wanderley Sandalo Filho - - Diva Espadoto - Erica Sandalo - - Luciana Sandalo - Vistos. Fls. 322/323: havendo integrante no polo ativo da ação que não é beneficiário da justiça gratuita, a ele caberá o pagamento integral dos 50% dos honorários periciais, como ocorreria com qualquer das custas ou taxas processuais. O esclarecimento de tal situação não é fato impeditivo para postergar a manifestação dos requerentes sobre a estimativa de honorários do perito, tendo, portanto, já decorrido o prazo para tanto. Sendo assim, homologo a estimativa de honorários feita pelo perito às fls. 318/319, arbitrando-os em R$7.500,00. Venha pelos requerentes o depósito da parte cabente a eles, no importe de 50% do valor, no prazo de 15 dias. O valor referente aos requeridos já encontra-se reservado às fls. 311/313. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP), ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), MANUEL EVARISTO SANTAREM GONZALES (OAB 186353/SP), ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP), OZIEL BATISTA DE SOUZA (OAB 381700/SP)
3. Processo 10119659520208260344
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011965-95.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Wilson Buffa Zani - Banco BMG S/A - Vistos. 1- Diante do teor da certidão de fls. 159/160, manifestem-se as partes. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP)
4. Processo 50144648320258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014464-83.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THAMIRES FATIMA ARRUDA MEIRELLES CPF: 091.290.106-32 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CPF: 61.074.175/0001-38 e outros Vista às partes para alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias. JOAO AUGUSTO ROCHA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50311142120198130145
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5031114-21.2019.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LEONARDO BATISTA VISONA CPF: 906.638.026-87 COMPANHIA DE CONCESSAO RODOVIARIA JUIZ DE FORA - RIO CPF: 00.880.446/0001-58 Vista às partes para alegações finais. Prazo: 15 (quinze) dias. JOAO AUGUSTO ROCHA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 50144648320258130145
   Tribunal: TJMG | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5014464-83.2025.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) THAMIRES FATIMA ARRUDA MEIRELLES CPF: 091.290.106-32 MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CPF: 61.074.175/0001-38 e outros Vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. JOAO AUGUSTO ROCHA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 10158810220198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015881-02.2019.8.26.0562 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Rembrandt - Balbina dos Santos Leque - - Bruna Vitoria Gonçalves Ramos - Maércio Mariucci Tavares - - Helena de Fatima Ribeiro Tavares - Vistos. Trata-se de ação de execução de título extrajudicial, fundada em dívida condominial da unidade 21, ajuizada por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REMBRANDT em face de ALBINA DOS SANTOS LEQUE. Houve a penhora da unidade 21 descrita na matrícula nº 41.453 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos, em nome de Balbina Leque dos Santos (fls.141/142). No curso da ação, a executada faleceu e deixou testamento nomeando sua sobrinha-neta B.V.G.R (menor impúbere) como beneficiária total de seus bens, a qual passou a figurar no polo passivo representada por sua genitora (fls.360). Há dívida ativa perante o Município (fls.473/474). Em marco/2025, o débito totalizava R$ 469.10,90 (fls.612/613). MAERCIO MARIUCCI TAVARES e HELENA DE FÁTIMA RIBEIRO TAVARES, como terceiros interessados, ingressaram no processo e arcaram com o pagamento integral da dívida. Juntaram alvará de venda expedido nos autos do inventário de Balbina Leque dos Santos, bem como deposito judicial do montante devido. Requererem a extinção pela quitação total dos débitos (fls.614/628). O credor, por sua vez, requereu o respectivo levantamento, sem qualquer ressalva quanto ao valor (fls.632). O Ministério Público concordou com a liberação do depósito, com a extinção do processo (fls.636/637). Diante do exposto, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor, conforme formulário apresentado. Declaro satisfeita a obrigação da devedora e julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Diante da inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data, ficando dispensada sua certificação. Levante-se a penhora que recaiu sobre o imóvel descrito na matricula 41.453 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como termo de levantamento da penhora do imóvel descrito na matricula nº 41.453 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos e como MANDADO para que o Sr. Oficial da respectiva Unidade do Serviço Registral Imobiliário proceda o cancelamento da averbação da constrição (fls.147/150), cabendo ao interessado o encaminhamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Pagas eventuais custas remanescentes, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - ADV: ANA PAULA FERAUCHE IKEI DA SILVA PINTO (OAB 362006/SP), ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP), VIVIANE OLIVEIRA COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 395613/SP), VIVIANE OLIVEIRA COSTA DE ALBUQUERQUE (OAB 395613/SP), RAFAEL HAMILTON DE SOUZA (OAB 433694/SP)
8. Processo 00097417020218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009741-70.2021.8.26.0344 - Execução da Pena - Aberto - ALEX ANTONIO DE SOUZA SANTOS - Considerando a concordância do Ministério Público, DEFIRO o pedido de extensão do horário de permanência fora do domicílio, exclusivamente para o fim de trabalho onde exerce a função de porteiro no Condomínio Praça das Figueira, na rua Marcos Roberto Loncorovici, 339 - Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, nesta cidade, sendo este compreendido das 22h00 às 06h00, de segunda à domingo, ficando inteiramente ciente do cumprimento das demais condições do Regime Aberto que lhe foram impostas, com término previsto para ABERTO. - ADV: ANDRÉ LUÍS SANTAREM GONZALES (OAB 167144/SP)