Frederico Biancalana

Processos do Advogado

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2. Processo 10304556920168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030455-69.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - O.G.F. - Ana Luiza Magalhães Ozores Giusti - - Carlos Dorotheo Martinelli - - Lello Locação e Vendas Ltda e outro - Maria Jose Malafatti Silva ME - - Afonso Celso Barbosa - - Volmar Zocche - Republicação da r. Decisão de fls. 11.987/11.988: "Fls. 11.903/11.904, 11.965/11.966: anote-se. Fl. 11.913, item "3": dê-se ciência aos demais herdeiros e ao Perito do número correto do imóvel a ser avaliado. Fls. 11.914/11.915, "I": aprovo os quesitos formulados e a indicação do Assistente Técnico. Fls. 11.916/11.920: manifestem-se todos os Herdeiros. Prazo: quinze dias. Fls. 11.921/11.942: dê-se ciência a todos os Herdeiros do depósito dos aluguéis. Fls. 11.943/11.945: manifestem-se os herdeiros José Carlos e Cristiane sobre os orçamentos apresentados pelo Inventariante (fls. 11.948/11.953) para realização dos reparos no imóvel situado à Rua Pinheiro de Ulhoa Cintra, n.º 1.004, Jardim Popular, São Paulo (SP), indicados no laudo pericial (fls. 11.601/11.641). Prazo: quinze dias. Fls. 11.945/11.946, II: manifestem-se os demais Herdeiros. Fls. 11.946/11.947, III: expeça-se o mandado de levantamento (fl. 11.964). Fls. 11.967/11.968: no prazo de sessenta dias, após o trânsito em julgado da sentença/acórdão proferida(o) nos autos da ação de investigação de maternidade (processo n.º 1028330-94.2017.8.26.0001), deverá o Inventariante apresentar as primeiras declarações, nos termos do artigo 620 do Código de Processo Civil, e, em peça separada, o plano de partilha, observando os termos do artigo 653 do Código de Processo Civil. Ressalto que o plano de partilha amigável exige a assinatura de todos os Herdeiros e seus respectivos Advogados e, em caso de representação por procuração, deverá conter poderes especiais para tal. Com relação a avaliação dos bens dos bens a serem partilhados, cumpre observar que se todos os Herdeiros concordarem com a partilha e se não houver litígio sobre os valores dos bens, a avaliação destes torna-se desnecessária, pois o objetivo da avaliação é garantir a igualdade na partilha, já alcançado por meio de acordo entre os Herdeiros. Se as partes não estiverem de acordo, deverá ser apresentada uma partilha universal, onde todos os bens serão divididos igualmente entre os Herdeiros (em percentual), pouco importando o valor atribuído pelo Inventariante, tornando-se também desnecessária a avaliação. Por tais, razões INDEFIRO o pedido de avaliação dos bens. Intimem-se". Nada Mais. - ADV: CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), WILDISON ALENCAR COELHO (OAB 342272/SP), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP)
3. Processo 00018755620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001875-56.2025.8.26.0704 (processo principal 1006408-12.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - P.C.N. - - D.P.N.J. - - C.L.N. - - T.M.N. - - S.M.N. - E.H.N.N. - Vistos. Sobre as alegações dos exequentes e o saldo remanescente, manifeste-se a inventariante, em 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, conclusos para análise da impugnação e pedido de expedição dos MLEs. Int. - ADV: MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
4. Processo 00018755620258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001875-56.2025.8.26.0704 (processo principal 1006408-12.2023.8.26.0704) - Cumprimento de sentença - Prestação de Contas - P.C.N. - - D.P.N.J. - - C.L.N. - - T.M.N. - - S.M.N. - E.H.N.N. - Vistos. Sobre as alegações dos exequentes e o saldo remanescente, manifeste-se a inventariante, em 05 (cinco) dias. Em seguida, com ou sem manifestação, conclusos para análise da impugnação e pedido de expedição dos MLEs. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
5. Processo 10058144220168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005814-42.2016.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ecia Helena Namura Neves - Pérsio Carlos Namura - - Décio Paulo Namura Júnior - - Christiano Losco Namura - - Tatiana Maria Namura - - Simone Maria Namura - Vistos. Fls. 1638-1640: ciência aos demais herdeiros. Todas as questões pertinentes às prestações de contas devem ser veiculadas nos incidentes próprios. Anoto, no entanto, que o presente inventário está suspenso, nos termos das decisões de fls. 1621, 1635 e 1492. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP)
6. Processo 10304556920168260001
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030455-69.2016.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Carlos Donato Leite - - Cristiane Costa Martins - O.G.F. - Ana Luiza Magalhães Ozores Giusti - - Carlos Dorotheo Martinelli - - Lello Locação e Vendas Ltda e outro - Maria Jose Malafatti Silva ME - - Afonso Celso Barbosa - - Volmar Zocche - Cumpra-se o venerando acórdão (fls. 11.991/11.994). Intimem-se. - ADV: ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), MATILDE BENEDITA FERREIRA DA SILVA (OAB 160667/SP), EMERSON GIACHETO LUCHESI (OAB 121861/SP), JOSE FERNANDO SIMAO (OAB 146426/SP), JOSE RODRIGUES CARVALHEIRO NETO (OAB 132382/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), WILDISON ALENCAR COELHO (OAB 342272/SP), JULIA MARRACH DE PASQUAL (OAB 400491/SP), MARCELA RODRIGUES MONTALVAO (OAB 25354/PR), JOSÉ GOMES FERREIRA (OAB 23905/PR), EDUARDA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 488097/SP), VINÍCIUS FERREIRA BRITTO (OAB 195297/SP), EDMAR FERREIRA DE BRITTO JUNIOR (OAB 194995/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), NAIARA RENATA FERREIRA GONÇALVES (OAB 301886/SP), LINO EDUARDO ARAUJO PINTO (OAB 80598/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP), CRISTINA FREGNANI MING ELIAS (OAB 166334/SP), JOSE CARLOS PERES DE SOUZA (OAB 21201/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP), ANDREA DELLA BERNARDINA BAPTISTELLI (OAB 164624/SP), ALESSANDRO SALES NERI (OAB 203851/SP)
7. Processo 00043618620258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004361-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1033186-91.2023.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - H.M.F. - - A.M.F. - B.F.F. - Diante o noticiado, providencie o executado o encaminhamento do ofício de fls. 113 e cópia do acordo de fls. 97/100 para a nova empregadora, comprovando-se no prazo de 10 dias. Int. - ADV: MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), THAIS CATHARINE CARDOZO ESTEVES (OAB 429601/SP)
8. Processo 10058144220168260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005814-42.2016.8.26.0704 - Inventário - Inventário e Partilha - Ecia Helena Namura Neves - Pérsio Carlos Namura - - Décio Paulo Namura Júnior - - Christiano Losco Namura - - Tatiana Maria Namura - - Simone Maria Namura - Vistos. Fls. 1633/1634: Ciente. Ciência à inventariante. No mais, mantenho a suspensão do presente inventário, nos termos de fl. 1492. Int. - ADV: JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FRANCISCA DE SOUSA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB 37132/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), JOSE ROBERTO ARMSTRONG NAMURA DE SIQUEIRA (OAB 215822/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), FREDERICO BIANCALANA (OAB 167196/SP), MILTON JOSE NEVES JUNIOR (OAB 117880/SP), MARCELO ELIAS (OAB 267978/SP)