Luiz Fernando Carneiro Gomide

Processos do Advogado

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2. Processo 00547665720248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0054766-57.2024.8.26.0100 (processo principal 1027735-79.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Instituto de Educação São José - Rodrigo Antonio Rizzetto Talarico - Informe a parte credora, se o acordo celebrado entre as partes, foi integralmente cumprido, para fins de extinção do feito. Prazo quinze (15) dias. - ADV: HERMES RICARDO SOARES (OAB 164187/SP), LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP)
3. Processo 10030668820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003066-88.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Instituto de Educação São José - Vistos. P. 79-81: Expeça-se mandado para citação da ré Lucia Helena Pereira, no endereço indicado às p. 75. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP)
4. Processo 00555299220238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0055529-92.2023.8.26.0100 (processo principal 1040102-38.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Educação São José - Vistos. Fls. 106: defiro a expedição do ofício ao DETRAN, a fim solicitar as informações detalhadas sobre a existência de eventuais restrições financeiras (qual instituição atrelada), débitos e penhoras, sobre o veículo: MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI PLACA: DED5191 ANO FABRICAÇÃO/ ANO MODELO 2001/2001, de propriedade de Sandro José Maynardes Martins, CPF nº 130.729.218-65 Servirá cópia desta decisão como ofício, a ser encaminhada pelo interessado, que deverá comprovar sua distribuição nos autos. Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP)
5. Processo 00170854820228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017085-48.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1018638-16.2022.8.26.0577) (processo principal 1018638-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto de Educação São José - Autos com vista para que a parte exequente complemente o valor das despesas postais uma vez que são duas pessoas na parte passiva. - ADV: LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP)
6. Processo 10032512920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003251-29.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Instituto de Educação São José - Vistos. Fls. 127: reporto-me ao decidido a fls. 124. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CARNEIRO GOMIDE (OAB 167311/SP)
7. Processo 10667119220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066711-92.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Educação São José - Apelada: Fatima Aparecida da Silva Caldeira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MENSALIDADES ESCOLARES.RESPEITÁVEL SENTENÇA JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DA AUTORA. APELANTE ENTENDE HAVER PROVA ESCRITA SUFICIENTE AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA.INICIAL INSTRUÍDA COM REQUERIMENTOS DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS FILHOS DA APELADA. DOCUMENTOS QUE NÃO CONSTAM OS VALORES DAS RESPECTIVAS MENSALIDADES. MINUTA DE CONTRATO JUNTADA POSTERIORMENTE QUE NÃO CONTÉM A ASSINATURA DA GENITORA DOS ALUNOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A RECORRIDA ANUIU COM OS VALORES COBRADOS. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA PREVISTO NO ARTIGO 700 INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA MANTIDA. PRECEDENTE.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Carneiro Gomide (OAB: 167311/SP) - Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB: 362491/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289
8. Processo 10667119220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066711-92.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto de Educação São José - Apelada: Fatima Aparecida da Silva Caldeira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Dario Gayoso - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. MENSALIDADES ESCOLARES.RESPEITÁVEL SENTENÇA JULGOU EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECURSO DA AUTORA. APELANTE ENTENDE HAVER PROVA ESCRITA SUFICIENTE AO PROSSEGUIMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA.INICIAL INSTRUÍDA COM REQUERIMENTOS DE MATRÍCULAS DOS ALUNOS FILHOS DA APELADA. DOCUMENTOS QUE NÃO CONSTAM OS VALORES DAS RESPECTIVAS MENSALIDADES. MINUTA DE CONTRATO JUNTADA POSTERIORMENTE QUE NÃO CONTÉM A ASSINATURA DA GENITORA DOS ALUNOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A RECORRIDA ANUIU COM OS VALORES COBRADOS. NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO MONITÓRIA PREVISTO NO ARTIGO 700 INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA MANTIDA. PRECEDENTE.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Fernando Carneiro Gomide (OAB: 167311/SP) - Bruna Lopes Brusso Cavalli (OAB: 362491/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Ana Carolina Cintra Franco (OAB: 342289/SP) (Defensor Público) - 5º andar