Regis Barbosa De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 10046591820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004659-18.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.B.M. - - A.B. - Vistos. Concedo às requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Recebo às petições de fls. 18 e 33/34 como emenda à inicial, anotando-se. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP)
3. Processo 00068767620108260565
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006876-76.2010.8.26.0565 (565.01.2010.006876) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eduardo Castro - - Claudio Rissoni - - Odair Gonçales - Maria Christina Rangel Vilela - - Shirley Longhini Rangel - - Paulo Correia Rangel - - Antonio Lioi - - Tobias Vilella - - Parecida Correa Rangel Lioi - - Thereza Rangel Rodrigues e outros - Vistos. Providencie o interessado o recolhimento das despesas de expedição da carta de sentença (R$ 71,26 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 130-9), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, expeça-se carta de sentença, conforme requisitado. Intime-se. - ADV: ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA (OAB 299432/SP), ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA (OAB 299432/SP), ALEX SANDRO SOUSA FERREIRA (OAB 299432/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), JOSE ALVES DOS SANTOS FILHO (OAB 16955/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), RICARDO MASSONI DOMINGUES (OAB 127923/SP)
4. Processo 10046591820258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004659-18.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - C.B.B.M. - - A.B. - Vistos. Concedo às requerentes os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 17 (último parágrafo). Int. - ADV: REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP), REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP)
5. Processo 00365205220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036520-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1050476-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - ETR - Consultoria Técnica e Comercial Ltda - NPL Engenharia S.A. - - Cristine Tokuzato - - Frederico Afonso Mourão - - Massahiro Tokuzato - - Massayoshi Paulo Nishimura - - NPN Construções S.A. - - Niplan Infraestrutura Ltda - - Niplan Participações Ltda - - Teruko Nishimura - - Walace Aurélio Henriques Monteiro - réu revel - Ciência às partes acerca do resultado da determinação de bloqueio de valores, realizada por meio do sistema SISBAJUD. Informo que, nesta data, procedi ao desbloqueio dos valores constritos, por se revelarem irrisórios em comparação ao montante exequendo, nos termos do artigo 836 do Código de Processo Civil, conforme detalhamento constante às folhas retro. Ressalto que o sistema, conveniado ao Tribunal, realiza os procedimentos a partir do terceiro dia útil contado do protocolo efetuado pelo cartório. O desbloqueio encontra respaldo na jurisprudência consolidada, segundo a qual a manutenção de penhora sobre quantias ínfimas mostra-se inócua e desproporcional, podendo ser afastada mediante atuação ordinatória, nos termos do artigo 1.263 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. - ADV: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP), WALACE AURÉLIO HENRIQUES MONTEIRO, ALAN COELHO FURTADO GONÇALVES (OAB 167379/RJ), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB 298676/SP), FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS (OAB 117755/RJ)
6. Processo 00365205220208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036520-52.2020.8.26.0100 (processo principal 1050476-31.2014.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Espécies de Contratos - ETR - Consultoria Técnica e Comercial Ltda - NPL Engenharia S.A. - - Cristine Tokuzato - - Frederico Afonso Mourão - - Massahiro Tokuzato - - Massayoshi Paulo Nishimura - - NPN Construções S.A. - - Niplan Infraestrutura Ltda - - Niplan Participações Ltda - - Teruko Nishimura - - Walace Aurélio Henriques Monteiro - réu revel - Vistos. DEFIRO o arresto/a penhora de ativos financeiros em nome da(o/s) executada(o/s), pelo sistema Sisbajud, até o limite do débito, conforme planilha apresentada pelo exequente. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Executada(o/s): - ADV: MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), GIOVANNA GALLEGO CUCCHIARA (OAB 452704/SP), WALACE AURÉLIO HENRIQUES MONTEIRO, ALAN COELHO FURTADO GONÇALVES (OAB 167379/RJ), MARCOS FILIPE ALEIXO DE ARAÚJO (OAB 369306/SP), ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB 105726/SP), SERGIO MELLAO CHAMMA (OAB 298676/SP), FERNANDO VINCIPROVA DOS REIS (OAB 117755/RJ)
7. Processo 20785500420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2078550-04.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Niplan Infraestrutura S.a. - Embargdo: Etr - Consultoria Técnica e Comercial Ltda. - Magistrado(a) João Antunes - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL NO VOTO ERRO RECONHECIDO EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS SEM EFEITO MODIFICATIVO, SOMENTE PARA SANAR ERRO MATERIAL, MANTENDO-SE NO MAIS O ACÓRDÃO EMBARGADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Victória dos Reis Freitas (OAB: 460217/SP) - Fernando Vinciprova dos Reis (OAB: 117755/RJ) - Alan Coelho Furtado Gonçalves (OAB: 167379/RJ) - Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP) - Giovanna Gallego Cucchiara (OAB: 452704/SP) - 5º andar
8. Processo 10049820420178260565
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004982-04.2017.8.26.0565 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Emilia Zanona - Providencie(m) o (a)(s) autor (a)(es)/exequente(s), o recolhimento de R$ 34,35 (por réu e endereço requeridos), em guia FEDT, código 120-1, para expedição de Carta(s) Digital(is) de Citação/Intimação, no prazo legal. - ADV: REGIS BARBOSA DE MELLO (OAB 167379/SP)