Hercílio Fassoni Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10041783920258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004178-39.2025.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.M.V. - E.L.V. - Fl. 74/75: Anote-se o rol testemunhal da parte ré. No mais, aguarde-se pela audiência. Int. - ADV: HERCÍLIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP), CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB 336066/SP)
3. Processo 90992913920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9099291-39.2008.8.26.0000 (994.08.062311-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Banco Santander Banespa S.a - Apelado: Prefeitura Municipal de Garca - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 15 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabricio Tamura (OAB: 227571/SP) - Hercilio Fassoni Junior (OAB: 167416/SP) - Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - 4º andar
4. Processo 90992913920088260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 9099291-39.2008.8.26.0000 (994.08.062311-2) - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Garça - Apelante: Banco Santander Banespa S.a - Apelado: Prefeitura Municipal de Garca - ATO ORDINATÓRIO: Diante da conversão dos autos físicos em digitais, em cumprimento à Portaria nº 10.479/2024 (DJe de 09 de Setembro de 2024), ficam intimadas as partes para manifestação se necessária a correção/complementação de peças nos autos digitais, no prazo de 10 (dez) dias. Na vigência do prazo, os autos físicos ficarão disponíveis para agendamento de atendimento presencial e posterior vista em balcão, no Complexo Judiciário do Ipiranga, na Rua dos Sorocabanos 608, sala 09. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de certificação, os autos físicos serão devolvidos para o local de carga originário, sendo vedado peticionamento em formato físico. Considera-se data da intimação deste ato o primeiro dia útil subsequente à publicação. São Paulo, 15 de julho de 2025 - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabricio Tamura (OAB: 227571/SP) - Hercilio Fassoni Junior (OAB: 167416/SP) - Luiz Carlos Gomes de Sa (OAB: 108585/SP) - 4º andar
5. Processo 10103364720248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010336-47.2024.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Lucia Dalva dos Santos de Almeida - Centro Odontológico Vamos Sorrir Marília Ltda - Vistos. Fls. 110: defiro. À serventia para expedição das requisições de passagem de ida e volta para a parte autora e seu acompanhante, para fins de perícia em São Paulo. As requisições ficarão disponíveis em cartório para a retirada pela parte interessada. Int. - ADV: LUCIANA VELLOSO VIANNA BITTENCOURT (OAB 455037/SP), HERCÍLIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP)
6. Processo 00010598720258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001059-87.2025.8.26.0344 (processo principal 1016808-69.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.F.A.S. - Vistos. Fls. 272: Torne sem efeito a certidão de fls. 269. No mais, aguarde-se o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: HERCÍLIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP)
7. Processo 00013475519998260341
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001347-55.1999.8.26.0341 (341.01.1999.001347) - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA - Maschietto Implementos Agricolas Ltda - Visto que mantêm a ocorrência de erro para a intimação da exequente, procedi a atualização do Cadastro da parte para nova tentativa de intimação, via Portal, como segue, e intimação, também do procurador, via Imprensa: Vistos. Ciente do silêncio das partes. Na compulsa dos autos, bem como dos seus apensos, verifico que estão sem impulsionamento e movimentação desde 30/09/2011. Assim, antes de decidir, nos termos dos artigos 9° e 10 do CPC, manifestem-se as partes sobre a prescrição intercorrente, destes, bem como dos seus apensos: 0001349-25.1999.8.26.0341, 0001350-10.1999.8.26.0341, 0001351-92.1999.8.26.0341, 0001352-77.1999.8.26.0341, 0001353-62.1999.8.26.0341, 0001354-47.1999.8.26.0341 e 0001397.81.1999.8.26.0341. Qualquer peticionamento em relação aos apensos, deverá ser direcionada para estes principais, sob pena de não consideração. Intime-se. - ADV: RODRIGO SILVEIRA LIMA (OAB 204359/SP), HERCÍLIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP), CLAUDINEI APARECIDO MOSCA (OAB 116947/SP)
8. Processo 10126142120248260344
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012614-21.2024.8.26.0344 - Guarda de Família - Guarda - S.L.R. - G.H.M. - VISTOS. Manifestem-se as partes, no prazo de dez dias, sobre esclarecimentos do Setor Técnico de fls. 243/245. Após remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FERNANDA ROMANO (OAB 485934/SP), HERCÍLIO FASSONI JUNIOR (OAB 167416/SP)