Frederico Fernandes Reinalde

Processos do Advogado

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2. Processo 10026337420258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002633-74.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Fernanda Ruella - Natalício Correia de Souza e outros - Apresente o requerente o bairro referente ao endereço de fls. 136, para possibilitar a expedição de carta. - ADV: DAIANE FERNANDA RUELLA (OAB 431840/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP)
3. Processo 00030511320158260416
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003051-13.2015.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Espólio de Adelina Ferreira Ingracia e outros - Milton Takeshi Kamei - - Ronaldo Neris de Oliveira e outro - Dalton Ribeiro da Silva - Ciência acerca da resposta do ofício ao Detran juntada às p. Retro. - ADV: SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB 281153/SP), SHIGUEMASSA IAMASAKI (OAB 281153/SP), GRACIELE DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 267333/SP), SILVIA REGINA STEFANINI (OAB 91075/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), MAURI BUZINARO (OAB 110595/SP)
4. Processo 10019687320238260218
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001968-73.2023.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Ricardo Fabiano Barroca - Vistos. Decorrido o prazo sem oferecimento de impugnação à penhora, requeira o exequente o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, manifestando-se, inclusive, se tem interesse na adjudicação do bem penhorado. Int. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP)
5. Processo 00004381320008260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000438-13.2000.8.26.0168 (168.01.2000.000438) - Inventário - Inventário e Partilha - Florinda Alves de Souza - Eva Maria de Souza Senerini - Oswaldo Fernandes de Souza - Leda Maria Vasques de Souza - Vistos. Trata-se de ação de inventário ajuizada por Eva Maria de Souza Senerini, Florinda Alves de Souza e Oswaldo Fernandes de Souza para formalizar a apuração, avaliação e partilha dos bens, direitos e dívidas deixados por Gerson Fernandes de Souza. O(A) inventariante requereu a desistência da ação pra a realização do inventário pela via extrajudicial, nos termos da Resolução nº 35 do CNJ. Não há interesse de incapaz, motivo pelo qual não há intervenção do Ministério Público. Tratando-se de direito disponível e considerando que é facultada aos interessados a opção pela via extrajudicial; podendo ser solicitada, a qualquer momento, a desistência da via judicial, para promoção da via extrajudicial (art. 2º, §1º, da Resolução nº 35 de 24/04/2007, do CNJ), homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, e o faço com fundamento nos artigos 316 e 485, VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 90 do diploma processual, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, as quais já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios. Inexistindo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e, através do botão-atividade próprio, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. Afixe-se a tarja referente ao registro da sentença. Publique-se e intime(m)-se, dispensado o registro (art. 72, §6º, NSCGJ). - ADV: ROGÉRIO APARECIDO SALES (OAB 153621/SP), KARINA WU ZORUB (OAB 158021/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA (OAB 133965/SP), OTAVIO ARIA JUNIOR (OAB 121029/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB 148683/SP), JOSE CARLOS FALCONI (OAB 96834/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP)
6. Processo 00015169520078260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001516-95.2007.8.26.0168 (168.01.2007.001516) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Codauto Comercial Dracenense de Autos Ltda. - José Roberto Lemes Leite Soares - Auto Posto GT Fernandes Ltda e outro - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste(m)-se o(a)(s) Exequente Codauto Comercial Dracenense de Autos Ltda. nos autos, no prazo de cinco (5) dias, promovendo os atos e diligências que lhe competem, uma vez que o mesmo encontra-se paralisado há mais de trinta (30) dias. Decorrido o prazo e, mantida a inércia, será o(a) autor(a) intimado(a) pessoalmente, por mandado ou por carta, para suprir a omissão em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo, nos termos do artigo 485, inciso III, e § 1º, ambos do Código de Processo Civil. - ADV: RENATO BETIO (OAB 191562/SP), OSVALDO PESTANA (OAB 42404/SP), RODRIGO OTAVIO DA SILVA (OAB 213046/SP), ANA PAULA COSER (OAB 114975/SP), FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), OSVALDIR RADIGHIERI (OAB 153528/SP)
7. Processo 10012085720258260638
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001208-57.2025.8.26.0638 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.D.N. - Vistos. O requerente ofertou na inicial à fl. 05 o valor correspondente a 25% dos rendimentos líquidos e subsidiariamente o valor de 30% dos seus rendimentos líquidos, bem como solicitou a concessão de tutela de urgência para que seja fixado o regime de visitas das filhas, conforme elencado no item 07 de fl. 05. O parecer ministerial de fls. 63/64 concordou com a fixação da tutela provisória, consistente na fixação de visitas provisórias em favor das filhas do casal. Já em relação aos alimentos manifestou pela fixação de alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerente. Concedo a tutela de urgência para fixar o regime de visitas provisórias conforme descrito pelo requerente no item 07 às fls. 05/06. Já em relação aos alimentos provisórios, o casal possui duas filhas menores em comum, assim, analisando os documentos apresentados e os rendimentos do requerente de acordo com o binômio necessidade/possibilidade arbitro os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do requerente. Oficie-se à empregadora noticiada nos autos, fl. 31, requisitando-se os descontos mensais dos alimentos provisórios ora fixados em folha de pagamento do requerente e depósito na agência do Banco do Brasil, em conta judicial vinculada a este processo. A responsabilidade do requerente subsistirá até que a fazenda efetue o depósito mediante desconto em folha, devendo ele efetuar o pagamento dos alimentos na data que receber o seus vencimentos. Designo audiência de conciliação para o dia 16 de outubro de 2025, às 14:30 horas, a ser realizada de maneira híbrida (parte presencial e parte virtual) na Sala de Audiências desta 2ª Vara (Rua Tiradentes, 877 - Centro - Tupi Paulista/SP - CEP: 17930-037, 1º Andar), nos termos da Resolução nº 481/22 do CNJ. Franqueio às partes, no prazo de 05 dias, que se manifestem acerca da recusa ou impossibilidade de realização da aludida audiência por meio virtual/híbrido, sendo considerado o silêncio como anuência ao meio ora designado. O silêncio importará em anuência das partes. Intime-se o(a) Dr.(a) Defensor(a) de que oportunamente será encaminhado o link no seu endereço eletrônico ou celular informado nos autos, para acesso à sala virtual, por smartphone, tablet ou computador, e participar da audiência à distância por meio de videoconferência através da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, evitando deslocamentos desnecessários, podendo optar por comparecer presencialmente ou por videoconferência à solenidade. Cite-se e intime-se a parte Ré, para comparecimento presencial à audiência, neste Fórum, ou participação remota, através do celular ou computador com conexão à internet, acessando, para tanto, o link ou QR code abaixo informado para a reunião virtual, sendo necessário a instalação do aplicativo Microsoft Teams. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. Caso a(o) ré(u) citado, manifeste desinteresse na audiência, o prazo de contestação começara a correr a partir de então. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A parte autora deverá comparecer presencialmente à audiência, neste Fórum, ou participar remotamente, através do celular ou computador com conexão à internet, acessando, para tanto, o link ou QR code abaixo informado para a reunião virtual, sendo necessária a instalação do aplicativo Microsoft Teams. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC). As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Fica a parte autora intimada da audiência na pessoa de seu advogado(a) (§ 3º, do art. 334, do CPC). Nos termos do art. 1.003, § 1º, do CPC, as partes dar-se-ão por intimadas de eventual decisão/sentença proferida em audiência, ainda que não presentes ao ato, posto que cientes da realização da solenidade. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). O acesso à sala de audiência virtual será feito pela ferramenta Microsoft Teams, via celular ou computador com conexão à internet, através do seguinte link: https://tinyurl.com/vktd52kp e também está disponibilizado por meio da leitura do QR Code abaixo. Em caso de participação remota, além do traje compatível com a solenidade, a parte deve estar em ambiente silencioso e com o computador ou celular com conexão estável, devendo, no primeiro ato, exibir documento de identificação pessoal com foto. Intime-se. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP)
8. Processo 00016023620258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001602-36.2025.8.26.0168 (processo principal 1001483-92.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.P.L.M. - R.H.M.B. - Vistos. Manifeste-se o exequente sobre a impugnação de fls. 41/42 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, ao MP e conclusos. Intimem-se. - ADV: FREDERICO FERNANDES REINALDE (OAB 167532/SP), VERA LUCIA MARQUES GRANDO (OAB 492532/SP)