Gilmar Roberto Pereira De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 00130293020158190021
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a parte autora não comprovou o recolhimento das custas para os atos requeridos à fl. 409, devidas no momento do pedido, por antecipação, bem como, que, em cumprimento ao r. despacho de fl. 407, juntei o resultado da pesquisa à fl. 555 e remeto: À autora para comprovar o recolhimento das custas para os atos requeridos à fl. 409, bem como, sobre o resultado da pesquisa de fls. 555 (devendo recolher por antecipação as custas para eventual ato que venha a ser requerido).
3. Processo 01266485120228190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Junte-se a petição pendente, processando-se na forma do art. 220 do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Parte Judicial. Após, voltem conclusos.
4. Processo 21220112620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2122011-26.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Eurobank Participações e Fomento Mercantil Ltda - Embargte: Jairo Jenario Constantitno - Embargdo: Passanezi Sociedade Individual de Advocacia - Magistrado(a) Walter Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 1.022 DO CPC/2015 - DESVIRTUAMENTO DO RECURSO, ESPECIALMENTE DO SEU CARÁTER INTEGRATIVO E ESCLARECEDOR A AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL IMPÕEM A SUA REJEIÇÃO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Yamba Souza Lanna (OAB: 93039/RJ) - Julyana Iunes Pinho (OAB: 149932/RJ) - Luciana Ferreira Cuquejo (OAB: 167534/RJ) - Gabriella de Souza Dantas da Costa (OAB: 218640/RJ) - Paulo Gonçalves Passanezi (OAB: 376225/SP) - Livia Corrêa Gorgone (OAB: 428436/SP) - 4º andar
5. Processo 00044038720218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004403-87.2021.8.26.0224 (processo principal 1001311-31.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - A.R.S.S. - - E.M.W. - - E.M.C.M.T. - R.A.S.R. - - M.P.R. - L.M.A.C.B. - - E.G. - - G.R.P.M. - Tendo sido comprovado o protocolo, os autos permanecerão aguardando a resposta do ofício. - ADV: CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS (OAB 295364/SP), ELISANGELA MARTINS CARLOS MENDES TEODORO (OAB 322760/SP), LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP), GILMAR ROBERTO PEREIRA DE MELO (OAB 167534/SP), ANDRÉA RIBEIRO DOS SANTOS SILVA (OAB 189464/SP), EDUARDO DE MELLO WEISS (OAB 194734/SP), CHRISTIAN MARCUS DE SOUZA LINS (OAB 295364/SP)
6. Processo 10375894920138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037589-49.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - D.J.F.I.E.D.C.N.P. - - P.S.I.A. - E.P.F. - - J.J.C. - S.S. e outros - Vistos. Cumpra-se V. Acórdão, que deu provimento ao Agravo de Instrumento do exequente, para autorizar a penhora de 50% sobre os lotes de nºs 2, 3, 4, 7, 8 e 14 do imóvel situado na Alameda Paranhos de Oliveira, nº 613, Araras, Petrópolis-RJ. Serve a presente decisão, assinada digitalmente, por TERMO DE PENHORA de 50% dos imóveis abaixo listados, de propriedade de Jairo Jenário Constantino: Matrícula nº 5.029 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.725 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.726 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.727 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.730 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.731 do RI de Petrópolis/RJ; Matrícula nº 3.732 do RI de Petrópolis/RJ. Fica o executado, por este ato, nomeado fiel depositário, não podendo cedê-lo, sem expressa autorização deste Juízo. Diga o exequente em termos de continuidade, para fins de intimação do coproprietário. Intime-se. - ADV: JULYANA IUNES PINHO (OAB 149932/RJ), LIVIA CORRÊA GORGONE (OAB 428436/SP), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), YAMBA SOUZA LANNA (OAB 93039/RJ), PAULO GONÇALVES PASSANEZI (OAB 376225/SP), GABRIELLA DE SOUZA DANTAS DA COSTA (OAB 218640/RJ), ALEXANDRE MAGNO FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 157359/RJ), LUCIANA FERREIRA CUQUEJO (OAB 167534/RJ)
7. Processo 08227200920228190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0822720-09.2022.8.19.0209 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A EXECUTADO: JMAC DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS EIRELI, ANA AMELIA CALDERARI MANSO FARAH SIMONY Ao interessado, para recolher R$ 25,02 na conta 2212-9. RIO DE JANEIRO, 25 de julho de 2025. FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS
8. Processo 01007800820218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Recebo os embargos declaratórios por sua tempestividade, contudo, nego-lhes provimento, não vislumbrando na sentença ofertada omissão, contradição ou obscuridade. P.I.