Luciana Puntel Gosuen

Processos do Advogado

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2. Processo 10008839220245020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000883-92.2024.5.02.0264 RECLAMANTE: WARLEN ESTEVAM DE PINHO RECLAMADO: FACTU MERCHANDISING MAO DE OBRA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f11da6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ALESSANDRA DE CASSIA FONSECA TOURINHO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FACTU MERCHANDISING MAO DE OBRA LTDA
3. Processo 00102597920235030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010259-79.2023.5.03.0021 AUTOR: DAYANE BATISTA DOS SANTOS RÉU: BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41e159 proferido nos autos. Vistos os autos. Registre-se que a reclamante não observou em suas contas, com as quais concordou a ré, os honorários periciais contábeis já arbitrados no importe de R$1.800,00, conforme r. decisão de ID a069a38. Considerando que a executada encontra-se em Falência, expeçam-se Certidões para Habilitação de Crédito(crédito reclamante, honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador da autora) nos autos do processo de número 5069397-49.2023.8.13.0024, em trâmite perante à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, observando os cálculos de ID 9e36b90, nos termos da lei 11.101/2005. Em conformidade com as orientações previstas no PROVIMENTO CGJT Nº 01/2015 e artigos 140 e 147 do PROVIMENTO CONJUNTO CCR/GVCR Nº 3, de 15 de dezembro de 2015, intime-se a reclamante ,procurador e perito para que habilitem seus créditos perante o Juízo Cível. Tendo em vista que a  ré é falida, a execução de contribuições previdenciárias será suspensa. Portanto, oficie-se ao Juízo Falimentar supra comunicando a existência dos créditos (Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março de 2021, da Procuradora Geral da Fazenda Nacional), com cópia dos cálculos homologados de ID 9e36b90.                                           Expeçam-se as certidões de habilitação de crédito nos termos acima. Intimem-se as partes, perito e administrador judicial. Por economia processual, este despacho terá força de ofício, devendo ser encaminhado ao destinatário. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA - SERVE MINAS SERVICOS GERAIS LTDA - TECNOLOGIA E ARTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA
4. Processo 00102597920235030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010259-79.2023.5.03.0021 AUTOR: DAYANE BATISTA DOS SANTOS RÉU: BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41e159 proferido nos autos. Vistos os autos. Registre-se que a reclamante não observou em suas contas, com as quais concordou a ré, os honorários periciais contábeis já arbitrados no importe de R$1.800,00, conforme r. decisão de ID a069a38. Considerando que a executada encontra-se em Falência, expeçam-se Certidões para Habilitação de Crédito(crédito reclamante, honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador da autora) nos autos do processo de número 5069397-49.2023.8.13.0024, em trâmite perante à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, observando os cálculos de ID 9e36b90, nos termos da lei 11.101/2005. Em conformidade com as orientações previstas no PROVIMENTO CGJT Nº 01/2015 e artigos 140 e 147 do PROVIMENTO CONJUNTO CCR/GVCR Nº 3, de 15 de dezembro de 2015, intime-se a reclamante ,procurador e perito para que habilitem seus créditos perante o Juízo Cível. Tendo em vista que a  ré é falida, a execução de contribuições previdenciárias será suspensa. Portanto, oficie-se ao Juízo Falimentar supra comunicando a existência dos créditos (Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março de 2021, da Procuradora Geral da Fazenda Nacional), com cópia dos cálculos homologados de ID 9e36b90.                                           Expeçam-se as certidões de habilitação de crédito nos termos acima. Intimem-se as partes, perito e administrador judicial. Por economia processual, este despacho terá força de ofício, devendo ser encaminhado ao destinatário. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DAYANE BATISTA DOS SANTOS
5. Processo 00102597920235030021
   Tribunal: TRT3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATSum 0010259-79.2023.5.03.0021 AUTOR: DAYANE BATISTA DOS SANTOS RÉU: BMVF FRANCHISING E PARTICIPACOES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d41e159 proferido nos autos. Vistos os autos. Registre-se que a reclamante não observou em suas contas, com as quais concordou a ré, os honorários periciais contábeis já arbitrados no importe de R$1.800,00, conforme r. decisão de ID a069a38. Considerando que a executada encontra-se em Falência, expeçam-se Certidões para Habilitação de Crédito(crédito reclamante, honorários periciais e honorários advocatícios sucumbenciais em favor do procurador da autora) nos autos do processo de número 5069397-49.2023.8.13.0024, em trâmite perante à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte, observando os cálculos de ID 9e36b90, nos termos da lei 11.101/2005. Em conformidade com as orientações previstas no PROVIMENTO CGJT Nº 01/2015 e artigos 140 e 147 do PROVIMENTO CONJUNTO CCR/GVCR Nº 3, de 15 de dezembro de 2015, intime-se a reclamante ,procurador e perito para que habilitem seus créditos perante o Juízo Cível. Tendo em vista que a  ré é falida, a execução de contribuições previdenciárias será suspensa. Portanto, oficie-se ao Juízo Falimentar supra comunicando a existência dos créditos (Ofício SEI nº 56460/2021/ME, de 8 de março de 2021, da Procuradora Geral da Fazenda Nacional), com cópia dos cálculos homologados de ID 9e36b90.                                           Expeçam-se as certidões de habilitação de crédito nos termos acima. Intimem-se as partes, perito e administrador judicial. Por economia processual, este despacho terá força de ofício, devendo ser encaminhado ao destinatário. BELO HORIZONTE/MG, 29 de julho de 2025. PEDRO MALLET KNEIPP Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.
6. Processo 10009829520228260011
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000982-95.2022.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.G.A. - S.V.F. e outro - Vistos. Concedo o prazo de 30 dias para aguardar a resposta do(s) ofícios(s) expedido(s). Findos, dê efetivo andamento ao feito. Int. - ADV: ROBERTO ALVES DE ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB 287682/SP), PAULO HENRIQUE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB 167552/MG)
7. Processo 50000096320164036120
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000009-63.2016.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: JOSE SERAFIM CELESTINO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALVARO DONATO CARABOLANTE CANDIANI - SP346863, HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916, JULIANA SELERI - SP255763, LARISSA RAFAELLA VIEIRA MALHEIROS - SP372094-E, LEONARDO BARBOSA MOREIRA - SP321953, LUCIANA PUNTEL GOSUEN - SP167552, RAFAEL FERREIRA COLUCCI - SP325647, RENATA MARIA DE VASCONCELLOS - SP205469, SAMUEL DOMINGOS PESSOTTI - SP101911 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O 1. Dê-se ciência as partes do depósito, nos termos do §1º do artigo 49 da Resolução n. 822/2023 do CJF, que os saques correspondentes a precatórios e a RPVs serão feitos independentemente de alvará e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários, com o prazo de até 48 horas para a agência efetuar o pagamento, a contar da apresentação dos documentos de identificação ao gerente. Na mesma oportunidade, ficam intimadas a se manifestar sobre o prosseguimento do feito. 2. Após a comprovação do respectivo saque que deverá ser realizada, a princípio, pela parte exequente e nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. ARARAQUARA, data da assinatura eletrônica.
8. Processo 10005415320255020262
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1000541-53.2025.5.02.0262 RECLAMANTE: MEIRIAN FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ RECLAMADO: FACTU MERCHANDISING MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 009a301 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:     III – CONCLUSÃO   Ante o exposto, REJEITO os pedidos feitos por MEIRIAN FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ contra FACTU MERCHANDISING MAO DE OBRA LTDA e FASTPLAS AUTOMOTIVE LTDA. Defiro à Reclamante o benefício da justiça gratuita.       Arbitro honorários advocatícios devidos pela Reclamante aos advogados das Reclamadas, no montante de 5% do valor dado à causa na Inicial, a ser rateado com partes iguais entre credores, os quais ficarão em condição suspensiva de exigibilidade, na forma do art. 791-A, §4º, da CLT. As custas caberiam à Reclamante, no importe de R$844,38, calculadas sobre o valor dado à causa na Inicial, mas é isenta do pagamento, em razão da justiça gratuita (art. 790-A, caput, CLT). Intimem-se. Lavrada em 25 de julho de 2025.   - assinado eletronicamente - LAÍS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho LAIS CERQUEIRA TAVARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MEIRIAN FERNANDES DOS SANTOS QUEIROZ