Marcelo Schwan Guimarães

Processos do Advogado

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2. Processo 10134253420198260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013425-34.2019.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Graciliano dos Santos Linhares e outro - Resultado da(s) pesquisa(s) disponível nos autos. Manifeste-se a parte ativa em termos de prosseguimento. Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido em 30 dias os autos serão: ou extintos (se em fase de conhecimento) ou arquivados provisoriamente (sem em fase de cumprimento de sentença / execução). - ADV: MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
3. Processo 00116468520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 0011646-85.2024.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: A. L. P. S. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. M. G. da S. - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES ao(s) recurso(s) interposto(s). Eventuais dúvidas, acessar o andamento processual pelo site http://www.tjsp.jus.br, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Ana Larissa Pereira Serench (OAB: 473630/SP) (Causa própria) - Marcelo Schwan Guimarães (OAB: 167558/SP) - 4º andar
4. Processo 10164428320168260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016442-83.2016.8.26.0577 - Inventário - Sucessões - Carina Helena da Silva - Fernanda Cesar Fernandes e outro - Flavia Cesar Fernandes - Dalise Carvalho Junqueira e outro - Nova Freitas Imóveis Ltda - CRISTINA APARECIDA CESAR POLZIN - - Ana Maria Fernandes - - Amaury Rodrigues Fernandes Filho e outro - Vistos. Fls. 1576: ciente. No mais, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ MAXIMO (OAB 103265/SP), LUIS ANTONIO PICERNI HERCE (OAB 99276/SP), HENRIQUE DE MARTINI BARBOSA (OAB 242792/SP), MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), AIDA HELENA MARQUES CAETANO XAVIER (OAB 83046/SP), PEDRO LUIZ MAXIMO (OAB 103265/SP), CARLOS ALBERTO PAULINO FERREIRA (OAB 261842/SP), FERNANDA ALVES DE GODOI (OAB 302850/SP), CLAUDIA ZANFRA MÁXIMO (OAB 350709/SP), CLAUDIA ZANFRA MÁXIMO (OAB 350709/SP)
5. Processo 10042923220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-32.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.P. e outro - M.S.A. - Fica a parte autora, na pessoa de sua Advogada, intimada a realizar o recolhimento da taxa judiciária referente ao preparo da apelação, tendo em vista o deferimento do recolhimento ao final do processo (fls. 382), sob pena de inscrição em dívida ativa. Prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO (OAB 421647/SP), MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP)
6. Processo 58393877720098130024
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5839387-77.2009.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Multa de 10%] AUTOR: EVARLY DOS SANTOS PEREIRA CPF: 685.484.006-68 e outros RÉU: OMNI INTERNATIONAL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA CPF: 08.154.483/0001-90 e outros DESPACHO Expeça-se mandado de avaliação do imóvel penhorado no feito. Com o retorno da certidão, às partes. Cumpra-se. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RICARDO TORRES OLIVEIRA Juiz(íza) de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
7. Processo 00122626020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012262-60.2024.8.26.0577 (processo principal 1030620-61.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Guarda - A.S.G. - R.M.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por A.S.G., em face de R.M.D.S., ambos qualificados nos autos, que tem por objeto o cumprimento da obrigação de fazer constante na realização de exame neuropsicológico e acompanhamento psicológico do adolescente, sob pena de imposição de multa. A inicial foi recebida, determinando-se a intimação do executado para cumprir a obrigação constante da decisão judicial, sobre a escolha conjunta de profissional para a realização do exame neuropsicológico, sob as penas da lei, no descumprimento. Sobreveio impugnação apresentada pelo executado em que alegou, resumidamente, não concordar com os profissionais indicados pela exequente. Aduz, ainda, que o menor Lucas não concorda em passar em tratamento por profissionais escolhidos pela genitora, ora exequente. Também apresentou o nome de três profissionais para a realização das determinações judiciais e requereu a intimação da exequente para manifestação com relação a aceitação dos profissionais indicados pelo executado (fls. 98/102). Manifestação sobre a impugnação ao cumprimento de sentença, requerendo a nomeação de perito para realização da avaliação neuropsicológica, com a necessária formação acadêmica exigida pelo Conselho Federal de Psicologia, e Indicar um profissional neutro para realização do acompanhamento psicoterápico do adolescente, com a participação da Exequente quando for chamada pelo profissional indicado. Realizada audiência os esforços conciliatórios restaram infrutíferos (fls. 137). Parecer do Ministério Público opinando que o Juízo deverá decidir pelo profissional que tratará da elaboração e execução do plano de reaproximação e convivência, com o rateio, em partes iguais, dos honorários de referido profissional e demais despesas inerentes ao restabelecimento da convivência entre adolescente e genitora (fls. 151/152). É o relatório. DECIDO. Considerando a determinação do Egrégio Tribunal quanto à necessidade de elaboração e execução de plano de reaproximação entre a genitora e o filho adolescente, com eventual realização de exame neuropsicológico e outros que se mostrarem necessários, bem como a ausência de consenso entre as partes quanto à escolha do profissional responsável,caberá a este Juízo proceder à nomeação. Dessa forma, nomeio a Sra. ADRIANA GARCIA TEDESCHI, profissional habilitada na área de psicologia, com especialização em neuropsicologia, devidamente cadastrada no Portal de Auxiliares da Justiça, para atuar nos presentes autos. A perita deverá: (i) Elaborar plano de reaproximação e convivência entre a genitora e o adolescente, considerando as peculiaridades do caso e o estágio de desenvolvimento emocional do infante; (ii) Realizar, se necessário, avaliação neuropsicológica ou outros exames pertinentes; (iii) Acompanhar a execução do plano, emitindo relatórios periódicos ao Juízo; (iv) Indicar, se for o caso, a necessidade de acompanhamento terapêutico ou outras medidas de apoio às partes. Intime-se-a, via Portal de Auxiliares, para que manifeste aceitação ou não ao encargo, devendo estimar seus honorários nos autos. Com o aceite, intimem-se as partes para que realizem o depósito judicial nos autos, com o rateio, em partes iguais, dos honorários de referido profissional e demais despesas inerentes ao restabelecimento da convivência entre adolescente e genitora Vindo a resposta, intime-se o perito para dar início aos trabalhos que deverá ser acompanhado e cumprido por meio do incidente de cumprimento de sentença. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), SILVIA LETÍCIA DE OLIVEIRA (OAB 164288/SP), GUSTAVO FERREIRA PESTANA (OAB 216289/SP)
8. Processo 10042923220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-32.2022.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.N.P. e outro - M.S.A. - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: MARCELO SCHWAN GUIMARÃES (OAB 167558/SP), ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO (OAB 421647/SP)