Roberta Fernandes Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 10010683720258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001068-37.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Jose Paulo de Oliveira Branco - - Paula Aparecida de Lima Branco - Vistos. Custas recolhidas Cite-se a pessoa em nome da qual o imóvel está transcrito, bem como os confinantes (se casados, ambos os consortes devem ser citados), pessoalmente, e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos (artigo 246, inciso IV, § 3º, do Código de Processo Civil). Ad cautelam, incluam-se os nomes dos confinantes e seus consortes na citação edital, evitando-se uma possível repetição desse tipo de citação. Cientifiquem-se por carta AR, para que manifestem eventual interesse na causa, a União, o Estado e o Município (artigo 246, I, § 2º, do estatuto acima mencionado), encaminhando-se a cada ente cópias da inicial, do croqui e da certidão municipal. Em todos esses atos de citação, além das normais advertências, faça-se constar que o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias, contados a partir da juntada do último mandado ou carta. Expeça-se ofício ao Cartório de Registro de Imóveis para que se manifeste sobre o pedido. Expeça-se ofício ao poder público municipal requisitando informações acerca dos confrontantes do imóvel usucapiendo. Providencie, a requerente, certidão dos cartórios judiciais de Guará e Ituverava, atestando o que constar a respeito da requerente, notadamente acerca da inexistência de ações possessórias versando sobre o imóvel usucapiendo. Manifeste-se o Promotor de Justiça acerca de eventual lesão em interesses sociais e individuais indisponíveis, bem como se a ação objetiva eventual parcelamento ilegal do solo para fins urbanos ou rurais. Intime-se. - ADV: ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP), ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP)
3. Processo 08056738420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805673-84.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAN HENRIQUE DO NASCIMENTO EUGENIO RÉU: NOVA PRELUDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO PAN S.A Diante dos documentos anexados pelo autor no id. 158106219, defiro gratuidade de justiça a ele. Reputo necessária a oitiva da parte contrária para apreciação da tutela antecipada, razão pela qual determino a intimação da corré NOVA PRELUDE COMÉRICO, por OJA DE PLANTÃO, SE O CASO, para se manifestar sobre o pedido de tutela, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, citem-se os réus. SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
4. Processo 08056738420248190004
   Tribunal: TJRJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0805673-84.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUAN HENRIQUE DO NASCIMENTO EUGENIO RÉU: NOVA PRELUDE COMERCIO DE VEICULOS LTDA, BANCO PAN S.A Diante dos documentos anexados pelo autor no id. 158106219, defiro gratuidade de justiça a ele. Reputo necessária a oitiva da parte contrária para apreciação da tutela antecipada, razão pela qual determino a intimação da corré NOVA PRELUDE COMÉRICO, por OJA DE PLANTÃO, SE O CASO, para se manifestar sobre o pedido de tutela, no prazo de 5 dias. Após, voltem conclusos. Sem prejuízo, citem-se os réus. SÃO GONÇALO, 15 de julho de 2025. ELIZABETH MARIA SAAD Juiz Titular
5. Processo 00016321920148260213
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001632-19.2014.8.26.0213 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C.A.C. - Vistos. Uma vez esgotada a prestação jurisdicional nestes autos, arquive-se. Int. - ADV: ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP)
6. Processo 00021778920148260213
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002177-89.2014.8.26.0213 - Cumprimento de sentença - Cheque - ANGELO DESENSO FILHO - MARCO ANTONIO RIBEIRO PAISAGISMO ME - CIÊNCIA AO AUTOR ACERCA DA PETIÇÃO DO REQUERIDO FLS. 479/482. - ADV: ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP), JOSE JACKSON DOJAS FILHO (OAB 208396/SP)
7. Processo 00003202220258260213
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000320-22.2025.8.26.0213 (processo principal 1000443-71.2023.8.26.0213) - Cumprimento de sentença - Fixação - S.B.F. - B.D.F. - Fls. 30/31: diga a exequente. - ADV: FLAVIO FERREIRA AGUIAR (OAB 422259/SP), ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP)
8. Processo 10006319820228260213
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000631-98.2022.8.26.0213 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Neusa Maria da Silva Cunha - Mandado - Folha de Rosto - ADV: ROBERTA FERNANDES CUNHA (OAB 167577/SP)