Alessandro Fernandes Coutinho

Processos do Advogado

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2. Processo 10087791820188260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008779-18.2018.8.26.0576 (apensado ao processo 1040312-58.2019.8.26.0576) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Parma Representações Ltda - Consultemax Informações Ltda - - Albert Alves de Araujo - - Fernanda Carregaro - - SÔNIA REGINA LUIZ CARREGARO - RODRIGO LUIZ CARREGARO e outro - Daniela Cristina Bassi de Andrade e outro - Vistos. Na decisão de fl. 940 foi deferido o levantamento da penhora dos imóveis constantes do item I e II da PETIÇÃO de fls. 822/835, com exceção dos imóveis listados no item II, que são objetos dos autos nº 1013964-95.2022.8.26.0576 (imóveis de matrícula 97.754 e 95.759), sobre os quais a penhora foi mantida. Assim, o cartório deve cumprir a decisão de fls. 813/817 no tocante aos imóveis que permaneceram penhorados. Indefiro nova avaliação do veículo, posto que já houve duas avaliações do referido veículo e o valor foi homologado à fl. 611, sem interposição de recurso. O exequente deve efetuar o depósito em até 15 dias de 50% do valor da avaliação, conforme já determinado às fls. 969/970. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), MARCELO GOMES FAIM (OAB 151615/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP), SILVIO EDUARDO MACEDO MARTINS (OAB 204726/SP), RAFAEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 361269/SP), RAFAEL LIMA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 361269/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/SP)
3. Processo 00207547820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020754-78.2023.8.26.0576 (processo principal 1049406-88.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Carlos Vicente - - Ana Elisa Mesquita - Decorreu o prazo concedido. À parte exequente para dar andamento ao feito no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), CRISTIANE DE MELLO BECHARA (OAB 325813/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
4. Processo 40006494120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000649-41.2025.8.26.0576/SP AUTOR : SELMA SILVIA DE SOUZA ALONSO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB SP167595) AUTOR : MARLENE ALONSO TEBET ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB SP167595) AUTOR : ASTROGILDO ALONSO FILHO ADVOGADO(A) : ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB SP167595) DESPACHO/DECISÃO Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São José do Rio Preto Vistos. 1) Providenciem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, emenda à inicial juntando aos autos: - documento pessoal de identidade de Marlene, com foto; - comprovante de residência atualizado, de todos; 2) De acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, incluído pela Lei n. 13.278/2018, contam-se apenas os dias úteis nos prazos do sistema do juizado especial cível, alerta que se consigna para evitar surpresas e alegações de nulidade. Int.
5. Processo 40006494120258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000649-41.2025.8.26.0576 distribuido para Ofíco Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de São José do Rio Preto na data de 03/07/2025.
6. Processo 10120851920238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012085-19.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Antonio Gonçalves da Silva - - JOSE ANTONIO GONÇALVES DA SILVA JUNIOR - - Mirella Rejane Nunes da Silva - - JOAO VICTOR BATISTA DE SOUSA - EWS Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda. e outros - "Vista à parte autora/exequente/embargante". - ADV: ROBERTO BIAGINI (OAB 91523/SP), LUIS ANTONIO THADEU FERREIRA DE CAMPOS (OAB 70110/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
7. Processo 00165549120248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016554-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1014848-56.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gabriela Pinheiro Bertini - Vistos. A carta de intimação de fl. 21, devolvida à 26, foi remetida no mesmo endereço em que o executado havia sido citado na fase de conhecimento (fls. 45/46, dos autos do processo n.º 1014848-56.2024.8.26.0576). Assim, dou como intimada a parte executada, tendo em vista esta não haver comunicado eventual mudança de seu endereço. Diga o exequente em efetivo prosseguimento, já para as medidas constritivas, no prazo de até 30 dias, juntando ainda planilha atualizada do débito e comprovação de pagamento de eventuais custas. Nada requerido, remetam-se para fila digital de arquivo. Int. - ADV: ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)
8. Processo 00125126220258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012512-62.2025.8.26.0576 (processo principal 1002876-89.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.T.R. - M.S.R.F. - Ordem nº 2024/000133. Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO DE JESUS MENEZES NAVARRO (OAB 224802/SP), ALESSANDRO FERNANDES COUTINHO (OAB 167595/SP)