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Fabrício Da Costa Moreira

Fabrício Da Costa Moreira

Número da OAB: OAB/SP 167733

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 97
Total de Intimações: 116
Tribunais: TJSC, TJSP, TJRJ
Nome: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 116 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 4002736-93.2013.8.26.0477 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosemeire Farias de Oliveira - - Gilberto Farias de Oliveira e outros - Irene Nunes Braga e outros - Manifeste-se a parte interessada em cinco dias, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), ROSÂNGELA PATRIARCA SENGER COUTINHO (OAB 219414/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MONICA FUZIE PEREIRA (OAB 307404/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005209-83.2024.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Antonia Alderiza Teixeira Pugas - Em quinze dias, deverá o autor comprovar o recolhimento das despesas postais, nos termos do Provimento CSM 2.788/2025 (DJE 13/06/2025, Caderno Administrativo, p. 1 e 2), na Guia do Tribunal de Justiça - FEDTJ, código 120-1, no valor de R$ 34,35 por carta, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1000433-86.2023.8.26.0355; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de Miracatu; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000433-86.2023.8.26.0355; Indenização por Dano Moral; Apelante: E. N. da P. C.; Advogado: Fabrício da Costa Moreira (OAB: 167733/SP); Apelado: A. B. (Espólio); Advogado: Glauco Melchior Mercadante Neto (OAB: 431222/SP); Reprtate: Célia Priscila Ribeiro Bittencourt; Apelado: C. I. de S. do V. do R. - C.; Advogado: Rafael Antunes Loschi (OAB: 445881/SP); Advogado: Gabriel Oliveira Magalhães (OAB: 405341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000561-56.2024.8.26.0172 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - YASMIN NAYARA DE FRANÇA - I - DEFIRO o pedido de fls. 31 e CONCEDO-LHE o prazo de 30 (trinta) dias. II - Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, abra-se VISTA ao Ministério Público. III - Intimações e diligências necessárias. Ciência ao Ministério Público. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001577-46.2004.8.26.0172 (172.01.2004.001577) - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Eliseu Capela - W.R. - - Eloi Fouquet - - Noel Castelo - - Katia Crudo - Prefeitura Municipal de Eldorado - Vieram-me os autos conclusos para análise da impugnação da FESP a respeito de estimativa de honorários periciais e a respeito do custeio, pleiteando o rateio entre autor e réu (fls.4529/4534). Instado a se manifestar, o perito sustentou a permanência do valor estipulado. É o que cabia relatar. DECIDO No que se refere ao pedido de rateio dos honorários periciais, entendo que este deve serindeferido. Isso porque a prova pericial foi expressamente requerida pela parte autora, conforme registrado nas decisões de fls. 4481/4485 e 3473/3474, não havendo, portanto, fundamento para a divisão dos custos entre as partes. Ademais, considerando que o ônus da prova, no presente caso, recai sobre a parte autora, a ausência de produção da prova pericial poderia ensejar o julgamento de improcedência do pedido, o que reforça a legitimidade da imputação integral dos custos à parte requerente. Por outro lado, com relação ao pedido de redução dos honorários periciais, o pedido comporta parcial acolhimento. Com efeito, entendo que a prova pericial, além de imprescindível ao deslinde da controvérsia, revela-se de elevada complexidade. Trata-se de análise que envolve a quebra de sigilo bancário dos réus, exigindo do perito a verificação de transações financeiras e a comparação entre supostas notas fiscais inidôneas, emitidas pelo réu Wagner, e os depósitos e transferências realizados nas contas de Kátia e Noel. Nessa perspectiva, é inequívoca a complexidade dos documentos acostados aos autos, que ultrapassam 4.500 páginas, muitos dos quais datados de mais de 20 (vinte) anos. A atividade pericial exigirá a correlação entre entradas e saídas de valores, identificação de origem e destino dos recursos, bem como a análise cruzada de documentos diversos, o que reforça a natureza técnica e minuciosa da prova. Todavia, ressalto que a estimativa de honorários apresentada pelo perito deve considerar que se trata de trabalho colaborativo com o Poder Judiciário, não se confundindo com valores praticados no mercado privado. Assim,reduzo o valor estimado,fixando os honorários periciais em R$ 8.000,00 (oito mil reais). COMUNIQUE-SE ao perito a respeito desta decisão, autorizado o encaminhamento por e-mail. INTIME-SE a FESP a fim de que realize o depósito dos honorários periciais no prazo de 15 (quinze) dias. Com o depósito, INTIME-SE o perito para início dos trabalhos. Diligências necessárias. - ADV: MANOEL ROGERIO DE LIMA (OAB 130164/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), JOSE GERALDO DE AZEVEDO FERREIRA (OAB 102759/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRA (OAB 280849/SP), CAIO CESAR FREITAS RIBEIRO (OAB 93364/SP), VANESSA FRANCO DA COSTA (OAB 238890/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002283-90.2016.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - NUNÕ CAMINHÕES LTDA - Vistos. Conclusão por determinação verbal. Extinto o processo sem resolução de mérito em razão da cessação do interesse processual (fls. 229/230), revogo, em consequência, a decisão concessiva de tutela de urgência de fls. 51/52, ressalvada sua vigência durante o período compreendido entre 26/8/2016 a 28/5/2024. Oficie-se à companhia de energia elétrica (fl. 66) para ciência e providências cabíveis. Intimem-se. - ADV: LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0402924-28.1998.8.26.0053 (053.98.402924-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Alceu Gomes - - Dagmar Nardini Bartolomeo - - Margarida dos Santos Gonçalves - - Vany da Silva Oliveira (cedente fls. 608/627) - - Silveira - Comercio e Negocios de Acucar Ltda - - IPCE Fios e Cabos Elétricos Ltda. (cedente Waldete Lombardi Gonçalves) - - Renale Transportes e Logística Ltda. (cedente Vany da Silva Oliveira) - - Industria de Parafusos Elbrus Ltda. - - Leonardo Silva Marques (cedentes Carlos Alberto Gomes e Mara Joanice Gomes) - - Jandinox Indústria e Comércio Ltda (cedente Carlos Alberto Gomes) e outros - Aylton Bekes Cezar e outros - Atlanta Assessoria e Intermediação de Precatórios Ltda. (cedente Rogério M. D'Avola) e outros - Alexandre Rolim Loenert (herdeiro de Joselia Rolim Loenert) e outros - Lemes e Espinoza Consultoria e Investimento e outros - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp e outro - I.B. International Business Negócios e Participações Ltda - - IGV Asset Bank S/A - - SILVEIRA – COMÉRCIO E NEGÓCIOS E NEGÓCIOS DE AÇUCAR LTDA - - Massima Soluções Em Alimentação Ltda. cedente: Nely Apparecida Mestieri Pandolfi - - NOBBLE ADMINISTRADORA DE BENS E CRÉDITOS LTDA ( Cedente: Eunice Salgado) e outro - Vistos. 1.- Fls. 2838: Anote-se a retração. 2.- Fls. 2841/2842: informe o patrono se somente foram levantados valores referentes aos honorários ou se o MLE englobou o crédito dos sucessores de Iracema Soares Gomes. Positiva a ultima indagação, comprove nos autos que os representa ou, se o caso, que a eles remeteu os valores. 3.- Fls. A habilitação dos herdeiros de Alceu Gomes está irregular, eis que não veio aos autos os instrumentos de representação. Destaco que o de fls. 1691 refere-se ao poder de negociar o precatório. Assim, indefiro a homologação da cessão. Intime-se. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), ANA BEATRIZ PEREIRA DE CARVALHO (OAB 246605/SP), DANTE MASSEI SOBRINHO (OAB 62302/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP), NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), UMBERTO FARINHA ALVES (OAB 149381/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), ROQUE HERMINIO D´AVOLA FILHO (OAB 208530/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), CINTHYA CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ALEXANDR DOUGLAS BARBOSA LEMES (OAB 216467/SP), ROGERIO MAURO D`AVOLA (OAB 139181/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), MELINA EBERT BARBEIRO (OAB 392674/SP), HEVERTON DHENEM DA SILVA (OAB 415026/SP), WELLINGTON XAVIER DE BRITO (OAB 423368/SP), MARCOS DE OLIVEIRA LIMA (OAB 367359/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), SEVERINO ALVES FERREIRA (OAB 112813/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), VANIA CARLA KIILER (OAB 279426/SP), BARBARA COVASKI DE ANDRADE (OAB 57327/RS), RAFAEL SANTOS COSTA (OAB 280362/SP), RAFAEL JOSE SANCHES (OAB 289595/SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA (OAB 313645/SP), ANDRE BELTRAMIN (OAB 320231/SP), THAIS FERNANDA DE OLIVEIRA (OAB 341104/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1026672-02.2022.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - I.P.A. - F.A. - Vistos. 1. Ciência às partes do bloqueio efetivado, conforme folhas que antecedem. Nesta data converto os valores bloqueados em penhora, sendo desnecessárias outras providências (v. Comunicado SPI n. 19/2011 - Processo CPA nº. 2009/52535 Dje 25.05.2011 Caderno Administrativo Pg.-5). Eventual transferência será deliberado posteriormente. Intime-se a parte devedora (acima apontada(s) no polo passivo), pela imprensa Oficial, na pessoa de seu advogado constituído (artigo 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil), ou pessoalmente se ausente representação técnica nesta demanda, para: (1) no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresente(m) impugnação a penhora; (2) no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, comprovar que as quantias ora indisponíveis são impenhoráveis e/ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (artigo 854, § 3º, I e II, do Código de Processo Civil). 2. Sem prejuízo, tendo ocorrido bloqueio de valores acima da quantia requisitada, providencie-se a liberação. Intimem-se. - ADV: BRUNA DE OLIVEIRA GRAÇA DEL ANTONIO (OAB 269605/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1504592-80.2023.8.26.0495 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.A.S. - - J.G.G. - - W.M.S. - - P.R.A.A.F. - - G.O.G. - - B.G.N. - - V.F.R.J. - - C.A.O. - - P.M.B.N. e outros - O pedido de liberdade provisória do réu PABLO MATEUS BUENO NEVES não comporta acolhimento. Nos termos da denúncia, PABLO seria um dos líderes da organização. Segundo a investigação, ele foi reconhecido, por uma testemunha protegida, como sendo sócio de EDVALDO. Ademais, em conversas, ele é citado como "Mateus". Assim, há indícios de que ele integra organização criminosa voltada ao tráfico de drogas. A pena máxima cominada ao delito é de 8 anos de reclusão. O acusado, ademais, permaneceu foragido por longo tempo, tudo indicando que buscará se furtar à aplicação da lei penal. Por estas razões, mantenho a decisão de decretação da prisão preventiva do agente. No mais, abra-se vista dos autos ao MP com urgência, conforme já determinado a fls.2191. Intime-se. Registro, 30 de junho de 2025. - ADV: GIULIA CARNEIRO DUARTE (OAB 480661/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP), LIDIA GIL DA FONSECA (OAB 132653/SP), FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), MICHELE CRISTINA RAMPONI PEREIRA GODOY (OAB 244979/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), SANDY BESERRA LIRA (OAB 482954/SP), ARMANDO ROCHA DA SILVA (OAB 449395/SP), GLEDSON DE MORAES (OAB 426658/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP), KATIANE DE MORAES MAKOSKI (OAB 396047/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000747-62.2015.8.26.0312 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - ANTONIO MORAES DE ANDRADE - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE REGISTRO APAMIR - - Nelson Melandi de Lima e outros - Ciência às partes da data designada no INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO - IMESC, na data de 22/07/2025 , às 08:45 Praça Coronel Sandoval de Figueiredo, 40 - Vila Azevedo - São Paulo-SP CEP:03308040 a fim de ser realizada a PERÍCIA MÉDICA. O requerido deverá comparecer munido(a) de documento de identificação, nos termos do oficio de Pág. 603. - ADV: FABRÍCIO DA COSTA MOREIRA (OAB 167733/SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), LUIS AUGUSTO FERREIRA CASALLE (OAB 301146/SP), ALESSANDRA CRISTINA GODOY PUPO (OAB 323507/SP), ELISANGELA LEITE LARANJEIRA (OAB 333383/SP)
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