Valéria Alves Bueno

Processos do Advogado

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2. Processo 10012457420178260247
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001245-74.2017.8.26.0247 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Zildaia Pereira Oliveira - ( Espólio ) ISRAEL CORREIA SANTANA - Espólios de JOÃO ALOISI SOBRINHO e s/mr. ILDA MARCONI ALOISI - "Nos termos dos arts. 1285 e 1286 e seguintes das NSCGJ, além do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, ficam as partes cientes do trânsito em julgado dos presentes autos, bem como de que a fase de cumprimento de sentença deverá prosseguir em incidente próprio de forma digital. Fica o(a) vencedor(a) intimado(a) , nos termos do art. 917 e 1285 e seguintes das NSCGJ, do Provimento CG nº 60/2016 e do Comunicado CG nº 1789/2017, providenciar o protocolo digital. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias para tal providência, os autos serão arquivados, impondo-se recolher a taxa de arquivamento se não for beneficiário da Justiça gratuita. ou isento por disposição legal (código 61615). Como fazer o peticionamento eletrônico - Comunicado 1.789/2017 https://api.tjsp.jus.br/Handlers/Handler/FileFetch.ashx?codigo=90893 Custas iniciais ao cumprimento de sentença - obrigatórias - COMUNICADO CG Nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI) (2% sobre o valor da causa - mínimo 5 UFESP - GUIA DARE - Cód. 230-6 - obrigação de fazer/não fazer, valor estimado do proveito econômico) https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaJudiciari - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), EDWARD BOEHRINGER (OAB 294033/SP)
3. Processo 00003050520128260247
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000305-05.2012.8.26.0247 (247.01.2012.000305) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.V.T.D. - E.B.D. - Vistos. Oficie-se o Banco do Brasil para esclarecer quais levantamento ocorreram nas contas judiciais vinculadas a este processo e a destinação de eventuais levantamentos no prazo de 5 dias. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, valerá como ofício, que deverá ser apresentado pelos exequentes à instituição financeira, acompanhada dos extratos de fls. 475/476. Com a resposta, digam os requerentes no prazo de 5 dias e, após, tornem conclusos. - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), FREDERICO BARBOSA MOLINARI (OAB 274065/SP), GLORIA DE FATIMA ALVES (OAB 263554/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP)
4. Processo 10024239620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002423-96.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Valéria Alves Bueno - Vistos. Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se a requerida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias sobre as alegações de fls. 486/487, bem como os documentos de fls. 488/497. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
5. Processo 10012457420178260247
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1001245-74.2017.8.26.0247 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ilhabela - Apelante: JOÃO ALOISI SOBRINHO (Espólio) - Apelante: ILDA MARCONI ALOISI (Espólio) - Apelante: Rafael Roberto Aloisi (Inventariante) - Apelante: ISRAEL CORREA DE SANTANA (Espólio) - Apelante: Benilda de Faria Santana (Inventariante) - Apelada: Zildaia Pereira Oliveira (Justiça Gratuita) - V. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. VI. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Vanderlan Ferreira de Carvalho (OAB: 26487/SP) - Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP) - Valéria Alves Bueno (OAB: 167907/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
6. Processo 00121940920128260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012194-09.2012.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Joelma Carolina dos Santos Soares - Vistos. Fls. 157/158: Expeça-se a certidão de inventariante requerida. Intime-se. - ADV: JULIANA SANTOS LIMA (OAB 279807/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP)
7. Processo 30003060220138260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000306-02.2013.8.26.0247 - Usucapião - Propriedade - Yolanda da Silva Soares - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição do Registro de Imóveis e providencie o necessário, quando o caso, ou requeira o que de direito. Sem prejuízo, manifeste-se sobre o ciclo citatório, bem como sobre as manifestações das Fazendas, se já realizadas ou sobre o decurso de prazo sem manifestação indicando-se as folhas para fim de facilitação de reconferência, garantindo-se maior eficiência e celeridade ao feito. Deverá também dizer sobre a publicação do Edital a terceiros, incertos e eventuais interessados, juntando-se a minuta na petição, caso não a tenha fornecido. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)
8. Processo 30003060220138260247
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 3000306-02.2013.8.26.0247 - Usucapião - Propriedade - Yolanda da Silva Soares - Teor do ato: Manifeste-se a parte autora sobre a petição do Registro de Imóveis e providencie o necessário, quando o caso, ou requeira o que de direito. Sem prejuízo, manifeste-se sobre o ciclo citatório, bem como sobre as manifestações das Fazendas, se já realizadas ou sobre o decurso de prazo sem manifestação indicando-se as folhas para fim de facilitação de reconferência, garantindo-se maior eficiência e celeridade ao feito. Deverá também dizer sobre a publicação do Edital a terceiros, incertos e eventuais interessados, juntando-se a minuta na petição, caso não a tenha fornecido. - ADV: MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP), VALÉRIA ALVES BUENO (OAB 167907/SP), MARCELA DE OLIVEIRA CUNHA VESARI (OAB 160402/SP)