Marcelo Jacob

Processos do Advogado

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2. Processo 10079328720218260292
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007932-87.2021.8.26.0292 - Inventário - Inventário e Partilha - M.I.D.B. - M.J.G. - Por todo o exposto, RATIFICO por SENTENÇA a decisão interlocutória que resolveu antecipadamente parte da lide (fls. 190) - parte essa à qual acabou se resumindo esse processo. Considerando que a decisão ora ratificada declarou mínimo período da união, e que a escritura de fls. 674/680 equivale a acordo a que conseguiram chegar as partes, deixo de proferir condenação em sucumbência. Tratando-se de ação de valor inestimável (união estável), o que houver de taxa judiciária paga, desde que acima do mínimo, deve ser considerado suficiente. Quanto às demais despesas processuais, observa-se a a assistência judiciária gratuita deferida a fls. 133. No tocante ao levantamento, nos termos do art. 1.000 do CPC, fica desde já deferido, independentemente do trânsito em julgado, mediante apresentação do formulário MLE. Após, nada mais sendo requerido em 30 dias ou a providenciar, oportunamente arquive-se. Publique-se. Ciência à Fazenda Estadual. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE GODOY BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 456321/SP), JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
3. Processo 00009771820258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000977-18.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Maurinei Ferreira de Siqueira - - ELISABETE APARECIDA MENEGHINI SANTANA DE SIQUEIRA - Plinio Cambauva - Certifico e dou fé que a contestação apresentada pela parte ré está tempestiva. Certifico mais que, nos termos do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora intimada para se manifestar quanto à defesa apresentada, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP), RENATO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 416154/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
4. Processo 00132156020118260292
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013215-60.2011.8.26.0292 (292.01.2011.013215) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - M.M.P. - O.A.S. e outro - Fls. 870: defiro. Expeça-se de mandado de levantamento. Após, deverá a parte credora apresentar planilha atualizada de seu crédito e se manifestar em termos de novas penhoras, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), MARCELO CARVALHO LIMA (OAB 139608/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
5. Processo 10043585120248260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004358-51.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1500188-76.2024.8.26.0292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - A.H.R.S. - Fl. 137. Ciente o Juízo. Proceda-se nos termos determinados pelo Juízo deprecado. - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
6. Processo 10008122220238260292
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000812-22.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Jose Oliveira de Jesus - Apelado: Wendel Ribeiro - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Marcelo Jacob (OAB: 168058/SP) - Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) - Eduardo Zaponi Rachid (OAB: 228576/SP) - Jose Tarcisio Oliveira Rosa (OAB: 45735/SP) - Jonathan da Costa Dorce (OAB: 492300/SP) - 4º andar
7. Processo 15127962720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512796-27.2024.8.26.0577 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Rafaela Brambati Vanzim - FABIO KANAMARU - Vistos. Recebo a procuração retro. No mais, aguarde-se a audiência designada nos autos, expedindo-se o necessário. - ADV: MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)
8. Processo 10615805420138260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061580-54.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ROSA MARIA RODRIGUES FORTES - - AUGUSTA PARRA DA SILVA - - CATHARINA PARRA BARBOSA - - WALDINEI CESTARI - - WALTER BUSTAMANTE FORTES - BANCO DO BRASIL S/A - Providencie a executada o recolhimento das custas de satisfação do débito, observando a taxa de 1% sobre os valores executados (R$ 353,57). - ADV: RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP), MARCELO JACOB (OAB 168058/SP)