Maria Luiza Melleu Cione

Processos do Advogado

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2. Processo 10096971620248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009697-16.2024.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Melleu Cione, registrado civilmente como Renata Melleu Cione - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. 1) Considerando o baixo índice de acordos em demandas da mesma matéria, digam as partes se concordam com a dispensa da audiência de conciliação e, em caso positivo, faculto às partes a elaboração de proposta de acordo por escrito, em 15 dias. No silêncio, presumir-se-á a concordância com a dispensa do ato. Com a vinda de eventual(is) proposta(s), abra-se vista à parte contrária, para manifestação em cinco dias. Após, conclusos. 2) Na ausência de proposta, deverá a parte ré, caso ainda não o tenha feito, apresentar contestação no prazo do item 1 (15 dias). Com a juntada da(s) contestação(ões) aos autos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora manifeste-se em réplica. 3) Na resposta e na réplica, deverão as partes especificar se pretendem a produção de prova oral. Em caso positivo, deverão justificar eventual pedido de depoimento pessoal da parte contrária, demonstrando sua imprescindibilidade, indicando os pontos a serem esclarecidos e não constantes dos autos. No mesmo prazo, deverão justificar a relevância da prova testemunhal, qualificando eventuais testemunhas, esclarecendo se são presenciais do fato e indicando os pontos a serem demonstrados por cada uma delas. Tudo sob pena de preclusão. Faculto às partes a juntada, no mesmo prazo, de declarações subscritas pelas testemunhas, com firma reconhecida, acompanhadas de documento pessoal destas, caso desejem requerer a dispensa de audiência. Intime-se. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/SP)
3. Processo 10790438620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1079043-86.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 0023185-93.2002.8.26.0100) - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Prestação de Contas - Nova Era Imóveis Administração de Bens e Condomínios Ltda. - Dalila Varella da Costa - - Condomínio Quality Shopping Jacarepaguá - - Carlos Alberto dos Santos Hantke - - Waldemar Bastos Varella Filho - - Waldelice Varella Senna - - Pedro Sales - - Condomínio Edifício River Point Office - - Graziela Geraldini Pawloski - - Leonardo Cavalcante Espólio e outro - Remeto os presentes autos para republicação, face a omissão dos nomes dos advogados dos requeridos: "Manifestem-se os requeridos sobre a Prestação de Contas de fls. 1/156, no prazo de quinze dias." - ADV: VIVIANE BASQUEIRA D´ANNIBALE (OAB 177909/SP), FLÁVIA SANTOS DO BOMFIM (OAB 124100/RJ), LEA PALLOMA MCGURK (OAB 316818/SP), LUCIANA CUNHA MACHADO (OAB 124834/RJ), LUCIANA CUNHA MACHADO (OAB 124834/RJ), LUCIANA CUNHA MACHADO (OAB 124834/RJ), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS HANTKE (OAB 71337/SP), DANIEL MEIELER (OAB 182157/SP), ANDERSON DANILO OCCHIUZZO (OAB 172664/SP), GRAZIELA GERALDINI PAWLOSKI (OAB 173140/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/SP), MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/SP), SOLANGE DIAS AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 165123/SP), SILVANIA GRACIELLE BARROS FARIA GERBELLI (OAB 115222/SP)
4. Processo 00208036320218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020803-63.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1093655-15.2014.8.26.0100) (processo principal 1093655-15.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - CARLOS ELIAS ALVES PIRES - Residencial Smart Tucuruvi SPE LTDA - - Triumpho Associados Consultoria de Imóveis Ltda - Fl. 585: Apresente o interessado procuração assinada, na medida em que o documento à fl. retro é apócrifo. - ADV: MARIA LUIZA MELLEU CIONE (OAB 168300/SP), JESUINA APARECIDA CORAL A. LINS DE ALBUQUERQUE (OAB 169281/SP), ALEXANDRE MARQUES TIRELLI (OAB 174257/SP), CESAR AUGUSTO MARQUES FERREIRA (OAB 254015/SP), BRUNO CRISTALDI COSTA DE MATTOS (OAB 259375/SP), MARCELO DELMANTO BOUCHABKI (OAB 146774/SP)
5. Processo 21232332920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123233-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Armindo Escada Barbeira - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Deram provimento ao recurso, com observação. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO QUE DEFERIU A PENHORA DO FATURAMENTO DA EMPRESA EXECUTADA INADMISSIBILIDADE DESTA PENHORA NESTE MOMENTO PROCESSUAL CARÁTER EXCEPCIONAL DESTA CONSTRIÇÃO - NECESSIDADE DO ESGOTAMENTO DE OUTROS MEIOS DE PENHORA MENOS GRAVOSA AO DEVEDOR RESULTADO POSITIVO DA PESQUISA VIA RENAJUD, TENDO O EXEQUENTE INFORMADO O DESINTERESSE NA PENHORA DO BEM - AUSÊNCIA DE TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO E DE PESQUISAS, VIA ARISP, SNIPER OU SERASAJUD, TAMPOUCO EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA LIVRE DE BENS MEDIDA INCABÍVEL, NESTE MOMENTO, PODENDO SER REAPRECIADA, OCORRENDO A COMPROVAÇÃO DA INSUFICIÊNCIA DOS VALORES OU INEXISTÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS DECISÃO REFORMADA - RECURSO DA EXECUTADA PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP) - Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP) - 3º andar
6. Processo 21830770720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183077-07.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Gafisa S/A - Agravado: Edmilson Paulino Barbosa - Agravada: Iamara Altina do Carmo Barbosa - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento tirado da respeitável decisão de fls. 2068 dos autos do processo de origem que, em cumprimento de sentença, homologou os honorários como estimados pelo administrador judicial. Apesar da relevância na fundamentação que evidencie probabilidade de provimento do recurso, não se vislumbra a existência de perigo de dano grave, de difícil ou impossível reparação em prejuízo da agravante, até porque eventual diferença na remuneração do administrador judicial pode ser compensada com valores a serem por ele recebidos posteriormente, ou risco de ineficácia da medida, caso venha a ser concedida apenas ao final, que justifiquem, em sede de cognição sumária, a concessão de liminar. Intimem-se os agravados para responderem ao recurso no prazo legal. Intimem-se. São Paulo, 16 de junho de 2025. MILTON CARVALHO Relator - Magistrado(a) Milton Carvalho - Advs: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP) - Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP) - Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP) - Cesar Augusto Marques Ferreira (OAB: 254015/SP) - 5º andar
7. Processo 21830770720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2183077-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0037839-50.2023.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Edmilson Paulino Barbosa e outro; Advogada: Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP); Advogada: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP); Advogado: Cesar Augusto Marques Ferreira (OAB: 254015/SP)
8. Processo 21830770720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 2183077-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 36ª Câmara de Direito Privado; MILTON CARVALHO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Cumprimento Provisório de Sentença; 0037839-50.2023.8.26.0100; Promessa de Compra e Venda; Agravante: Gafisa S/A; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Edmilson Paulino Barbosa; Advogada: Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP); Advogada: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP); Advogado: Cesar Augusto Marques Ferreira (OAB: 254015/SP); Agravada: Iamara Altina do Carmo Barbosa; Advogada: Maria Luiza Melleu Cione (OAB: 168300/SP); Advogada: Jesuina Aparecida Coral A. Lins de Albuquerque (OAB: 169281/SP); Advogado: Cesar Augusto Marques Ferreira (OAB: 254015/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.