Cezar Augusto Cassali Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00163331620228260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016333-16.2022.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Carlos Adilson A. de Araujo - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019440-18.2003.8.26.0053/0007 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
3. Processo 01258918820208260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0125891-88.2020.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Caio Marcio F. de Lima - Cm Estadual Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (cessionário) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0019440-18.2003.8.26.0053/0003 12ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista o fornecimento dos dados bancários do beneficiário, o numerário foi transferido para a conta indicada. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP), WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CAIO MARCIO FONTOURA DE LIMA FILHO (OAB 330959/SP), LETÍCIA MESSIAS (OAB 365485/SP)
4. Processo 00037181920038260028
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003718-19.2003.8.26.0028 (028.01.2003.003718) - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Espolio de Geraldo Jose Elache - Irmaos Elache & Cia Ltda - Isabel Cristina Elache - Defiro a expedição de Mandado de Levantamento em favor do sr. perito, conforme solicitado. Providencie a serventia. Realizado o levantamento, no prazo de 10 dias e nada mais sendo requerido, arquivem-se com as cautelas devidas. Intime-se. - ADV: JOAO MOTTA COELHO (OAB 44650/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), FLAVIA ELIANA DOS SANTOS SILVA (OAB 271934/SP), JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL (OAB 96336/SP), HELDER JOSE FALCI FERREIRA (OAB 87561/SP), ERICA CRISTINA ELIAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 230933/SP), MARIÂNGELA DE AGUIAR (OAB 186870/SP), PAULO FERNANDES DE JESUS (OAB 182013/SP)
5. Processo 10041785720248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004178-57.2024.8.26.0220 - Guarda de Família - Guarda - P.A.B.P. - P.R.S.P. - Vistos. O processo não deve ser sentenciado de plano. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do procedimento. Partes legítimas e devidamente representadas, e não sendo o caso de julgamento antecipado da lide, dou o feito por SANEADO. Fixo como pontos controvertidos: visando o melhor interesse da menor, em favor de quem a guarda da adolescente deverá ser fixada, bem como se darão as visitas de quem não detiver a guarda, e ainda a demonstração do trinômio necessidade X possibilidades X proporcionalidade para fixação dos alimentos. Defiro as provas requeridas, pelo que realize-se estudo psicossocial do caso. Após a entrega do laudo, analisarei a necessidade ou não de realização de audiência para oitiva de testemunhas. No que tange ao ônus da prova, seguirá o descrito nos incisos I e II, do artigo 373, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)
6. Processo 10005878420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000587-84.2016.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alda Aparecida Rodrigues de Andrade Dorini - - Espólio de Luiz Luciano e outros - Fls. 274/280: cumpra-se o v. Acórdão, proferido em sede recursal, o qual deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela parte agravante, ora embargante. De se observar que eventual pedido de execução das verbas de sucumbência deverá atender ao disposto no art. 98, § 3º, do CPC/15, uma vez que a gratuidade judiciária concedida à parte autora dos autos principais (fl. 47 - proc. nº 0034057-80.2003.8.26.0053), ora parte embargada, se estende aos presentes autos de embargos à execução. Na ausência de manifestação, em 30 dias, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), RODRIGO GALHARDO DE MORAES MANZANETE (OAB 174688/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
7. Processo 00027920920248260220
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002792-09.2024.8.26.0220 (apensado ao processo 1501402-85.2024.8.26.0621) (processo principal 1501402-85.2024.8.26.0621) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.L.O. - Vistos. Arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Int-se. - ADV: MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP)
8. Processo 00001173720258260059
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000117-37.2025.8.26.0059 (processo principal 0000251-89.2010.8.26.0059) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Galvão Engenharia Sa - - Jorge Jobram - - Fernando José Pires de Oliveira - - Silas de Oliveira - - Eduardo Vieira Dias - - Antonio Edson dos Santos - - Construtora Cso Ltda - - José Julio Coelho - - Rodoplex Engenharia Ltda - Eliana Aparecida Pinheiro da Silva - Jose Eduardo Coelho - - Fernando José Pires de Oliveira e outro - Aguarde-se eventual requerimento das partes por mais 30 dias. Se inerte, conclusos para extinção. Int. - ADV: SANDRA REGINA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 274734/SP), BRUNO MOREIRA KOWALSKI (OAB 271899/SP), VÂNIA RUSSI DE LUCENA CAMPOS (OAB 265527/SP), ADRIANA STRASBURG DE ARAUJO (OAB 281031/SP), RAFAEL HAMZE ISSA (OAB 261436/SP), JUNIOR ALEXANDRE MOREIRA PINTO (OAB 146754/SP), ANGELO LUCENA CAMPOS (OAB 156507/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), ALEXANDRE ALMEIDA DE TOLEDO (OAB 260492/SP), CEZAR AUGUSTO CASSALI MIRANDA (OAB 168344/SP), GUILHERME FERREIRA GOMES LUNA (OAB 247093/SP), CARLOS RENATO LONEL ALVA SANTOS (OAB 221004/SP), JULIANA NUNES DE MENEZES FRAGOSO (OAB 233440/SP), ANA LUIZA SIMONI PAGANINI (OAB 234318/SP), MICHEL BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 235072/SP), FERNANDO DA COSTA SANTOS MENIN (OAB 239871/SP), LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP), HOMERO NOVAES VIEIRA BRAGA FERRAZ (OAB 61263/SP), ALBERTO DE AZEVEDO RUY COUTRIN (OAB 96134/SP), FATIMA PEREIRA LOPES KATAYAMA (OAB 97312/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), LUIZ ALEXANDRE CAVALCA RAMACHIOTTI (OAB 191641/SP), MARCOS JOSÉ DOS SANTOS (OAB 200365/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), SILMARA FERREIRA DA SILVA (OAB 135445/SP), ELISA MARTINEZ GIANNELLA (OAB 306246/SP), MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), CAROLINA CRISTINE SASS (OAB 433900/SP), PATRICIA FERREIRA CARVALHO (OAB 209366/RJ), GABRIELA GRASEL BITTENCOURT (OAB 208515/RJ), RUY PEREIRA CAMILO JUNIOR (OAB 111471/SP), PHELLIPE BARGIERI BOY MASSARO MARRAN (OAB 421237/SP), ANNA CECILIA LEME DA SILVA (OAB 329314/SP), GABRIELA SOELTL (OAB 396437/SP), JOSÉ CARLOS EVANGELISTA (OAB 82109/MG), KAMILA SOARES DE LIMA (OAB 336097/SP), MARIZA DE FÁTIMA DOS SANTOS (OAB 332274/SP)