Danilo Luiz Ortiz Garcia

Processos do Advogado

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2. Processo 10006463720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-37.2024.8.26.0168 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.A. - L.O.A. - Vistos. Páginas 223/224: expeça-se certidão de honorários, conforme já determinado na sentença. Páginas 198/203, 212 e 222: vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANILO LUIZ ORTIZ GARCIA (OAB 168460/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
3. Processo 07233719019938260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0723371-90.1993.8.26.0100 (583.00.1993.723371) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Indústria e Comércio Prozeite Ltda - Indústria e Comércio Prozeite Ltda - Manoel da Silveira Falcão Filho - - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II e outro - Agroalimentaria Minerva S/a. - Dsa Participações e Estruturação de Negócios S/A - - Adilson Pereira da Silva - - Supernova Energia Ltda e outro - 3 M do Brasil Ltda. - Y. Lopes e Cia Ltda - - Ds Consultoria, Negócios e Participações Ltda e outro - Guarapore Participações e Negócios Ltda - Vistos. 1. Fls. 8213/8216: último pronunciamento judicial, que (i) indeferiu o pedido de retificação da carta de adjudicação formulado pela Supernova Energia LTDA; (ii) rejeitou a proposta de aquisição de direitos creditórios de R$ 5.000,00 apresentada pela DS Consultoria para tornar-se detentora de crédito habilitado em favor da Massa Falida no processo de falência de Comercial e Importadora Benjamin; (iii) determinou que se aguarde o decurso do prazo do edital de intimação de credores; e (iv) ordenou a intimação do Síndico para apresentação do rateio suplementar após o prazo do edital, com juntada de cópia do extrato atualizado da conta judicial. 2. Pedido de juntada de procuração e dados bancários - Adilson Pereira da Silva 2.1. Adilson Pereira da Silva requereu a juntada da procuração conforme determinação judicial e informou dados bancários para depósito dos valores disponíveis em seu favor (fls. 8218/8219). O Síndico informou que o credor constou na conta de liquidação ajustada e apresentou manifestação no prazo do edital publicado. Assim, opinou pelo deferimento do pagamento, incluindo-o na planilha anexa para expedição de MLE (fls. 8249/8251). O MP não se opôs ao deferimento do pagamento (fls. 8259/8261). O cartório certificou a expedição de MLE nº 20250610142959046190 em favor do credor Adilson Pereira da Silva, conforme dados informados, com orientações sobre obtenção de comprovantes de pagamento junto ao Banco do Brasil (fl. 8253). 2.2. Tendo em vista que o pagamento já foi efetuado, nada a deliberar. 3. Pedido de transferência de valores - Agroalimentaria Minerva S/A 3.1. Agroalimentaria Minerva S/A reiterou pedido de transferência do valor de R$ 344.000,00, mencionando que em 16 de julho de 2021 já havia se manifestado às fls. 7.722/7.726 informando ser credora quirografária com crédito neste valor conforme Quadro Geral de Credores acostado às fls. 6.553/6.557, e que forneceu os dados da conta corrente e Formulário MLE, mas que a petição não foi apreciada e a transferência nunca ocorreu (fls. 8226/8227). O Síndico opinou pelo indeferimento do pedido de levantamento, pois a credora não constou na conta de liquidação ajustada de fls. 8052 (fls. 8249/8251). O MP, considerando que a credora não constou na conta de liquidação, opinou pelo indeferimento do levantamento (fls. 8259/8261). 3.2. Indefiro o pedido uma vez que os pagamentos obedecem à ordem de prioridade estabelecida pela legislação aplicável, e a conta de rateio alcançou apenas parte dos créditos trabalhistas, não abarcando os créditos quirografários. Destaco, por oportuno, que somente caso haja saldo após a quitação integral dos créditos trabalhistas será efetuado novo rateio alcançando as próximas classes de credores. 4. Comunicação de cessão de crédito - Banco Voiter S/A 4.1. Banco Voiter S/A (atual denominação do Banco Indusval S/A) comunicou que cedeu seu crédito à Guaporé Participações e Negócios S/C Ltda. Requereu alteração do polo da demanda para fazer constar a Guaporé Participações e Negócios S/C Ltda. no lugar do Banco Voiter S/A, informando que os signatários que antes representavam o Banco Voiter S/A representarão o novo credor. Solicitou prazo suplementar de 15 dias para juntar procuração e contrato social, requerendo que das intimações constem os nomes dos advogados indicados (fls. 8228/8229). O Síndico verificou que não foi juntada procuração, sendo apenas requerido prazo para tanto, e informou que aguarda a juntada de procuração para posterior análise do termo de cessão de crédito, visando a evitar eventual arguição de nulidade (fls. 8249/8251). O MP tomou ciência da comunicação de cessão de crédito e da manifestação do síndico (fls. 8259/8261). 4.2. Intime-se a interessada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, regularize a sua representação processual. Após, ao Síndico. 5. Substabelecimento - Supernova Energia LTDA 5.1. Marco Emílio Dups substabeleceu sem reserva de poderes à Dr. Luiz Fernando Arruda os poderes que lhe foram conferidos nos presentes autos (fl. 8217). Supernova Energia LTDA juntou substabelecimento para atualização dos procuradores da proponente e requereu sua inclusão como terceira interessada nos autos para fins de habilitação e recebimento de intimações (fl. 8254). 5.2. Ao cartório, para que regularize o cadastro processual. 6. Do rateio suplementar 6.1. O cartório certificou o decurso do prazo do edital de fl. 8203 e determinou que no prazo de 15 dias o Síndico providencie o cumprimento do item 4.2 da decisão de fls. 8213/8216, apresentando no mesmo prazo tabela no formato informado na intimação de fl. 8083 dos credores que se manifestaram nos termos determinados no edital (fl. 8244). O Síndico esclareceu que a conta de liquidação ajustada apresentada às fls. 8052 excluiu os credores que já tinham recebido, sendo apresentada para expedição de MLE. Explicou que a conta de rateio suplementar deverá atingir todos os demais credores contemplados na conta original de fls. 6476/6482 que tenham saldo a receber, uma vez que já levantaram os valores e apenas por esse motivo não foram incluídos na conta de fls. 8052. Ademais, verificou que a quantidade de credores é enorme e o saldo existente é baixo, uma vez que a soma dos três credores que não se manifestaram após a publicação do edital perfaz a quantia de R$ 14.067,38, além da quantia depositada às fls. 8095 (R$ 622,29), resultando em quantia ínfima para cada credor. Por fim, tendo em vista a pendência da transferência de valor dos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim nº 0911738-93.1996.8.26.0100, conforme decisão de fls. 8213/8216, consultou se não seria o caso de aguardar a transferência do valor para os presentes autos para que seja apresentada a conta de liquidação complementar com o total disponível, o que resultaria em quantia maior para ratear entre os credores (fls. 8249/8251). O MP tomou ciência da manifestação da Administradora Judicial e informou que aguarda manifestação do Juízo sobre a indagação da Administração Judicial (fls. 8259/8261). 6.2. Declaro o perdimento dos créditos dos credores que não se manifestaram no prazo editalício. Por outro lado, considerando que a quantia a ser rateada representa valor irrisório para cada credor e que permanece pendente a transferência de recursos oriundos dos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim nº 0911738-93.1996.8.26.0100, aguarde-se a efetivação da transferência para a posterior elaboração da conta suplementar. Ao síndico para que acompanhe o deslinde da transferência e da elaboração de novos rateios nos autos da Falência de Comercial e Importadora Benjamim, apresentando atualização sobre o tema no prazo de 30 (trinta) dias. 7. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao MP e, então, conclusos. - ADV: FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB 106895/SP), FRANCISCO JOSE MULATO (OAB 107034/SP), FRANCISCO JOSE MULATO (OAB 107034/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), REGINA HELENA E MAURO FERREIRA (OAB 106799/SP), MILTON CLEBER SIMOES VIEIRA (OAB 109151/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), MARCOS MUNHOZ (OAB 109660/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), CELIA MARIA MACIEL DA SILVA (OAB 109959/SP), MAURO CARAMICO (OAB 111110/SP), SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), EDSON SPINARDI (OAB 122594/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), PAULO SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), LUIZ RICARDO GIFFONI (OAB 100421/SP), DENISE ALVARO DE ARAUJO TOURO DA CONCEIÇÃO (OAB 106068/SP), SOLANGE ROSSETO BRAGA (OAB 101149/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB 105390/SP), SILVIA 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4. Processo 00015521020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-10.2025.8.26.0168 (processo principal 1001405-64.2025.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.R. - L.V.O.S. - Vistos. A parte exequente informou o cumprimento da obrigação, dando quitação plena do débito. O adimplemento é causa extintiva da obrigação. Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença/execução de alimentos e o faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determino, na seguinte ordem: 1º) em razão da ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em "julgado". 2º) havendo parte representada por profissional nomeado pelo convênio da Assistência Judiciária, expeça-se certidão de honorários, nos termos da tabela própria. 3º) após tudo cumprido, arquivem-se os autos, anotando-se na movimentação unitária do sistema informatizado o trânsito em julgado com baixa. Servirá a presente como termo de ciência ao órgão do Ministério Público. Publique-se e Intime(m)-se, dispensado o registro por se tratar de sentença cadastrada no SAJ/PG5, com assinatura digital. - ADV: DANILO LUIZ ORTIZ GARCIA (OAB 168460/SP), MICHELLE DE MAURO GARCIA (OAB 210132/SP), CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP)
5. Processo 10006463720248260168
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000646-37.2024.8.26.0168 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.A. - L.O.A. - Ciência à parte autora acerca da juntada de fls. 217/218, podendo manifestar-se no prazo de cinco dias. - ADV: DANILO LUIZ ORTIZ GARCIA (OAB 168460/SP), GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
6. Processo 01068481720258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0106848-17.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Carlitos Gomes - Agravado: Imobiliária José Narciso da C. Gesteiro - Epp - Magistrado(a) Rogério Márcio Teixeira - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INSURGÊNCIA CONTRA A DECISÃO DE REJEIÇÃO À IMPUGNAÇÃO À PENHORA APRESENTADA PELO AGRAVANTE - COMPROVAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DOS VALORES POR DOCUMENTOS TRAZIDOS AOS AUTOS DE ORIGEM - RECURSO PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Danilo Luiz Ortiz Garcia (OAB: 168460/SP) - Natália Paludetto Gesteiro da Palma (OAB: 162890/SP) - Victor Hugo Andrade Carvalho (OAB: 434993/SP)
7. Processo 00027781420018260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002778-14.2001.8.26.0161 (161.01.2001.002778) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Taurus Eletro Moveis Ltda - Ohannes Nerguisian - - Maria Nerguisian - - Ivete Alexandre da Silva Martins e outros - Cinthia Maria Lacintra Ziliotti - Vistos. Conforme constou na decisão de fls. 13.647, determina-se que os credores se abstenham de apresentar os dados bancários nestes autos, a fim de se evitar tumulto processual. 1) Fls. 13.657/13.658: informa-se ao Banco Société Générale Brasil S.A. que a transferência determinada no item "6" da decisão de fls. 13.599/13.600, deverá ser realizada na conta judicial nº 4800104597410, a disposição destes autos (fls. 13.430). 2) Fls. 13.662/13.670: informem os peticionantes Ohannes Nerguisian e Maria Nerguisian se houve o trânsito em jugado do mencionado agravo, juntando-se a respectiva certidão. 3) Intime-se a Administradora Judicial para requerer o necessário ao prosseguimento do feito. Prazo: 10 dias. Intimem-se. - ADV: ROSANA MEDEIROS HENRIQUE (OAB 130732/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), ANTONIO CARLOS SEIXAS PEREIRA (OAB 131172/SP), PAULO ROGERIO LACINTRA (OAB 130727/SP), WAGNER BELOTTO (OAB 131573/SP), CAROLINA TECCHIO LARA (OAB 132399/SP), JANDIR FILADELFO DOS SANTOS (OAB 134780/SP), MARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 134914/SP), PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB 135569/SP), LEONOR RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 137786/SP), MARIA TEREZA REQUENA (OAB 137863/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/SP), CINTHIA MARIA LACINTRA ZILIOTTI (OAB 130710/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), DONIZETE DOS SANTOS PRATA (OAB 130143/SP), MARIA ELOISA VIEIRA BELEM (OAB 129126/SP), BENEDITO CESAR MOREIRA DE CASTRO (OAB 126275/SP), RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB 126151/SP), ELAINE ALCIONE DOS SANTOS (OAB 125906/SP), WERNER ARMSTRONG DE FREITAS (OAB 125836/SP), RENATA DE OLIVEIRA GRUNINGER (OAB 124874/SP), CECÍLIA LOPES DOS SANTOS 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8. Processo 00015521020258260168
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-10.2025.8.26.0168 (processo principal 1001405-64.2025.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Fixação - P.S.R. - L.V.O.S. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade da obrigação de prestar alimentos, instaurado aos 05/06/2025, para o recebimento da quantia de R$ 505,94. No dia seguinte à liberação do incidente no sistema informatizado, a parte exequente informou que o executado quitou parcialmente o débito, pagando o valor de R$400,00, motivo pelo qual requereu a suspensão da execução até nova provocação da exequente. É a síntese. O pedido não merece guarida, por falta de amparo legal. Em que pese o diploma processual prever alguns casos de suspensão da execução, s.m.j., não são aplicáveis ao presente caso. A parte executada sequer foi intimada para pagamento, não incidindo o disposto no artigo 922 do CPC. Também não é o caso das hipóteses elencadas no art. 921 do CPC. Indefiro o pedido de suspensão da execução até provocação da parte exequente, por falta de amparo legal. Pelo exposto, necessária a apresentação da planilha de cálculo, com o abatimento do valor pago, e emenda do pedido inicial para constar o valor que se pretende executar, ficando deferido o prazo de 15 (quinze) dias para tanto, sob pena de indeferimento. Ciência ao órgão do Ministério Público. Intime(m)-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DA COSTA (OAB 159613/SP), MICHELLE DE MAURO GARCIA (OAB 210132/SP), DANILO LUIZ ORTIZ GARCIA (OAB 168460/SP)