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Ana Paula De Aguiar Tempesta

Ana Paula De Aguiar Tempesta

Número da OAB: OAB/SP 168511

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 26
Total de Intimações: 33
Tribunais: TJPR, TJBA, TRF2, TRF3, TJRJ, TJSP, TRF4
Nome: ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 33 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0035048-74.2024.8.26.0100 (processo principal 1053371-23.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Mensa International Limited - - Associação Mensa Brasil - Marcel Giovani Kroetz - - Gabriela Cioato Rizzon - - Editora Mensa Brasil Sociedade Simples Ltda. - Vistos. 1- Defiro a penhora dos dois veículos citados às fls. 197. Providencie a z. Serventia o necessário. 2- Manifeste-se a Parte Executada sobre a atual situação do imóvel e do caminhão arrematados (fls. 198). Prazo: 15 dias úteis. 3- Defiro o pedido de levantamento da caução, tendo em vista que a Parte Exequente foi vencedora no processo de conhecimento. Expeça a z. Serventia o MLE, devendo a Parte Exequente apresentar o formulário, se assim não o tiver feito, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), DAVYSON TROFINO DA SILVA (OAB 73567/PR), DAVYSON TROFINO DA SILVA (OAB 73567/PR), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), DAVYSON TROFINO DA SILVA (OAB 73567/PR), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 130218/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028319-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1074935-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Edson Macedo - Finland South Corp - Vistos. 1- Fl. 144 e ss: Com a concordância das partes, defiro o levantamento parcial da caução depositada nos autos principais em favor da parte exequente, no valor de R$ 7.023,75, conforme formulário de fl. 153. 2- Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico relativo ao saldo residual da caução em questão em favor da executada. 3- Certificado o ocorrido nos autos, tornem conclusos para extinção. 4- Intimem-se. - ADV: MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000264-47.2019.8.26.0100 (processo principal 1098346-09.2013.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liminar - A. - - - S. e outros - 1 - A ordem de desbloqueio foi enviada na data de hoje conforme extrato de fls. 462/468. 2 - Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Precluso o direito de recorrer, por inexistência de interesse processual. Certifique, a serventia, o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. - ADV: MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP), MARCELO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 107886/MG), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP)
  4. Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0014962-24.1999.4.03.6182 / 13ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CCS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, CLOTILDE CARDOSO DE CASTRO, OSCAR CARDOSO DE CASTRO, WLADIMIR RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXECUTADO: DAVID DO NASCIMENTO - SP20401 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA - SP168511 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA - SP134728 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA - SP134728 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO QUINTANILHA - SP134728 S E N T E N Ç A Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do presente processo de execução fiscal – cujo andamento encontrava-se sobrestado – para o ambiente PJe, vindo conclusos para sentença. É o breve relatório. Decido. Tendo em conta o pedido deduzido pela exequente, JULGO EXTINTO o feito, observado o fundamento apontado na manifestação inicial. Sem custas, de acordo com a Lei n. 9.289/96, considerando que tal imposição somente seria cabível à parte exequente, que goza de isenção. Desde que não haja renúncia manifestada pela exequente, proceda-se à sua intimação, ex vi do provimento antes mencionado. Transcorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado, arquivando-se, com baixa definitiva. Publique-se. Intime-se, se necessário. SãO PAULO/SP, data da assinatura eletrônica.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1035152-98.2014.8.26.0100 - Busca e Apreensão - Tutela Provisória - A. - - A.I.M.B. - S.F.R.M. - - L.H.J. - - L.W.C. - - M.P.O.S.P.M. - - M.M.F. e outros - Intime-se o curador para que diga, no prazo legal. - ADV: RENATA FAZOLIN RIBEIRO (OAB 474006/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), IGOR DONATO DE ARAUJO (OAB 242346/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), IGOR DONATO DE ARAUJO (OAB 242346/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0030862-71.2025.8.26.0100 (processo principal 1074935-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Finland South Corp - Absoluty Color Comércio de Cosméticos Eireli Me - Vistos. Nos termos dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado constituído, mediante publicação no Diário da Justiça, para que, no prazo de 15 dias, proceda ao pagamento do valor de R$ 122.228.22, sob pena de ser o débito acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, na forma estabelecida pelo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem o pagamento, providencie o exequente memória de cálculo com os acréscimos da multa e dos honorários, bem como indique bens à penhora. Salienta-se que, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil, que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Intimem-se. - ADV: RENATA CURI BAUAB (OAB 83332/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP)
  7. Tribunal: TRF2 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0106887-14.2015.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA ADVOGADO(A) : NATALIA BARZILAI (OAB RJ160275) ADVOGADO(A) : ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459) EXECUTADO : BIOENERGETICA VALE DO PARACATU SA ADVOGADO(A) : MARCELO FEITOSA NOGUEIRA DA GAMA (OAB RJ122001) ADVOGADO(A) : RICARDO DO NASCIMENTO (OAB SP130218) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO(A) : ANA BEATRIZ NUNES GUERRA (OAB RJ093338) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ADVOGADO(A) : RODRIGO GASPAR LAROCCA (OAB SP455171) ADVOGADO(A) : FELIPE HELENA (OAB SP252625) ADVOGADO(A) : MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que a executada BIOENERGETICA VALE DO PARACATU S/A  aponta sua discordância  no tocante à quantia executada por GASES E EQUIPAMENTOS SILTON LTDA (evento 312 - R$ 72.987,04). 2. Apresentadas as razões de impugnação pela executada no evento 322,  a parte exequente  manifestou expressamente sua concordância, conforme exposto no evento 330, reconhecendo o evidente erro material em seu cálculo inicial. 3. Assim, ultrapassada a controvérsia inicialmente estabelecida, resta ao Juízo acolher a impugnação trazida pela executada, tendo em vista o evidente equívoco na apuração do valor inicialmente executado, no valor montante de R$ 72.987,04 (evento 312). 4. Sem honorários de sucumbência, considerando tratar-se de  hipótese de evidente erro material na elaboração do cálculo, bem como  que a executada reconheceu tal vício ocorrido, sem ter formulado qualquer pedido de condenação. 5. Intimem-se. 6. Silentes, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção pelo pagamento.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028319-95.2025.8.26.0100 (processo principal 1074935-87.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Marca - Edson Macedo - Finland South Corp - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, informando se houve a satisfação da obrigação, ensejando a extinção do feito nos termos do art. 924, II do CPC. - ADV: EDSON MACEDO (OAB 286107/SP), FELIPE HELENA (OAB 252625/SP), RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB 243759/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB 101281/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0033339-05.2004.8.26.0100 (583.00.2004.033339) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Recall do Brasil Ltda - Wilson Rodrigues Lopes - - Servifile Gerenciamento de Informações Ltda - - Johann Niemeyer - Reitero o ato ordinatório de fls. 1614: Ciência às partes sobre o desarquivamento dos autos pelo prazo de (30) dias. Considerando que a digitalização nesta Unidade de Processamento Judicial V se encerrou, bem como se faz necessária efetivar plenamente a virtualização dos serviços forenses de modo a propiciar maior e patente celeridade processual, em tendo interesse no seguimento do feito e/ou adoção de quaisquer medidas que impulsionem o seguimento, à parte fica FACULTADA A OPORTUNIDADE de, no prazo indicado no item 1, efetuar a retirada destes autos físicos para fins de conversão do processo para o meio digital (sendo que após a digitalização das peças e a devolução dos autos deverá informar a UPJ através do e-mail: upj16a20@tjsp.jus.br para a conversão ou alternativamente protocolar petição em Cartório relatando que dispõe dos arquivos). Deverá a parte interessada observar os termos do COMUNICADO CG Nº 75/2024, cujo trecho a seguir se transcreve: "1) Os processos físicos e híbridos que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que o interessado providencie a digitalização da íntegra do processo, com todos os volumes e apensos (processo principal e incidentes)." A título de informação, a AASP realiza a digitalização de autos para advogados, sendo que para os associados, o serviço é realizado de forma gratuita, independentemente da quantidade de páginas. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA (OAB 129693/SP), JOAQUIM MANHAES MOREIRA (OAB 52677/SP), DAVID DO NASCIMENTO (OAB 20401/SP), GUILHERME RUSSO (OAB 196680/SP), PAULO SOARES DE MORAIS (OAB 183461/SP), ANA PAULA DE AGUIAR TEMPESTA (OAB 168511/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP)
  10. Tribunal: TRF2 | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036388-70.2022.4.02.5101/RJ AUTOR : FALCON DISTRIBUICAO, ARMAZENAMENTO E TRANSPORTES S.A. ADVOGADO(A) : PAULO RODRIGO BIANCO DOS SANTOS (OAB RJ164146) RÉU : DRYLOCK TECHNOLOGIES N.V. ADVOGADO(A) : RICARDO DO NASCIMENTO (OAB SP130218) ADVOGADO(A) : RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ADVOGADO(A) : RODRIGO GASPAR LAROCCA (OAB SP455171) ADVOGADO(A) : JOAO MATHEUS ALVES PINTO (OAB SP446134) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO(A) : MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) DESPACHO/DECISÃO Embargos de declaração no evento 220 ao argumento da existência de erro material. Alega a embargante que a decisão incorreu em erro material quanto ao ônus dos honorários periciais. Em petição do evento 222 a parte autora reconhece a existência do erro material e antes mesmo da decisão dos embargos apresenta comprovante de depósito do referido valor, conforme comprovante do evento 222, OUT3 . No evento 224 a autora requer a juntada da tradução juramentada de decisão do EPO. Acolho os embargos de declaração opostos, mas tendo em vista que a parte autora já efetuou o depósito dos honorários periciais, este perdeu o seu objeto. Intime-se o perito para que no prazo de 10(dez) dias forneça data para a reunião de início de perícia.
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