Daniela Guglielmi

Processos do Advogado

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2. Processo 10006801220195020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000680-12.2019.5.02.0263 RECLAMANTE: MIRIAM QUEIROZ RODRIGUES PAES RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 399d7bb proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. VERONICA MASSAE MAEYAMA   DECISÃO   Vistos id e77faeb. Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Processe-se. Intime-se o agravado para contraminuta e contrarrazões, e remeta-se os autos ao E. TRT. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MIRIAM QUEIROZ RODRIGUES PAES
3. Processo 10007165120195020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AIAP 1000716-51.2019.5.02.0264 AGRAVANTE: REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIMARIO DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 634faf0 proferida nos autos. AIAP 1000716-51.2019.5.02.0264 - 14ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI DANIELA GUGLIELMI (SP168515) MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (SP0162311-D) TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (SP263710) Recorrente:   Advogado(s):   2. DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (SP0162311-D) TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (SP263710) Recorrido:   Advogado(s):   LUCIMARIO DE JESUS OLIVEIRA ANDRE CARLOS DA SILVA (SP172850)   RECURSO DE: REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI (E OUTRO) Acórdão em agravo de instrumento. Recurso de revista incabível (Súmula 218/TST). As executadas buscam a reforma do v. acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento por elas interposto (id d084734). Contudo, o apelo de id 4cb5f6c não merece seguimento, pois, consoante o entendimento exposto na Súmula 218, do TST - ratificado pelo "caput", do art. 896, da CLT - é incabível a interposição de recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Nesse sentido: "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 218 DO TST. Esta Corte entende ser incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de agravo de instrumento. Com efeito, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista interposto contra decisão que não resolva recurso ordinário, haja vista a literalidade do artigo 896, caput, da CLT. Inteligência da Súmula 218/TST. Agravo não provido" (Ag-AIRR-100464-94.2019.5.01.0266, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022).   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /gabn SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - LUCIMARIO DE JESUS OLIVEIRA
4. Processo 10007165120195020264
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RICARDO NINO BALLARINI AIAP 1000716-51.2019.5.02.0264 AGRAVANTE: REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI E OUTROS (1) AGRAVADO: LUCIMARIO DE JESUS OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 634faf0 proferida nos autos. AIAP 1000716-51.2019.5.02.0264 - 14ª Turma Recorrente:   Advogado(s):   1. REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI DANIELA GUGLIELMI (SP168515) MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (SP0162311-D) TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (SP263710) Recorrente:   Advogado(s):   2. DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. MARCEL CAVALCANTI MARQUESI (SP0162311-D) TADEU JOSE MARIA RODRIGUES (SP263710) Recorrido:   Advogado(s):   LUCIMARIO DE JESUS OLIVEIRA ANDRE CARLOS DA SILVA (SP172850)   RECURSO DE: REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI (E OUTRO) Acórdão em agravo de instrumento. Recurso de revista incabível (Súmula 218/TST). As executadas buscam a reforma do v. acórdão regional que negou provimento ao agravo de instrumento por elas interposto (id d084734). Contudo, o apelo de id 4cb5f6c não merece seguimento, pois, consoante o entendimento exposto na Súmula 218, do TST - ratificado pelo "caput", do art. 896, da CLT - é incabível a interposição de recurso de revista contra acórdão proferido em agravo de instrumento. Nesse sentido: "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI 13.467/2017. ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM SEDE DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INCIDÊNCIA DA SÚMULA 218 DO TST. Esta Corte entende ser incabível recurso de revista interposto contra acórdão proferido em julgamento de agravo de instrumento. Com efeito, mostra-se inviável o processamento de recurso de revista interposto contra decisão que não resolva recurso ordinário, haja vista a literalidade do artigo 896, caput, da CLT. Inteligência da Súmula 218/TST. Agravo não provido" (Ag-AIRR-100464-94.2019.5.01.0266, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022).   CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se.     /gabn SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. - REGINA HELENA DECORACOES EM VIDROS EIRELI
5. Processo 10001304120245020263
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000130-41.2024.5.02.0263 RECLAMANTE: GRAYCE KELLEY SARMENTO PASTANA RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1e847b proferido nos autos.  CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. VERONICA MASSAE MAEYAMA DESPACHO   Vistos, ID b050911. Intime-se o(a) reclamante para responder aos embargos à execução opostos, no prazo legal.         DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. GABRIELLA ALMEIDA LEAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GRAYCE KELLEY SARMENTO PASTANA
6. Processo 10007549620245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000754-96.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: KETHELYN SILVA MENEZES MOREIRA RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b84c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo.   HUGO ROGERIO SALIM     DESPACHO   Vistos. Em que pese o requerimento de prosseguimento da execução com instauração de IDPJ, imprescindível a juntada de certidão de breve relato da JUCESP atualizada (Ficha COMPLETA), ou cópia do contrato social da empresa executada para verificação do quadro societário. Prazo de 5 dias para regularização, sob pena de remessa ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, mantidas as cominações anteriores em relação à contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Intimem-se. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KETHELYN SILVA MENEZES MOREIRA
7. Processo 10007549620245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1000754-96.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: KETHELYN SILVA MENEZES MOREIRA RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41b84c0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo.   HUGO ROGERIO SALIM     DESPACHO   Vistos. Em que pese o requerimento de prosseguimento da execução com instauração de IDPJ, imprescindível a juntada de certidão de breve relato da JUCESP atualizada (Ficha COMPLETA), ou cópia do contrato social da empresa executada para verificação do quadro societário. Prazo de 5 dias para regularização, sob pena de remessa ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, mantidas as cominações anteriores em relação à contagem do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Intimem-se. DIADEMA/SP, 11 de julho de 2025. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA.
8. Processo 10014053120245020261
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATSum 1001405-31.2024.5.02.0261 RECLAMANTE: CAIO ROBERTO DE FRANCA PIMENTA RECLAMADO: DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 10cb9a8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo extinto sem julgamento do mérito o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. A parte poderá renovar o pedido de IDPJ, nos termos do art. 486 do CPC. Fica a parte executada intimada a comprovar a inserção e habilitação desta execução de R$ 10.056,95 atualizados até 10/07/2025 no Plano Especial de Pagamento de Execuções  Trabalhistas perante a Corregedoria sob nº 0000873-36.2024.2.00.0502, autorizado na Portaria CR nº 2, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, nos termos do requerimento ofertado na contestação do IDPJ, no prazo de 45 dias. Libere-se ao exequente o valor de R$ 108,87 de 12/05/2025, id. f581248. Expeça-se alvará. Intimem-se. ALEXANDRE DA SILVA HENRIQUE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DECORIDEA COMERCIO DECORACAO EM VIDROS LTDA.