Afonso Celso De Almeida Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 00015752520258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001575-25.2025.8.26.0048 (processo principal 1007468-14.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raphael Wallace Silva Alves - Kimbali Atibaia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda., na pessoa do sócio Wilson G. Filho - Fls. 39/40: Autos com vista à parte exequente para manifestar-se em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 dias. No silêncio, pelo prazo de 30 dias, os autos serão remetidos ao arquivo provisório. - ADV: PAULO OBLONZIK NETO (OAB 140473/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP)
3. Processo 10069356020218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006935-60.2021.8.26.0048 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Carlos Eduardo Casimiro Costa - - Mônica Curi Casimiro Costa - Kimbali Atibaia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Vistos. Fls. 5.341/5.342: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
4. Processo 08320146020078260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
5. Processo 00031544220248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003154-42.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1000566-45.2024.8.26.0048) (processo principal 1000566-45.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Silva Souza - Kimbali Atibaia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. - Fls. 397/402: tendo em vista a notícia de composição firmada entre as partes, HOMOLOGO o acordo e suspendo a execução até o seu integral cumprimento, em 10.03.2027, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Anoto que o processo não está extinto, eis que não existente nenhuma das hipóteses previstas no art. 924 do CPC. Aguarde-se em arquivo provisório eventual notícia de descumprimento do acordo para prosseguimento da execução, ocasião em que a parte deverá juntar cálculo atualizado do montante em aberto mencionando, discriminadamente, os valores pagos. No silêncio, decorrido o prazo do parcelamento, desarquive-se, certifique-se e tornem conclusos para extinção pela satisfação do débito. Int. - ADV: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB 455684/SP)
6. Processo 11838101520248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1183810-15.2024.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Mm Global Gym Ltda. - Gustavo de Almeida Pinto - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Homologo ainda a renúncia ao prazo recursal. Observe-se o disposto no art. 90, §3º do CPC, com relação ao pagamento das custas. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO AFONSO (OAB 154724/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP)
7. Processo 10240359520238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024035-95.2023.8.26.0003 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - O.F.V. - L.F.R.S.V. - Fls. 205/235: ciência da juntada de respostas às pesquisas determinadas na decisão de fls. 200/201, e do prazo de resposta de 30 dias ao pedido Sisbajud. (fls. 236/237). - ADV: JORGE TADEU GOMES JARDIM (OAB 124067/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), JULIANA GAMEIRO GONÇALVES HERWEG (OAB 209206/SP)
8. Processo 10020463620258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002046-36.2025.8.26.0529 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.S.F. - A.C.F. - - A.L.C.F. - Vistos. Fls, 81/85: Manifeste-se a parte autora acerca do pedido de regularização do polo passivo, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, redesigno a audiência de conciliação para o dia 29 de Julho de 2025, às 13:00 horas, que será realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC do Fórum de Santana de Parnaíba, situado na Rua Eugênio Teani, 215, Jardim Professor Benoá, CEP 06502-025, Município de Santana de Parnaíba. A intimação das partes reputam-se realizadas pela imprensa oficial, na pessoa dos advogados, que deverão providenciar o comparecimento dos seus representados. Nos termos do art. 755-G das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça, são fixados honorários devidos ao Conciliador(a)/Mediador(a) no importe de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos) por hora valor mínimo de acordo com o valor da causa, conforme Resolução TJSP 809/2019, que deverá ser depositado em partes iguais pelo autor e pelo requerido diretamente em conta de titularidade do(a) Conciliador(a)/Mediador(a), a ser informada no ato da audiência, estando isentos os beneficiários da justiça gratuita. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), salvo nos casos previstos no §4º, do art. 334, do CPC. A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. As partes ficam advertidas que a realização da audiência de conciliação no CEJUSC, independente de seu resultado, terá um custo conforme LINK Portaria 01-2022 e Anexos, com atualização da tabela disponibilizada no D.J.E de 18 de março de 2025, página 49, dividido entre as partes, nos termos da Resolução 125/2010 do E. CNJ e 809/2019, do E. TJSP, e Portaria 01/2022 deste Juízo, salvo no caso do beneficiário da gratuidade, valor que deverá ser depositado diretamente na conta do conciliador, conforme indicação que constará no termo de audiência. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), MARIA FERNANDA CERSOCIMO PASSOS ANTONELLI (OAB 407773/SP)