Afonso Celso De Almeida Vidal

Processos do Advogado

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2. Processo 11161415720158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116141-57.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Ferreira de Morais - Espólio de Caetano Conti - - Espólio de Elisa Vespoli Conti - Vistos. Defiro o ofício requisitado. Profiro a presente decisão-ofício, em conformidade com o Comunicado CG 1333/2012, a ser encaminhada por iniciativa do próprio credor ao Juízo da 8ª Vara de Fazenda Pública -em complementação ao deferimento do pedido de penhora no rosto dos autos do processo nº 1007182-70.2014.8.26.0053 para que, após liberação de valores naqueles autos, seja transferido a esse juízo o valor exequendo constante na penhora realizada em nome do(s) devedores(s)¹ abaixo indicado(s) para uma conta à disposição do juízo (Banco do Brasil, Ag. 5905-6), até o limite do débito no valor de R$ 46.425,71, atualizado até junho/2025. A cópia da presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício apto à adoção das providências necessárias, que deverá ser encaminhada por iniciativa própria da parte interessada, na pessoa do patrono constituído nos autos, comprovando-se nos autos tal encaminhamento em 10 dias. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj6a10cv@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do Processo. Intime-se. - ADV: FRANCISCO ALDO DE OLIVEIRA (OAB 353586/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), CEZAR AUGUSTO DE ANDRADE SILVA (OAB 112228/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP)
3. Processo 10069356020218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006935-60.2021.8.26.0048 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Carlos Eduardo Casimiro Costa - - Mônica Curi Casimiro Costa - Kimbali Atibaia Empreendimento Imobiliário Spe Ltda. e outro - Vistos. Fls. 5.341/5.342: Defiro. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP)
4. Processo 40020739720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4002073-97.2025.8.26.0001 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana na data de 12/06/2025.
5. Processo 10213137020188260001
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021313-70.2018.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Marco Alexandre Bargmann - Carlos Arthur Bargmann Filho - Carlos Henrique Taira Bargmann - - Caio Eduardo Bargmann - Sonda Supermercados Exportação e Importação S.A. - Conforme determinação verbal do MM. Juiz de Direito, ciência aos interessados a respeito de depósito judicial efetuado (fls. 908/909). - ADV: ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), ROGERIO AZEVEDO (OAB 182220/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), THIAGO ARAUJO FIEL (OAB 336585/SP), ROSANA DA CRUZ SOUSA (OAB 382368/SP), DIANA APARECIDA PINHEIRO PEREIRA (OAB 464578/SP)
6. Processo 23158479520248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2315847-95.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Carlos Eduardo Pedroso Meirelles - Agravado: Banco Bradesco S/A - Interessado: Daniel de Moura - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Thiago Araujo Fiel (OAB: 336585/SP) - Afonso Celso de Almeida Vidal (OAB: 168529/SP) - Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
7. Processo 10073253020218260048
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007325-30.2021.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Armando Pereira Bruno - - Luisa de Jesus Mauricio Pedro Bruno - Marcelo NascImento Ferreira - - Priscila Lopes da Silva - REBECA BRITO COSTA ALMEIDA - - Wiliam Barbosa Almeida - Vistos. Fl. 473/474: ciente da interposição de ação rescisória. Aguarde-se em arquivo notícias do julgamento. Intime-se. - ADV: JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), JOÃO ALBERTO LEME BAPTISTA (OAB 80852/SP), AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB 168529/SP), MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP), MARCELLO SOUZA MORENO (OAB 138972/SP)
8. Processo 40020739720258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002073-97.2025.8.26.0001/SP RÉU : COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP ADVOGADO(A) : MILENA PIRAGINE (OAB SP178962) RÉU : VIDAL IMÓVEIS FIEL ADVOGADOS ADVOGADO(A) : AFONSO CELSO DE ALMEIDA VIDAL (OAB SP168529) DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr(a): Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, acerca da(s) contestação(ões) apresentada(s), no prazo de dez dias úteis. Sem prejuízo, no mesmo prazo acima, digam as partes se há provas a serem produzidas, especificando-as, sob pena de preclusão, ou se concordam com o julgamento antecipado do feito. Após, voltem os autos conclusos. Int 18/07/2025